terça-feira, 27 de março de 2012

MP volta a denunciar chefe de segurança do Pan de 2007 por fraude de R$ 17 milhões

Vinicius Konchinski 
Do UOL, no Rio de Janeiro
Delegado da PF Luiz Fernando Corrêa será denunciado novamente por improbidade administrativa
Delegado da PF Luiz Fernando Corrêa será denunciado novamente por improbidade administrativa


O Ministério Público Federal (MPF) vai tentar mais uma vez nesta terça-feira colocar o delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa no banco dos réus por suspeita de superfaturamento em um contrato de compra de equipamentos de segurança para o Pan de 2007. Promotores de Brasília protocolam hoje um recurso para que a acusação de prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos contra Corrêa seja julgada na Justiça Federal.

O recurso é a segunda tentativa do MPF de fazer com que a Justiça decida se um dos contratos fechados por Corrêa quando ele era secretário Nacional de Segurança Pública e, portanto, chefe da segurança do Pan foi feito de acordo com a lei. Em abril de 2011, promotores fizeram uma acusação contra Corrêa por causa do mesmo caso. Essa acusação não foi aceita pelo juiz Antonio Cláudio Macedo e Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília, e acabou sendo arquivada.



O MPF, porém, não concorda com a decisão do juiz de arquivar a acusação. Por isso, vai apresentar um recurso contra o arquivamento. Esse recurso será avaliado por um juiz de segunda instância. Se ele acatar o pedido dos promotores, será aberto um processo contra Corrêa, que então será julgado por seus atos.

Segundo o MPF, há provas suficientes contra Corrêa para que ele pelo menos vá a julgamento. Uma perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) apontou que o contrato de R$ 174 milhões fechado por ele, sem concorrência, deveria ter custado, no máximo, R$ 157 milhões.

A acusação do MPF contra Corrêa, entretanto, não foi suficiente para que ele deixasse de ocupar cargos importantes na organização de grandes eventos que o Brasil receberá nos próximos anos. Cerca de um mês antes de ser acusado formalmente pelos promotores e enquanto já era investigado, o delegado foi convidado a assumir o posto de diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Em janeiro, porém, a acusação contra Corrêa, que era mantida em segredo de Justiça, foi revelada à imprensa. Cerca de um mês depois, ele pediu demissão do cargo de diretor do comitê organizador da Olimpíada do Rio.

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