Troca de acusações entre deputados impede votação da MP dos Portos

Garotinho disse que PMDB transforma medida em 'MP dos Porcos'.
Líder do PMDB, Eduardo Cunha pediu processo no Conselho de Ética.

Nathalia Passarinho e Fabiano CostaDo G1, em Brasília

Uma troca de acusações entre o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu a votação nesta quarta-feira (8) da medida provisória conhecida como MP dos Portos, que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.

Diante do acirramento dos ânimos no plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrou a sessão antes de encaminhar a votação do projeto. O peemedebista disse que discutirá nesta quinta (9) com líderes partidários se remarca a apreciação da proposta para a próxima terça (14), dois dias antes do prazo-limite para ser aprovada no Congresso sem perder a vigência.

"Foi uma exposição de acusações implícitas, outras explícitas, de maneira leviana e irresponsável, que deixaram muito mal esta Casa e todos nós", disse Henrique Alves ao deixar o plenário.

A discussão começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha que reuniu modificações à MP dos Portos propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor.

O texto original do governo prevê que a autorização para instalação portuária teria prazo de 25 anos, e poderia ser prorrogada sucessivamente por igual período. O texto da emenda, contudo, autoriza apenas uma prorrogação por 25 anos.

Irritado com a iniciativa de Cunha, o líder do PR sugeriu, sem citar nomes, que a emenda apresentada pelo peemedebista atenderia a interesses econômicos. Da tribuna, Garotinho enfatizou que, "salvo honrosas exceções", todos "sabiam muito bem" o que estava ocorrendo durante a votação. O deputado fluminense disse ainda que discordava da forma "nada republicana" que o projeto estava sendo negociado no Congresso.

“Essa MP, senhor presidente, é a MP dos Porcos. Essa MP é podre. Não é a MP original que veio. Eu me refiro ao que foi produzido aqui. Não quero que amanhã meu nome esteja envolvido com situações que virão à tona. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão. Eu votarei no texto original, nessa emenda eu não voto. Essa emenda é Tio Patinhas”, disse Garotinho.

Antes de descer da tribuna, o parlamentar do Rio afirmou que deixaria para o vice-líder do PR Milton Monti (SP) a condução da votação porque não iria compactuar com a aprovação da MP com as alterações propostas pela emenda.

Enfurecido com as declarações, Eduardo Cunha subiu à tribuna e rebateu Garotinho. Em meio ao discurso, o líder do PMDB pediu a instauração de um procedimento disciplinar no Conselho de Ética para investigar as acusações feitas por Garotinho.

"Senhor presidente, gostaria que o senhor instaurasse um procedimento no Conselho de Ética. E que fizesse isso às claras e que chamassem todos para apresentarem e provarem suas denúncias. Que todos sejam responsáveis pelos seus atos e pelas suas palavras. Não estamos aqui para atacar a honra dos outros. Quem usa expediente quer esconder a sua vida", afirmou o peemedebista. 

Na tentativa de defender sua emenda, o líder do PMDB questionou o interesse de PDT e PR em não votar a MP dos Portos. "A quem interessa o tumulto colocado aqui hoje e derrubar a medida provisória? É importante mostrar! Acuse, mas mostre o que está acontecendo", disparou.

Eduardo Cunha questionou ainda o fato de Garotinho proferir o discurso e deixar, em seguida, a condução da votação para o vice-líder do PR, deputado Milton Monti (SP).

"O tumulto que querem montar nessa casa, comprometendo a aprovação, deputado Milton Monti... Ou eu renuncio à liderança ou eu assumo. Eu tenho coragem suficiente para qualquer embate, qualquer que seja. Ainda mais pessoas que nós conhecemos o passado e que não têm credibilidade para falar de ninguém. Mostrem seus interesses, argumente, convença no plenário, mas não venham macular a honra de quem quer que seja", afirmou em alto tom.

Emenda
Durante a confusão, Cunha defendeu o conteúdo da emenda aglutinativa apresentada pelo PMDB, que reuniu propostas de alteração do vários partidos.

"O que é emenda aglutinativa que não a junção de destaques de bancadas. Destaque do PDT, do PT, do PSD, do PSC, do DEM.  Não é de autoria o texto de ninguém. Quem é contra a emenda aglutinativa quer defender que nos portos as autorizações [para exploração do serviço] sejam sem licitação e que tenham prazo para a vida inteira", argumentou o líder peemedebista.

Anthony Garotinho, então, retornou à tribuna para responder às declarações do colega da bancada fluminense. “Terei o maior prazer em dizer na Comissão de Ética o que sei sobre essa sessão. Se quiser, pode instalar”, afirmou o líder do PR, destacando que não retiraria "uma só palavra” do que disse indiretamente sobre o peemedebista.

"Eu vi aqui um deputado do Rio de Janeiro falar que eu não tenho autoridade moral para falar de quem quer que seja? Me desculpe, o deputado deveria ter o cuidado dos seus problemas, que não são poucos, ao invés de usar a tribuna dessa Casa para fazer ponderações levianas", afirmou ainda o líder do PR em resposta a Eduardo Cunha. 

Em meio à perplexidade da maioria dos parlamentares que lotavam o plenário da Câmara, Anthony Garotinho continuou a criticar a emenda apresentada pelo PMDB. “Essa emenda aglutinativa, de aglutinativa, é a medida da incerteza, do negócio”, destacou. Nesse momento, o deputado foi interrompido pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS).

"Diga rapaz, diga qual é o negócio! Você está achando que isso aqui  é coisa de guri", gritou o deputado gaúcho no meio do plenário. Garotinho, então, respondeu ao socialista: "Vestiu a carapuça quem quis. Se vossa excelência acha que eu me dirigi à vossa excelência quando falei em negócios, problema seu. Que houve negócio, eu assumo. Instale a Comissão de Ética. Vamos ver quem vai ter peito para assinar a Comissão de Ética", reclamou.

Beto Albuquerque subiu em seguida à tribuna e desqualificou as acusações de Garotinho: "Lamento muito essa sessão patética, promovida por um deputado patético". Diante do bate-boca no plenário, deputados pediram ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento da votação da MP. O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), ressaltou que não havia “clima” para a análise da medida.

O deputado Miro Teixeira (PMDB-RJ) também pediu o encerramento da sessão. “Penso que não há o menor ambiente para prosseguirmos com essa votação. Se prosseguirmos, o PDT vai entrar em obstrução.”

Demonstrando irritação com o tumulto, Henrique Alves acolheu o pedido dos parlamentares e anunciou a suspensão da sessão. A caminho de seu gabinete, o presidente da Câmara relatou que iria solicitar nesta quinta os registros taquigráficos da sessão para examinar a possibilidade de instaurar um processo disciplinar contra Garotinho no Conselho de Ética.

"Vamos examinar. Vou pegar as notas taquigráficas, vou examinar as citações, verificar o conteúdo delas, para examinar com cautela e muita serenidade", prometeu.