Portuários adiam greve ante promessa de proposta do governo

Fonte: Veja

19/03

Segundo o senador Eduardo Braga, governo quer negociar mudanças da MP com trabalhadores e empresários

Naiara Infante Bertão

Eduardo Braga: comissão ainda não definiu mudanças na MP (José Varella/Agência Senado)

Os sindicatos dos trabalhadores avulsos dos portos públicos brasileiros adiaram a paralisação prevista para esta terça-feira. Após participarem de reunião com parlamentares em Brasília, os funcionários aguardarão uma nova proposta por parte do governo que deverá ser feita na próxima quinta-feira, às 10h30. A categoria reivindica mudanças na Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos - e trava negociações com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a comissão mista que analisa o texto da MP.

Braga afirmou ao site de VEJA que os pontos a serem alterados na MP ainda não foram definidos. Ele tampouco disse se algumas das reivindicações dos portuários serão atendidas. “Mas posso dizer que houve avanços nas negociações”, disse. "Esperamos resolver essa questão com os trabalhadores na quinta-feira e, na semana que vem, vamos nos debruçar sobre as propostas já apresentadas pelos empresários", completou. As alterações serão incluídas no relatório final da MP a ser apresentado à comissão mista no início de abril.

Os trabalhadores desistiram de paralisar o Porto de Santos nesta terça, conforme havia sido decidido na última semana, mas ameaçam paralisar os portos de todo país na próxima segunda-feira se nada for acordado até a data. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, as paralisações de embarque e desembarque de cargas podem atingir 80 mil funcionários em 36 portos brasileiros.

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Participaram da reunião nesta manhã de terça-feira, além de Eduardo Braga e o próprio Paulo da Silva, o deputado federal José Guimarães (PT) e membros da Casa Civil, da Secretaria Especial de Portos (SEP) e do Ministério do Trabalho – por parte do governo – e integrantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), por parte dos trabalhadores. 

A questão dos 'avulsos' - Todos os trabalhadores avulsos de portos públicos são ligados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), que organiza as horas de trabalho e os preços dos serviços dos mesmos. O Ogmo detém, hoje, o monopólio sobre os serviços de embarque e desembarque nos portos públicos e gozam de direitos quase similares aos de servidores públicos. Apesar de a MP dos Portos não alterar suas condições de trabalho, eles temem que a proliferação de portos privados possa tirar parte de sua demanda de trabalho. A contratação dos avulsos continuará sendo obrigatória em portos públicos, segundo a MP. Contudo, os privados terão o direito de contratar os funcionários que lhes convier.

Tal medida, considerada saudável em qualquer dinâmica de livre mercado, é combatida pelos avulsos - que querem ter garantia de emprego também em portos privados, tirando do operador portuário qualquer controle sobre a mão de obra que deseja colocar em seu empreendimento. O temor dos portuários é de que a concorrência faça com que os terminais públicos tenham fluxo reduzido e, consequentemente, precisem contratar menos trabalhadores filiados ao Ogmo.

Mobilizações - Além das ameaças de greve, a categoria já fez outras manifestações - entre elas, a invasão do navio chinês Zhen Hua 10, procedente de Xangai, em fevereiro, como forma de protesto contra a MP dos Portos. À época, cerca de 60 estivadores do Porto de Santos interromperam por 36 horas o descarregamento de guindastes pesados fabricados na China e destinados a um terminal portuário privado. A manifestação só acabou após um acordo ter sido firmado com a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), que estabelecia a contratação de trabalhadores do Ogmo para acompanhar o desembarque de equipamentos da embarcação.

Outros dois pedidos dos trabalhadores, que são compartilhados pelos empresários dos portos públicos, são a paridade de custos nos portos privados com os praticados hoje nos públicos e a continuidade do poder estadual nos portos, ao contrário do que prevê a MP dos Portos, que concentra as decisões sobre o setor na esfera federal, sob a égide da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da SEP. Por fim, os trabalhadores avulsos querem a manutenção da guarda portuária com a Marinha - e não ligada à iniciativa privada.