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Portuários prometem paralisação contra pacote de concessão do setor

Portuários pretendem paralisar as suas atividades caso o governo federal apresente o plano de concessões dos portos públicos à iniciativa privada, na próxima semana, sem ouvi-los. Em reunião com presidentes de sindicatos filiados, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) aprovou um calendário de mobilizações para pressionar o governo.

Segundo a FNP, falta transparência do governo federal na condução do plano de logística para os portos brasileiros. "Os empresários foram ouvidos pelo governo na elaboração do pacote, desde o início deste ano, as três federações representantes dos trabalhadores vem tentando audiências com o governo a fim de obter informações sobre os possíveis impactos das medidas dos pacotes de concessão para os trabalhadores, no entanto, não obtivemos resposta", afirmou em nota.

O sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais, 34 estão sob a gestão da Secretaria de Portos (SEP). Desse total que a secretaria gerencia, 16 são delegados - concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais.

Os outros 18 marítimos são administrados diretamente pelas Companhias Docas, sociedades de economia mista, que tem como acionista majoritário o governo. Existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.

Portus

A categoria também planeja uma mobilização nacional em defesa do Portus, previdência completar dos portuários. O Portus encontra-se sob intervenção desde agosto de 2011, no início deste mês. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) renovou por mais 105 dias a intervenção.

Conforme a federação, o fundo tem dificuldades para pagar os benefícios dos participantes devido à inadimplência das empresas patrocinadoras (companhias Docas). "No total, o fundo é credor de dívida de aproximadamente R$ 4 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão devido pela União, referente à retirada de patrocínio da extinta Portobras", informou a FNP.

Fonte: Agência T1