Pagar pra ver?

Até quando vamos ficar de braços cruzados ou de olhos vendados, ouvidos tampados e boca amordaçada?

As coisas estão acontecendo, e se continuarmos dormindo aguardando uma caneta santa assinar nossos pleitos, viraremos verdadeiro exército de homens e mulheres frustrados, desempregados.

Terceirizações de Portos, de postos, Privatizações, arrendamentos, etc. tudo conspira para que o capital privado tome de assalto todas as nossas riquezas, é o que está sendo veiculado na mídia impressa e digital nos últimos dias.

Precisamos nos posicionar, e isso não envolve truculências, greves, discussões acirradas ou ofensas, mas uma política de presença, de negociações técnicas e responsáveis. Não há mais lugar para maus profissionais, funcionários negligentes ou que não valorizam aquilo que se propõe a fazer, afinal prestamos um concurso público para um determinado fim:

A SEGURANÇA PORTUÁRIA

Devemos trabalhar com responsabilidade, com inteligência e mostrar àqueles que trabalham pelas privatizações que a Guarda Portuária é ESSENCIAL, é ESPECIALIZADA, PREPARADA E SÉRIA.

Muitos não tiveram ainda a oportunidade de conhecer nosso trabalho, nossas atribuições, mas alguns outros, não menos importantes, já conhecem e começam, mesmo que tardiamente a prestigiar e explorar nossas habilidades no contexto da Segurança Pública.

Como já publicamos neste modesto canal, a Guarda Portuária do Rio de Janeiro já é vista pelas autoridades de segurança de nosso Estado como um ente importante, Seja a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Marinha do Brasil, ABIN entre outras. Estamos mantendo constante conversação para troca de informações e experiências.

Fui convidado a participar do Jantar Solenidade dos 68º anos da Polícia Federal em Brasília, pois tive a honra de estar entre os seletos convidados, isso para representar a nossa Guarda Portuária nacionalmente. Isso mostra que não somos esquecidos, mas precisamos estar sempre presentes.

O que falta então para a consolidação e segurança da Guarda Portuária?

R: Falta uma política pacífica de PRESENÇA, de provocação positiva, travar conversação com as pessoas certas, participação de TODOS os ESTADOS em que existam Guardas Portuários, propostas inteligentes e técnicas, integração com outras forças de segurança.

Acabou a época em que o companheiro escolhia a não filiação às nossas associações ou sindicatos. Eximia-se em contribuir ou participar de ações políticas ou de exercer suas atribuições com zelo e responsabilidade, sem técnica. As associações dependem do associado, de sua força de suas contribuições para movimentar essa delicada roda gigante.

 Viver reclamando não adianta! Mostremos aos políticos brasileiros o quão somos importantes para a economia do Brasil. Também não adianta procurar culpados, precisamos, cada um de nós, fazer a nossa parte.

Ficar parado não resolve.

Nos dias 26 e 27 de Abril próximo, levemos as lideranças para o Encontro Nacional no Ceará, levemos sobriedade e bons argumentos, pois o Sr. Ministro Leônidas precisa de soluções, e se for o caso, posso contribuir com algumas.

Reflitamos, pois as PRIVATIZAÇÕES estão aí, e se chegarem até os portos, nossa Guarda Portuária de 200 anos pode ser extinta, inclusive seu emprego.

Marco Jamil

Guarda Portuário Federal/RJ

PRIVATIZAÇÃO DOS PORTOS

Depois de aeroportos, governo prepara licitações para portos

São Paulo - O governo Dilma Rousseff vai recorrer novamente à iniciativa privada para resolver gargalos de infraestrutura do país. Depois de fazer a concessão dos aeroportos, já prepara licitações de terminais portuários ainda neste ano, mas esse processo pode encontrar dificuldades na Justiça se a União decidir mesmo licitar áreas cujos contratos ainda não venceram.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, disse à Reuters que o setor portuário passará por uma reformulação, licitando novamente contratos de arrendamento, portos delegados a Estados e municípios e terminais que já estão sob gestão privada.

Na mira do governo estão pelo menos 77 terminais e áreas arrendadas pela iniciativa privada em portos pelo país. As primeiras licitações que devem ser lançadas são para um novo porto de Manaus e, provavelmente, o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, segundo Fialho.

Durante as reuniões que manteve sobre infraestrutura no início de janeiro, Dilma disse queria uma solução urgente para os portos.

"Esse é um dos desafios fundamentais para enfrentar em 2012 para o desenvolvimento do país. Temos que destravar o nó dos portos", afirmou Dilma aos ministros que participavam da reunião, segundo relato de uma fonte do governo, que falou com a Reuters sob a condição de anonimato.

Fialho, da Antaq, disse que a decisão política de licitar novamente os contratos já foi tomada.

Contudo, ainda não há uma definição em relação ao modelo a ser adotado e nem se o governo privilegiará tarifas menores nas operações portuárias ou a arrecadação de outorgas para escolher o gestor privado do negócio.

O diretor-geral da Antaq contou que o governo quer melhorar a gestão, por meio de novas licitações ou adaptações nos contratos, nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: Santos (SP), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Vitória e Itaqui (MA).

Judicialização

Nas últimas semanas, a Casa Civil tem coordenado uma série de reuniões sobre o tema e tentado encontrar saídas jurídicas para evitar a judicialização dos futuros processos licitatórios, segundo disse a outra fonte do governo.

As dificuldades residem no emaranhado de legislações sobre portos, que mesmo depois da Lei dos Portos, aprovada em 1993, continuam deixando abertura para interpretações sobre a renovação dos contratos celebrados antes dessa legislação.

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) considera que os contratos celebrados antes da Lei dos Portos e que ainda não remuneraram adequadamente os investidores devem ser encerrados pela União, que deve ressarcir o contratante, permitindo que seja feita uma nova licitação.

Esse caminho jurídico permite que o governo consiga renovar um grande número de áreas em todos os terminais do país. "O governo pode conseguir novas metas e melhorar a gestão com as novas licitações", argumentou Fialho.

Disputa jurídica

Porém, outro trecho do mesmo parecer é usado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT) para argumentar que os contratos firmados antes da Lei dos Portos deveriam ser adaptados e estendidos por um período igual ao estipulado no primeiro documento.

"Com a Lei dos Portos ficou definido que o Executivo faria a adaptação de todos os contratos ao novo modelo jurídico para evitar um apagão aeroportuário e a insegurança jurídica dos contratos", disse o presidente da ABPT, Wilen Manteli.

Ele acrescentou que mesmo assim ao longo dos anos o governo federal não fez essa adaptação em vários casos. A associação representa mais de 100 terminais portuários no país.

Manteli lembrou que o governo está estendendo os contratos de concessão na área de energia e que devia usar o mesmo critério nos contratos portuários, e prevê que se as licitações de áreas sob contrato ocorrerem haverá uma grande grande batalha jurídica.

"As empresas não vão abrir mão dos seus direitos. Vamos discutir até as últimas consequências. Não acredito que o governo vai preferir o conflito", disse Monteli.

Governo quer privatizar portos e mais rodovias

Avaliação é que investir em portos e rodovias é ainda mais urgente do que nos aeroportos para estimular economia

 

 

BRASÍLIA - O governo estuda privatizar a infraestrutura aquaviária e terrestre dos portos, hoje nas mãos das companhias Docas. E também está decidido a dar continuidade ao programa de concessão das rodovias federais, para resolver gargalos que elevam o custo Brasil e prejudicam as exportações brasileiras. No caso das rodovias, existem "filés" que podem ser concedidos ao setor privado, segundo fontes da área.
  

Na avaliação de integrantes do governo, investir em portos e rodovias é ainda mais urgente do que nos aeroportos — em processo de concessão — para estimular o crescimento da economia. O problema da infraestrutura aeroportuária tem mais visibilidade na mídia, por conta da classe média que está viajando mais de avião, disse um interlocutor. Mas os gargalos nos portos impactam diretamente a competitividade dos produtos nacionais.

Com problemas financeiros e de gestão, as Docas não conseguem supervisionar e cobrar investimentos dos terminais privados, que pagam uma taxa de arrendamento pelo uso das instalações. As estatais também não fazem a sua parte e não investem na melhoria dos acessos de navios e caminhões; em sistemas de dragagem, que necessitam de intervenções permanentes; em sinalização; e nas vias férreas dentro dos portos. Além disso, as amarras de toda empresa pública, como a exigência de licitação para as compras, também dificultam a gestão, segundo a fonte.

O resultado é o atraso no embarque e desembarque de mercadorias, com longas filas de navios e de contêineres. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no porto de Santos, o maior do Brasil, um contêiner fica parado em média 17 dias, enquanto a média mundial é de apenas cinco dias.

A privatização da infraestrutura aquaviária e terrestre é uma iniciativa inédita e vai exigir estudos detalhados, como aconteceu com os aeroportos. De acordo com dados da Secretaria Especial de Portos, são sete Companhias Docas que administram 18 portos dos 34 existentes. O restante foi concedido a estados e municípios. São portos públicos, por exemplo, o de Santos, do Rio, de Salvador, de Fortaleza, de Vitória.

No caso das estradas, o governo considera que existe um grupo de rodovias muito atrativas para a iniciativa privada. Por exemplo, as BRs 040 (Belo Horizonte-Brasília); 381 (Belo Horizonte-Ipatinga); 050 (Uberada-Catalão, passando por Uberlândia); 262 (Belo Horizonte-Uberlândia) e a 060 (Brasília-Goiânia).

Há um consenso entre os técnicos do governo de que o Estado, mesmo realizando obras e duplicando as rodovias, não consegue fazer a manutenção necessária nos trechos pavimentados. Por isso, alguns consideram que é melhor ampliar as concessões no setor, reforçando os quadros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do que pôr dinheiro público no DNIT.

Além disso, o governo quer impulsionar as PPPs (Parcerias Público-Privadas), no caso das rodovias. A equipe de presidente Dilma Rousseff, ao contrário de Lula, não tem resistência a esse tipo de parceria. Alertado pelo Tesouro Nacional, a gestão anterior evitava as PPPs, por temer o dispêndio de recursos do Orçamento, em caso de desequilíbrio econômico financeiro dos contratos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-quer-privatizar-portos-mais-rodovias-4315551#ixzz1pIoTHAEW
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ABIN - Mais 2 Guardas Portuários

 

Tenho a enorme satisfação de anunciar ao Brasil, que a Guarda Portuária do Rio de Janeiro, conta com mais 2 integrantes cursados na Agência Brasileira de Inteligência. Uma Guarda e um Inspetor, concluíram o curso introdutório de Inteligência aqui no Rio, conjuntamente com diversos outros integrantes da Segurança Pública em âmbito Federal, Estadual e Municipal, entre eles, agentes da PF, PRF, PC,PM, oficias da Marinha do Brasil, Exército, Aeronáutica etc.

É a Guarda Portuária Federal do Rio de Janeiro fazendo a diferença, crescendo e aparecendo.

Também mais dois integrantes foram convidados a participarem do

 II CICLO DE ESTUDOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CONTRAFAÇÃO E A PIRATARIA  E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL oferecido pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RO DE JANEIRO na ACADEMIA DE POLÍCIA SILVIO TERRA – ACADEPOL.

Mais uma vez, um inspetor e um Guarda foram convidados.

Marco Jamil

PF prende 20 suspeitos de fraude estimada em R$ 90 milhões

Servidores da Receita, empresários, 'laranjas' e despachantes são suspeitos de importar mercadorias sem pagar impostos

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira, 20 pessoas suspeitas de participar de uma organização criminosa que utilizava portos e aeroportos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná para importar mercadorias sem o pagamento de impostos. Denominada de Operação Navio Fantasma, a ação prendeu cinco servidores da Receita Federal, empresários, “laranjas” e despachantes aduaneiros. Cerca de 60 servidores da Receita e 200 da PF participam da ação.

Foto: Divulgação

Barco usado nas investigações da operação em Santos

A 3ª Vara da Justiça Federal de Santos/SP expediu 20 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão. No Estado de São Paulo, 2 pessoas foram presas na capital, 9 em Santos, 1 em Sorocaba e 1 em Campinas. Foram presas ainda, 5 pessoas no Rio de Janeiro/RJ e 2 em Curitiba/PR. Os 42 Mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nessas mesmas cidades.

De acordo com a PF, as investigações começaram em janeiro de 2011 quando mercadorias importadas que deveriam ser encaminhadas ao Porto de Santos não chegavam fisicamente ao local para desembaraço. Então foi constatado o esquema do grupo que importava mercadorias declaradas com  baixo valor agregado, como partes e peças para manutenção de navios atracados no Porto de Santos. Na realidade, importava tablets, telefones celulares, relógios e armações de óculos de grife. Ainda havia entrada irregular de mercadoria de importação controlada, como equipamentos médicos e munição.

A Receita Federal estima que a organização criminosa tenha movimentado cerca de 220 toneladas de mercadorias. O valor do prejuízo aos cofres públicos ainda não pode ser precisado, pois até o momento não foi possível verificar se o conteúdo dos containers desviados correspondia às mesmas mercadorias declaradas na documentação. A Receita Federal estima que a fraude seja de mais de US$ 50 milhões, aproximadamente R$ 90 milhões.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho, facilitação de contrabando ou descaminho, corrupção ativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informação e falsidade ideológica, cujas penas variam de 1 a 16 anos de reclusão.

Bancada do PR anuncia saída da base de apoio ao governo

Os sete senadores do PR anunciaram nesta quarta-feira (14) não fazer mais parte do bloco de apoio ao governo no Senado. O líder do partido na Casa, senador Blairo Maggi (PR-MT), relatou que “cansou” das infrutíferas negociações para indicação de um ministro no governo. O rompimento já foi informado à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A decisão foi tomada depois que Blairo ouviu de Ideli nesta quarta que o PR não indicará o ministro dos Transportes. O partido ocupava a pasta até meados do ano passado, quando o presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento, deixou o cargo sob acusações de irregularidades em sua gestão. Questionada pelo senador se a indicação sairia ou não, Ideli respondeu de forma negativa.

– Eu chamei nossos sete senadores e avisei que, como líder, não quero mais negociar. O governo nos empurra com a barriga o tempo inteiro. Decidimos então que estamos fora da discussão. Se a bancada da Câmara quiser, que continue a discutir – afirmou o senador.

Blairo explicou que o PR não vai mais votar automaticamente a favor dos projetos de interesse do governo. O apoio agora será discutido caso a caso.

Presente na reunião, o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), explicou que a decisão abrange apenas a bancada do partido no Senado. Já a posição do partido ainda precisa ser discutida com a direção da legenda e seus militantes.

Logo após o anúncio, Blairo Maggi foi procurado pelo novo líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e pelo líder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA). Uma conversa ficou marcada para o final do dia. O senador do PR assegurou, no entanto, que o encontro servirá somente para que ele comunique a posição da bancada aos dois líderes.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Cabo Daciolo e outros 12 militares são expulsos do Corpo de Bombeiros do Rio

Eles são acusados de articularem o movimento de greve da categoria, ocorrido em fevereiro

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou em nota oficial divulgada na noite desta segunda-feira (12) que vai excluir de seus quadros 13 militares suspeitos de liderarem o movimento de greve, que ocorreu no início de fevereiro. Entre os expulsos, está o cabo Benevenuto Daciolo, apontado como o principal articulador da paralisação. 

 

De acordo com a corporação, a análise dos relatórios referentes aos Conselhos de Disciplina aos quais os militares foram submetidos foi concluída e, de acordo com uma publicação no Boletim Interno do Corpo de Bombeiros, eles foram considerados 'culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de Bombeiro-militar'.

Além de Daciolo, serão excluídos os cabos Alexandre Salvador de Azevedo, Paulo Roberto Noronha dos Santos Junior, Adhemar de Queiroz Balthar Junior e Andrei Carlos Azevedo dos Santos, os sargentos Heraldo Correia Vieira, Alexandre Gomes Matias, Wallace Rodrigues Chaves, Harrua Leal Ayres, André Manoel Pontes Matos, Daniel Alves dos Santos e Paulo Edson de Campos do Nascimento, além do subtenente Valdelei Duarte.

O cabo Daciolo chegou a ficar 17 dias preso. Ele foi detido no dia 8 de fevereiro no aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio, vindo de Salvador. A prisão dele ocorreu poucas horas depois de o 'Jornal Nacional', da TV Globo, divulgar gravações em que ele conversava com uma mulher e pedia para que a greve da PM na Bahia continuasse para fortalecer o movimento no Rio de Janeiro.

E a Segurança Portuária? Privatiza também Presidenta?

Apesar da choradeira do PT, a presidente Dilma Rousseff considerou um sucesso a concessão de três aeroportos à iniciativa privada. E agora quer mais. Para a presidente, as privatizações são a única maneira de melhorar a curto prazo os gargalos de infraestrutura do país. 

Dilma ordenou ao ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que lance até junho o edital de concessão integral dos portos federais, entre eles os de Santos e do Rio. Também pediu ao Ministério dos Transportes que privatize as rodovias que ainda estão nas mãos do governo. Dilma quer um modelo intermediário entre a venda pelo maior preço, da era FHC, e a preferência pelo menor pedágio, que marcou o governo Lula.

Volta LULA! deixa o LULA voltar!

Será que a privatização vem aí?

Governo pretende reduzir tempo gasto por navios em portos

Para dar conta do rápido crescimento de demanda pelos serviços portuários, o governo federal tem apostado na desburocratização de diversos procedimentos.

De acordo com a Secretaria de Portos, órgão ligado à Presidência da República, atualmente os navios podem levar até 17 dias entre a chegada aos portos, a descarga dos contêineres e a saída da embarcação.

"Mas acreditamos que, com os programas que já estão sendo implantados, vamos reduzir isso para dois dias, como fazem os grandes portos do mundo", disse à Agência Brasil o diretor do Departamento de Sistemas e Informações Portuárias da Secretaria de Portos, Luís Cláudio Montenegro.

Segundo ele, o crescimento da economia causa reflexos imediatos na movimentação portuária do país, o que torna necessário, além de investimentos, "um olhar cuidadoso" com a infraestrutura. "Sabemos que o crescimento do movimento nos portos é pelo menos duas vezes maior do que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]. Portanto, se o PIB cresceu quase 3% em 2011, o movimento portuário cresceu aproximadamente 6%. E isso pode gerar congestionamento", disse.

"Felizmente esse congestionamento já era esperado, e temos trabalhado muito para lidar com a situação. E, por isso, não há situações emergenciais nos nossos portos", acrescentou.

Entre as ações que estão sendo implementadas pelo governo, Montenegro destaca o Porto sem Papel, programa que concentra, de forma eletrônica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios. Com ele, são eliminados os trâmites de 112 documentos (em diversas vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.

"Os portos recebem informações dos navios com cerca de 15 dias de antecedência. Com isso, os navios já são liberados para atracar três dias antes de chegarem. Isso já está sendo feito nos portos de Santos, do Rio de Janeiro e de Vitória (ES) e está sendo implantado nos portos de Salvador e Ilhéus (BA), de Recife (PE) e de Fortaleza (CE), onde já demos treinamento e instalamos sistemas", disse o diretor da Secretaria de Portos.

Segundo ele, o programa será implantado até o final do mês nos portos baianos. "Muitas das taxas portuárias são pagas por diárias. Ao obtermos ganhos em capacidade e eficiência, reduziremos os custos com logística, tanto para produtos exportados como para importados".

A secretaria pretende melhorar, ainda, a gestão das cargas provenientes de acessos terrestres. "O projeto Cargas Inteligentes é similar ao Porto sem Papel. Nele, as informações das cargas vindas de rodovias, ferrovias e, em alguns casos, de hidrovias, serão repassadas com antecedência ao porto, também antes de chegarem para serem descarregadas".

Atualmente, informa Montenegro, as autoridades começam a analisar a liberação de cargas seis dias após a chegada. "Com o Carga Inteligente, elas já estarão liberada antes mesmo de chegarem aos portos".

A implantação de radares para tráfego marítimo também beneficiará os portos brasileiros. Esses redares ajudarão na chegada de navios nos períodos noturnos, nas tempestades, ou quando houver neblina. "É como ocorre no posicionamento de aviões por instrumentos. Eles permitem uma melhor organização dos portos, por sabermos com antecedência que embarcação chegará primeiro", explica o diretor.

Há, segundo a Secretaria de Portos, a previsão, para os próximos anos, de licitações para quase 100 arrendamentos portuários, entre operadores com prazos a serem vencidos e novas áreas a serem utilizadas. "Isso também nos ajudará a ampliar consideravelmente a atividade portuária brasileira", prevê Montenegro.

Fonte: Agência Brasil


Por Agência Brasil

ATENÇÃO GUARDA PORTUÁRIA DO BRASIL

Onde realmente queremos chegar?
Dois companheiros de Santos e dois do Rio de Janeiro!?
onde estão os demais companheiros dos outros Estados? onde estão as articulações nacionais para comparecerem em massa em Brasília?
Percebam que o próprio Dep. Arnaldo faria de Sá, cita os poucos representantes.

Vejo que uma caravana NACIONAL já está mais que na hora de acontecer, pois, no Senado Federal, são pouco mais de 80 Senadores e têm um projeto NOSSO e dos companheiros Agentes Penitenciários. Nos fazermos conhecer naquela casa.
Engrossemos o coro, as fileiras daqueles que buscam incansavelmente a valorização da categoria.
O projeto em pauta, é de suma importância às nossas pretensões.
Assistam o vídeo onde o nobre Dep. Arnaldo fala a todos nós:

Mais um Portal de divulgação

Companheiros, mais uma vez orgulho-me de saber que ainda há colegas que buscam o fortalecimento e a divulgação de nossa farda e nossas atividades FEDERAIS de SEGURANÇA PÚBLICA.

Navegando na internet, achei e, em primeira mão, tomo a liberdade de divulgar mais um canal de divulgação da Guarda Portuária Federal.

A Associação dos Guardas Portuários do Rio de Janeiro lança o portal de acesso público de nossas atividades.

http://www.agperj.org/

Parabéns aos desenvolvedores, pois o site ficou de muito bom gosto e uma interface fácil e amigável. vale a pena conferir.

Parabéns!

Marco Jamil

Guarda Portuário Federal /RJ