Diretor da ANTAQ fala sobre a preparação dos portos para Copa do Mundo no BrasilSão Paulo, 26 de agosto de 2010
O diretor da ANTAQ, Tiago Lima, proferiu palestra sobre a "Modernização dos Portos Brasileiros para a Copa do Mundo de 2014”, no evento Brazil World Cup Transportation Congress, que está acontecendo de 25 a 27 de agosto, em São Paulo (SP).
Em sua palestra, Lima fez um relato dos investimentos federais que estão ocorrendo nos portos, que somam R$ 1,2 bilhão, entre recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Dragagem. Serão beneficiados sete portos: Santos, Rio de Janeiro, Natal, Recife, Fortaleza, Salvador e Manaus. Além desses, o porto de Porto Alegre também receberá investimentos, mas que serão alocados pelo governo estadual.
Segundo o diretor da ANTAQ, os investimentos previstos se destinam à reforma de berços, ampliação de cais, implantação de defensas para atracação de navios de cruzeiros, adaptação de áreas de armazéns para terminais marítimos de passageiros, pavimentação e urbanização de áreas do porto para circulação terrestre, entre outras melhorias.
De acordo com Lima, um dos objetivos do aparelhamento dos portos é utilizar os próprios navios de turismo para hospedagem durante a Copa. "É uma medida complementar e de baixo custo que vai ajudar bastante a desafogar a rede hoteleira nas cidades-sede litorâneas do país", observou Lima, que lembrou que, durante as Olimpíadas de 2004, o porto de Pireus, considerado o maior porto de passageiros da Europa, recebeu oito navios de cruzeiros, incluindo o maior, o mais luxuoso e o tecnologicamente mais avançado transatlântico da época, o Queen Mary 2, com capacidade para transportar e acomodar 2.600 passageiros.
Atualmente, só dois portos brasileiros dispõem de terminais exclusivos para passageiros: Rio de Janeiro e Santos. E a expectativa, segundo ele, é dobrar, a capacidade atual de passageiros e leitos em 2014. Hoje, Santos tem capacidade de atracação de três navios por dia, o que corresponde a 18 mil leitos; Rio recebe até sete navios/dia, correpondendo a 21 mil leitos; e Salvador pode receber até seis navios por dia, com capacidade de 14 mil leitos.
Manaus, Recife, Mucuripe e Natal juntos têm capacidade de receber até 15 navios/dia, totalizando 17,5 mil leitos.
Com relação à competência da Agência, Lima lembrou que, no final do ano passado, a ANTAQ aprovou a norma sobre terminais de uso privativo de turismo para movimentação de passageiros, abrindo oportunidade de novos investimentos no setor. A norma foi aprovada pela Resolução 1.556, de 11 de dezembro de 2009.
De acordo com a norma da ANTAQ, os terminais serão construídos e explorados por empresas privadas ou controladas pelo poder público, através de contrato de adesão, e poderão ser de dois tipos: com atracação, dotado de instalação de acostagem com capacidade para realizar embarque, desembarque e trânsito de passageiros e tripulantes, e sem atracação. Esses últimos são terminais que não dispõem de instalação de acostagem, mas apenas de cais para receber os passageiros que chegam à terra transportados por meio de embarcações integradas aos navios fundeados.
Com base nessa classificação, a norma define requisitos mínimos de construção para atendimento das embarcações, passageiros, tripulantes e bagagens, entre as quais instalações destinadas à recepção, espera, triagem e circulação de passageiros e tripulantes, que deverão ser dimensionadas para atender aos fluxo de pessoal, bem como garantir condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
"Além de melhorar as condições de conforto do usuário nos terminais existentes, o ato normativo também traz vantagens para o empreendedor, que ganha mais segurança jurídica para realizar os investimentos, assim como para o armador, que passa a dispor da infraestrutura adequada às necessidades de embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens e de melhores condições para atendimento das necessidades do navio no porto”, avaliou o diretor da ANTAQ.
Lima disse, ainda, que os requisitos para terminais de passageiros instalados nos portos públicos serão os mesmos dos terminais privativos de turismo, "conforme contemplado na revisão da norma que trata da exploração de áreas e instalações portuárias nos portos organizados", cuja proposta recentemente passou por audiência pública e atualmente está em fase de conclusão na Agência.
O evento
Durante o encontro, que termina nesta sexta-feira (27), representantes dos governos federal, estaduais e prefeituras, do Senado Federal, de bancos de crédito e fomento e especialistas ligados ao setor de transportes, além de empresários, estão discutindo a melhoria dos transportes nas cidades-sede da Copa que será realizada no Brasil.
Ao longo dos três dias do Congresso foram proferidas as seguintes palestras, entre outras: "Os investimentos previstos nas cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014"; "O papel da integração intermodal"; "O primeiro trem de alta velocidade brasileiro - interligação das cidades de Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo"; "A construção da agenda saudável para Copa de 2014"; "Expansão e adaptação nos aeroportos brasileiros"; Modernização dos portos brasileiros"; .Planejamento para pavimentação de rodovias e estradas e ampliação da malha viária no Brasil"; "Financiamento das obras de infraestrurura - fontes de recursos e estrutura de financiamento"; e "O papel das cidades-sede".
Copa em números
A expectativa é que a Copa do Brasil deverá movimentar R$ 155,7 bilhões, sendo esperados 500 mil turistas estrangeiros durante a competição. Segundo o Ministério dos Esportes, os investimentos para a Copa podem chegar a US$ 10 bilhões.
A Copa do Mundo no Brasil será a primeira com 12 sub-sedes. As Copas anteriores eram compostas de apenas oito subsedes.
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