Entrevista com Bruno Wille-Funções e Atribuições dos Diferentes Atores da Segurança Pública-
2011-01-24 09:33
Segurança nas Organizações: Os órgãos de segurança pública têm conseguido exercer plenamente e exclusivamente suas competências constitucionais?
Bruno Wille: De forma alguma. Vejamos: Temos uma polícia de Direito, com atribuições definidas pela Constituição da República, (Pplícia Ferroviária Federal) que não é polícia de fato, pois a mesma não existe e foi até mesmo privatizada em alguns estados. Temos uma polícia com atribuições definidas de Polícia Judiciária com a missão constitucional de investigar e fazer o inquérito policial que efetua policiamento ostensivo, uniformizadas com viaturas padronizadas que possui inclusive grupos de operações especiais . ( Polícia Cívil?)
Temos uma Polícia Federal que tem a missão constitucional de polícia judiciária da União, polícia marítima ,aérea e de fronteiras que deve atuar em um pais de medidas continentais, com um efetivo extremamente insuficiente com cerca de 7 mil policiais. Isso sem falar nas mazelas tais como desvio de função, divulgadas diariamente pela mídia, existentes nas nossas polícias militares.
Estes são apenas uns de outros muitos exemplos, que não julgo serem certos ou errados, apenas sei que estão legalmente incorretos.Se a utilização destas polícias na realização de outras atividades para as quais não foram designadas forem realmente tão necessário, deveriam ser realizados estudos para uma mudança na legislação para que pelo menos elas pudessem atuar dentro do princípio da legalidade.
Segurança nas Organizações: – Será que o modelo de Gestão de Segurança Pública adotado perdeu o sentido de atualidade e, de certa forma, precisa ser mais bem dimensionado?
Bruno Wille:- Creio que sim, como tudo que existe sofre evolução constante, com a segurança pública não poderia ser diferente.
Vejamos um exemplo concreto: Temos no nosso país, 3 polícias federais de segurança pública ( Polícia Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícia Rodoviária Federal) e 2 polícias estaduais( Polícia Militar e Polícia Cívil) em cada estado tendo se então menos de 100 polícias no país.
Nos EUA por exemplo existem mais de17000 (dezessete mil) polícias, cada uma com atribuição bem definida, forma de atuação padronizada e principalmente atuando de forma a colaborar uma com as outras. Pelo fato de serem polícias com atividades especificas e bem definidas, seus profissionais podem ser treinados até obterem o máximo possível de conhecimento naquela área,possibilitando assim uma atuação de forma mais eficiente e eficaz.
Além disso, a existência da corrupção se torna mais difícil pois quando se tem mais polícias aquela "falta de vontade" de apurar fatos delituosos, aquele corporativismo, já conhecido por todos nós é enfraquecido e a fiscalização de uma polícia sobre a outra passa a ser uma realidade que contribui a evitar abusos e crimes diversos.
Segurança Empresarial: – Qual seria sua sugestão, como contribuição, para permitir o melhor aproveitamento das Instituições de Segurança Pública na Ordem Jurídica atual?
Bruno Wille:- Deveriamos aumentar o número de polícias. Como pode uma Polícia Federal, por exemplo, desempenhar uma gama de atividades tão variadas e distintas como: escolta de presos federais, atuar na fronteira terrestre e marítima, ser a Polícia do poder Judiciário, do Executivo, do Legislativo , exercer as funções de polícia portuária, aeroportuária etc?
Não seria mais racional termos polícias específicas para atividades específicas? Poderia- se treinar o policial dentro da especialidade da sua polícia até que ele adquirisse expertise naquela área.Deveriamos evitar que este polícial pudesse ser transferido para outra área totalmente diversa da sua área de atuação( como exemplo, estar lotado na entorpecentes por 10 anos e ser transferido para Roubo de Cargas) evitando-se assim, a perda tempo, dinheiro público além de evitar a fadiga física, mental e psicológica do profissional. Não custa lembrar que nos EUA, exitem mais de 17.000 agências policiais, servidas por um contingente de recursos humanos superior a 900.000 indivíduos, sendo 1.600 agências policiais federais e autônomas, 12.300 departamentos de polícia municipal e de condado e 3.100 xerifados.
É importante observar que não defendo a criação de novas polícias, com todos os custos adicionais aos cofres públicos,mas sim a tranformação dos Seguranças do Judiciário, Guardas Portuários, Agentes Penitenciários , guardas municipais etc em policiais. Como exemplo ilustrativo,cito a Guarda Portuária Federal ,que tem um efetivo maior do que o da Polícia Federal , (com cerca de 10000 homens), seus componentes atuam nos portos armados, cercados de total infra estrutura, bem treinados, conhecedores de todas as nuances caracteristicas dos Portos brasileiros. O que falta? Apenas a mudança de nomenclatura, através de emenda constitucional, para Polícia Portuária Federal.
Segurança nas Organizações – Que medidas deveriam ser adotadas no Campo da Segurança Pública para minimizar os efeitos da criminalidade?
Bruno Wille: - É importante atentar que apenas a repressão, isoladamente, não é eficaz no controle do crime. Deve-se atuar de forma conjunta com as medidas preventivas da criminalidade. Esta prevenção pode ser dividida da seguinte forma:
Primeiro combater os fatores indutores da criminalidade antes que estes incidam sobre o indivíduo, atuando nas áreas da saúde, transporte, educação, moradia etc.
Logo depois deve-se atuar preventivamente em cima dos grupos com maior predisposição a cometer delitos, ou seja, agir sobre os grupos de risco, erradicando seu caráter potencializador do delito.
Por último deve-se tratar da população carcerária, tentando se evitar a reincidência, Operar, pois, no âmbito penitenciário através de programas de reabilitação e ressocialização, buscando a reinserção social e o amparo à família do preso.
Seg. nas Organizações: – Como os Operadores da Segurança Pública poderiam atuar para equacionar a violência urbana?
Bruno WIlle:- Creio que a realização de diagnósticos das situações de cada área para a obtenção dos seus potenciais riscos de crime deveriam ser elaborados de maneira mais técnica.
A utilização de matrizes de analises de risco deveriam ser largamente utilizadas para a identificação dos principais riscos de ocorrências de crimes, além de sua probabilidade de ocorrência, impactos na sociedade e principais atores ameaçadores.
Essas matrizes são de grande utilidade não só para se conhecer os riscos mas principalmente para priorizá los de forma a cometer o menor número possível de erros no Planejamento Estratégico.
Somente assim, conhecendo realmente o que combater, onde combater, como combater, e quem combater poderemos realizar contra medidas mais eficazes para equacionar a violência urbana.
Bruno Wille é Especialista em Segurança
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