2011-01-23 15:54
Com a implantação da Lei 8.630 em 25 de fevereiro de 1993 os Portos Brasileiros ganharam maior visibilidade no comércio exterior impulsionando consideravelmente o volume de cargas no cenário internacional. Equipamentos e implementos modernos como portêineres com capacidade de até 50 tons, calados maiores, taxas portuárias compatíveis com os portos internacionais, mão de obra a vínculo empregatício, terminais privativos, sistemas avançados de gerenciamento de contêineres, agilidade nos trâmites de desembaraços aduaneiros, entre outros, fizeram com que os portos brasileiros ganhassem credibilidade aumentando a movimentação de cargas.
Navios que antes levavam 48 horas para operacionalizar suas cargas agora operam em apenas 8 horas desafogando as janelas de espera de atracação fazendo fluir o fluxo nos portos minimizando os riscos das embarcações que antes ficavam dias ao largo fundiados aguardando o momento de atracar ficando vulneráveis a atos de pirataria.
Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 entrou em vigor em 01 de julho de 2004, uma nova normativa internacional de segurança, o ISPS CODE (International Ship Port Security) ratificado pela IMO (International Maritime Organization) que visa a garantir a segurança nos portos e vias navegáveis das quais a grande maioria dos portos brasileiros conseguiu a certificação junto a CONPORTOS que é o Órgão Federal responsável de fiscalizar as certificações e o cumprimento das normas de proteção ISPS junto a IMO.
Apesar desta nova normativa internacional ainda observamos certa fragilidade no que tange a segurança dos portos uma vez que falta boa vontade dos governantes em efetivar uma maior integração das forças de segurança formando uma diretriz através do cruzamento de informações dos ilícitos registrados gerando indicadores para adoção de medidas preventivas de proteção e assim mitigando os riscos.
Com a notoriedade e visibilidade que o Brasil passou a ter no âmbito mundial devidos aos grandes eventos que culminarão com a realização das olimpíadas em 2016 fica a oportunidade de alavancarmos e incrementarmos a segurança nos portos com equipamentos modernos como scanners, catracas eletrônicas, cancelas, câmeras de alta resolução, backup das imagens, treinamento e capacitação da segurança incluindo a Guarda Portuária que ao meu ver carece de uma maior atenção inclusive com a possibilidade de atuação forma unificada e federativa ou quem sabe como polícia portuária, entre outros, pois somente desta forma alcançaremos os padrões internacionais de proteção.
Miroldo Zogahib
Gestor de Segurança da Libra Terminais Rio
Port Facility Security Officer – ISPS CODE
Graduado em Segurança Empresarial pela Universidade Estácio de Sá
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