Há suspeitas de que secretário-executivo Lima Júnior tenha
sido beneficiado por seu subordinado imediato na primeira investigação, que foi
arquivada
Fonte:IG
A Presidência da República mandou o ministro da Secretaria
dos Portos, Leônidas Cristino, reabrir uma investigação interna instalada para
apurar suspeitas levantadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal,
envolvendo o número dois da pasta, o secretário-executivo Mário Lima Júnior.
O procedimento interno da secretaria havia sido arquivado no
início do mês sem encontrar indícios de envolvimento de Lima Júnior com o grupo
acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para empresas privadas.
Conflito de interesse: Secretaria de Portos arquiva sindicância sobre investigados pela
PF
Dias após o arquivamento, o Estado revelou que o responsável
pela investigação interna na pasta foi um subordinado imediato do
secretário-executivo, o chefe de gabinete da Secretaria dos Portos, Raul Moura
de Sá. Há suspeitas de que Moura de Sá tenha poupado seu superior hierárquico
durante o procedimento.
A investigação interna arquivada que agora terá de ser reaberta
se propõe a farejar problemas na concessão de declarações de utilidade públicas
(DUPs) a empresas citadas na operação.
Conforme o inquérito da Polícia Federal que baseou a ação
criminal contra os acusados de envolvimento no esquema, o ex-diretor da Agência
Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como o "chefe da
quadrilha", fazia tráfico de influência para destravar, com a obtenção
desse documento, um terminal na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse da São
Paulo Empreendimentos (SPE), ligada ao ex-senador e hoje empresário Gilberto
Miranda (PMDB-AM).
Grampo
O secretário-executivo da Secretaria dos Portos foi flagrado
em grampo da Polícia Federal discutindo com Paulo Vieira a instalação do
terminal de interesse de Gilberto Miranda.
Por telefone, Lima Júnior marcou um encontro com o
ex-senador em seu escritório, em São Paulo. O secretário-executivo nega
envolvimento em irregularidades e diz que não se reuniu, de fato, com o
ex-parlamentar.
Na sindicância conduzida por seu chefe de gabinete, Lima
Júnior sequer foi ouvido. Os servidores destacados para a investigação se
contentaram com uma nota oficial que o secretário-executivo divulgou à imprensa
quando seu nome apareceu nos grampos da operação da Polícia Federal.
A indicação para reabrir o caso foi feita à Secretaria dos
Portos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset), em nota
produzida no dia em que o Estado revelou a blindagem do secretário-executivo.
O ministro Leônidas Cristiano publicou nova portaria na
sexta-feira da semana passada na qual nomeia uma nova comissão de sindicância
para apurar "eventuais irregularidades funcionais relacionadas pela Porto
Seguro e mais atos conexos". Agora, uma servidora da própria Ciset
presidirá os trabalhos, que têm 30 dias de prazo.
Se o ministro não reabrisse sindicância, a Ciset poderia
avocá-la e conduzi-la por conta própria. O órgão de controle tem essa
prerrogativa quando há autoridade envolvida e se faltarem "condições
objetivas" para as apurações.
Em nota, a Ciset disse ter identificado "questões
processuais que precisavam ser contempladas (na sindicância), bem como ritos
que precisavam ser observados na instrução do processo". Segundo o órgão,
depoimentos terão de ser colhidos novamente, na presença da comissão, e não apenas
por escrito, como ocorreu na primeira vez. A Secretaria de Portos não se
pronunciou.
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