Instalada comissão para analisar operação dos portos no Brasil

O governo quer reduzir custos e dar mais agilidade ao setor.

Foi instalada nesta quarta-feira (20) no Congresso a comissão mista para analisar a Medida Provisória que trata do novo modelo para explorar a operação dos portos no Brasil. O governo quer reduzir custos e dar mais agilidade ao setor.

A importância do assunto para o governo está refletida na escolha do relator da comissão: o líder no Senado. 

“Nós queremos ouvir a todos e queremos e fazer isso com a humildade de quem quer estabelecer nos nossos portos uma política eficiente e uma política competitiva”, disse o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A Medida Provisória 595 abre caminho para que 159 áreas em portos sejam oferecidas a empresários para a construção de terminais privados. Ganha quem garantir o maior volume a ser transportado ao menor custo.

“É dar competitividade ao sistema portuário brasileiro e reduzir o custo Brasil, investindo na eficiência dos portos públicos e fazendo parceria com a iniciativa privada para aumentar a oferta de terminais portuários”, declarou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

Hoje, passam pelos terminais brasileiros 95% de tudo o que é exportado no país. Um processo ainda caro e demorado.

No ranking dos países exportadores, o Brasil ocupa a posição de número 60, quando se leva em conta o tempo médio para exportar um contêiner: 13 dias. É quase três vezes mais que Cingapura e mais que o dobro do tempo dos Estados Unidos. Preparar os documentos e despachar um contêiner não sai por menos de US$ 725, enquanto nos Estados Unidos são US$ 290, e em R$ Cingapura, US$ 166.

Mas a Medida Provisória enfrenta resistência. Os trabalhadores portuários dizem que os novos terminais privados vão esvaziar os portos públicos e podem levar ao desemprego, já que os empresários teriam liberdade para contratar empregados sem passar pelo órgão gestor de mão-de-obra, como é feito hoje nos portos públicos. Por isso, os sindicatos estão em Brasília para pressionar pela mudança na MP, e nesta quarta foram ao Congresso.

“Obviamente, a carga vai migrar dos portos públicos para os privados. E isso vai levar à migração da carga e consequentemente o desemprego da classe operária dos portos públicos”, afirmou Wilton Barreto, presidente da Federação Nacional dos Estivadores.

O governo diz que a proposta preserva os atuais direitos dos trabalhadores e aposta em mais contratação de mão-de-obra.

“Se você vai movimentar mais do que o dobro dessa carga, nós vamos também mais que dobrar a quantidade de trabalhadores dos portos brasileiros”, disse o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

Fonte: Jornal Nacional