A matéria a seguir aponta uma necessidade de otimização nos
processos, celeridade e aplicação de tecnologias mais atuais, modelos de gestão
mais voltados para a excelência funcional e pessoal. Isto posto, um horizonte,
visto ainda por poucos, começa a se mostrar no cenários da Guarda Portuária.
Com portos modernos e tecnologias avançadas, a POLÍCIA PORTUÁRIA estrangeira é
essencial nas operações portuárias. Tratam de diversos assuntos que vão desde a
fiscalização ambiental quanto à segurança propriamente dita dos produtos de
alto valor agregado.
A Guarda Portuária do Brasil carece de investimentos,
necessita que as autoridades se debrucem nas suas atividades, que diga-se de
passagem, são muito amplas, é mais que necessário um Comando Único na SEP ou no
Ministério do Trabalho. É chegada a hora em que o Guarda Portuário precisa
voltar à sala de aula, aos estandes de treinamento, ter acesso à tecnologias
que há muito deixaram de ser vistos como custo. SEGURANÇA NÃO É CUSTO, É
PREVENÇÃO, É INVESTIMENTO NA GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DAS RIQUEZAS NACIONAIS.
Acorda Brasil! No mundo atual em que vivemos, a segurança
não é luxo e sim NECESSIDADE.
AVANTE GUARDA PORTUÁRIA DO BRASIL
Marco Jamil
Portos esbarram em mar de empecilhos
| Autor(es): SÍLVIO RIBAS |
| Correio Braziliense - 26/08/2012 |
Apesar dos prenunciados incentivos do governo
federal nos próximos meses, setor enfrenta gargalos que o mantêm caro e
ineficiente. Com quase 20 anos, atual modelo de gestão deixa o Brasil em 130º
em ranking de 142 países
O pacote de concessões para os portos, a ser
anunciado em setembro pela presidente Dilma Rousseff, só conseguirá desfazer os
nós históricos do setor se também realizar profundas mudanças em sua
gestão. Para especialistas ouvidos pelo Correio, a falta de coordenação entre
vários órgãos públicos nos terminais, as persistentes castas de trabalhadores e
o atraso tecnológico nos seus procedimentos administrativos pesam sobre o
desempenho caro e ineficiente do sistema portuário tanto quanto os
projetos de ampliação e de modernização.
"A renovação das concessões e a abertura de
outras garantem recursos para superar entraves conhecidos dos portos, como os
limites à navegação, à atracação e ao armazenamento. Mais importante, contudo,
seria mexer na legislação para superar impasses trabalhistas
e fortalecer a fiscalização", ressalta o
consultor Fernando Arbache. Segundo ele, aperfeiçoar o marco regulatório também
garantiria o cumprimento das metas pelas concessionárias. "Não
podemos mais permitir que o estabelecido nos editais seja ignorado. Tem de
haver mais rigor", acrescenta.
O atual modelo portuário, que completa 20 anos em
2013, coleciona importantes avanços, mas há cerca de uma década mostra
esgotamento (veja tabela ao lado). Os sinais disso ficaramexplícitos no salto
do movimento de cargas, de 435 milhões de toneladas em 1999 para890 milhões no
ano passado. Os analistas apontam as falhas de regulação e a morosidade nos
investimentos como responsáveis pela qualidade portuária do Brasil figurar
entre as piores do mundo. Conforme levantamento do Banco Mundial (Bird), o
país está no 130º lugar em uma lista de 142.
"Para piorar, não há comando claro nos portos,
e a comunicação de dezenas de atores oficiais presentes não funciona. O
resultado disso está em licenças ambientais negadas, obras abandonadas e
filas de navio", ilustra Luiz Afonso dos Santos Senna, professor da UFRGS.
Sua esperança é que a medida provisória (MP) em elaboração para sustentar o
pacote de concessões portuárias dê segurança jurídica a investidores e defina
novos papéis paracada um dos agentes públicos e privados envolvidos. "É
fundamental que a operação privada diminua de fato o papel do governo
como operador", frisa.
Senna lamenta que estatais responsáveis pela
administração dos portos, as tais companhias docas, não foram capazes de
acompanhar a evolução mundial e de tirar entulhos seculares, como a influência
sindical em contratações. O exemplo gritante está nos práticos ou manobristas de
navios. A classe de 350 profissionais era formada por regra hereditária e
migrou, recentemente, para o ingresso por concurso público. Em terminais modernos,
a atividade deu lugar a sonares, satélites e mapas atualizados dinamicamente.
Custos adicionais
Carlos Alberto Cinquetti, economista especializado
em comércio exterior, acredita que a lentidão e as restrições tecnológicas dos
portos geram custos adicionais que impedem lucros maiores dos
exportadores de matérias-primas e a incorporação mais ágil pela indústria de
componentes mais baratos e sofisticados oferecidos pelo mundo. "A
adequação da infraestrutura à realidade global abriria novo horizonte para
a produção nacional e reduziria desequilíbrios da geografia econômica do
país", detalha ele. O professor da Unesp reconhece, contudo, que,
paradoxalmente, uma maior eficiência dos portos torna ainda mais difícil a
meta do governo de elevar o índice de conteúdo local das manufaturas.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê
para este ano R$ 3,1 bilhões em investimentos nos portos, mas, até junho, só
14% desse montante — R$ 434 milhões —tinham sido efetivados. Reflexo da má
gestão da chamada autoridade portuária, que resiste a cobranças do Planalto por
melhor performance dos projetos, o problema está fortalecendoo modelo de
parcerias público-privadas (PPP) para driblar atrasos. Prova disso é o recente pacote
federal para a logística terrestre como forma de atrair recursos e, sobretudo,
de acelerar investimentos.
"O modelo das PPPs ainda é experiência recente
no Brasil e concentrado nas administrações estaduais e municipais, mas tem tudo
para servir ao propósito da União de fazer o investimento acontecer,
minimizando riscos e criando condições atraentes ao capital privado",
comenta Fernando Marcondes, advogado especializado em infraestrutura.
Durante o lançamento do plano federal para rodovias
e ferrovias, o empresário Eike Batista classificou os portos brasileiros
como "jurássicos" e apontou como exemplar o seu Superporto do Açu,
projeto tocado em São João da Barra (RJ). "Clientes e parceiros me dizem
que têm dois problemas em investir no país: como entrar e como sair dele. Não é
possível esperar até três meses para embarcar ou desembarcar
mercadorias", protesta.
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