quarta-feira, 6 de março de 2013

DEM quer a extinção do Ogmo


O PT diz que é bom do jeito que está. O PMDB diz que vai acolher ajustes sem que alterem a essência. O PSDB afirma que novos gargalos logísticos serão criados. E o DEM quer a extinção de um “anacronismo” do atual marco regulatório dos portos, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
Para o líder dos Democratas, José Agripino (do Rio Grande do Norte), deve-se suprimir, da Medida Provisória (MP) 595/2012, o Ogmo. “Uma entidade anacrônica, cuja existência não se traduz em benefícios concretos para o país, nem mesmo para os trabalhadores portuários”, garante.
Para desespero das lideranças sindicais dos portuários, Agripino afirma que a experiência com os terminais de uso privativo (TUPs) demonstra que não se concretizaram os "cenários catastróficos" de opressão dos trabalhadores portuários. E que os contratados nessa modalidade têm maior proteção, capacitação e salários que os contratados via Ogmo.
Pollyanna
Já o PT, por meio do líder do partido no Senado, Wellington Dias (de Piauí), só enxerga cenário positivo em torno da MP 595, citando, por exemplo, o diálogo que o governo federal abriu com os trabalhadores portuários. Só esquece o parlamentar de que esse canal só foi aberto depois de umagreve dos portuários no dia 22 de fevereiro último.
Dias acredita que após a definição do novo marco regulatório portuário, o governo cumprirá o compromisso de ampliar investimentos nos portos públicos. E contabiliza que o valor poderá chegar a R$ 6,4 bilhões que seriam utilizados para melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso aos portos, com a construção de ferrovias e rodovias.
Pessimismo
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), levanta outra questão: o problema dos contratos celebrados antes da edição da Lei 8.630/1993, e ainda não adaptados a esta norma, que agora foi integralmente revogada pela MP. A renovação, defende o senador tucano, desses contratos evitará que o país não sofra grandes prejuízos em seu comércio exterior. O contrário fará com que o "gargalo" logístico no País se acentue ainda mais, provocando grandes dificuldades para o escoamento das colheitas e outros produtos essenciais à nossa pauta de exportações, como minérios e petróleo.
Audiências
A comissão mista que analisa a MP 595/2012 realiza nesta terça (5/03) e quarta (6) audiências com representantes sindicais dos portuários. E nos dias 12 e 13 próximos, serão os representantes das empresas portuárias, dos usuários dos portos e de especialistas apresentarem suas posições. A agenda das audiências fecha com o governo federal, no dia 20.
Fonte: Porto Gente/ Agência Senado

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