POLÍCIA PORTUÁRIA FEDERAL: A Guarda Portuária e seu sufocamento

O momento atual realmente não é dos melhores. O Governo Federal, entre tantas insatisfações generalizadas. São professores em busca de reconhecimento, petroleiros buscando seus acordos coletivos, agentes federais cobrando o que lhes é devido, portuários tentando sair da frente do trator chamado terceirização.

Em meio a esta batalha, que difere em pouco dos protestos e guerrilhas que ocorrem atualmente no Oriente Médio, a Guarda Portuária, em uma zona desconhecida, debate-se como a um afogado em meio a um lago onde a sua volta somente há galhos secos, que se quebram a cada investida sua. Esta, a cada momento, com seus braços exaustos, afunda milímetro a milímetro.

Luta pela sua não terceirização, luta pela defesa das próprias leis que garantem uma segurança portuária digna e coerente, respeitando às leis de segurança internacional, luta pelo direito de ter o seu reconhecimento, pelo resgate de sua autonomia de fiscalização, pelo direito à sua defesa no exercício de sua função, luta pelo que é praticado mundo a fora nos portos realmente organizados.

Com suas limitações, além de estar em frequente queda de braço com os barões da política e do empresariado, ainda precisa matar alguns tubarões por dia, tendo em seu berço, aqueles que, por uma política umbilical, puxam, do fundo do lago, a Guarda que continua o seu processo de lento afogamento.

Todos sabemos que não é interessante à política uma Guarda forte, fiscalizadora, que policia os ambiente hostis nos portos do Brasil.

A política impede a concessão do porte de armas, este garantido pela própria Lei do Desarmamento aos Guardas Portuários, a política impede a devolução do verdadeiro “Poder de Polícia” à Guarda Portuária, também impede que a guarda se organize em um sindicato único e nacional, impede que conheçamos o nosso Regulamento Nacional, atualmente sendo elaborado pela Secretaria Especial dos Portos(?).

Tento me espelhar, desde o início nos colegas que não esmorecem diante da batalha, que muitas vezes se mostra perdida. Continuam, de olhar erguido e com foco apurado. Me refiro aos colegas da Polícia Ferroviária Federal e Agentes Penitenciários.

E por falar em Agentes Penitenciários, este conseguiram convencer o Ministro da Justiça sobre os seus devidos Porte de Armas.

Pela insistência, argumentos únicos e convincentes, sem estrelismos ou disputas internas, conseguiram um Projeto de Lei que simplesmente concedem o que lhes é devido. O direito de defesa de suas vidas.

E nós Guardas Portuários, o que fizemos nos últimos 3 anos? Quais os parlamentares novos que angariamos pelos corredores frios da Camara Federal? Em que avançamos?

Uma força tarefa está sendo organizada pelo Vilmar(Santos) e pelo Dejacy(Rio de Janeiro) para que na próxima semana, terça-feira, consigamos uma emenda nesse PL, que tramita em regime de urgência proposto pelo próprio Governo Federal.

Se, até a próxima quarta-feira, não conseguirmos uma emenda, estamos literalmente AFOGADOS. Sem porte de armas, sem perspectivas diante às terceirizações, sem regulamento, sem contingente, sem armamento, sem uniformes, sem isto ou aquilo. Em fim, liquida-se uma corporação BI centenária que contribui, até os dias de hoje para a proteção de mais de 95% das riquezas que transitam em nossos portos.

Meditemos: Faltam poucos centímetros para que estejamos totalmente submersos. Sem fôlego, sem ar, sem vida.

Ministro ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA, a Guarda Portuária continua aguardando uma sinalização de V.Sª.

Projeto de Lei. Confira.