quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Trabalhadores dos portos protestam contra medida do governo


Líderes sindicais querem alterações na medida e ameaçam greve.
Comissão especial deve ser instalada no dia 20 de fevereiro.



Do G1, em Brasília
Trabalhadores dos portos protestam contra medida no Congresso (Foto: Felipe Néri/ G1)Trabalhadores dos portos protestam contra medida no Congresso (Foto: Felipe Néri/ G1)
Trabalhadores de portos protestaram nesta quarta-feira (8) no Congresso Nacional contra a medida provisória 585/12. O texto, editado pelo governo no final do ano passado, regula a exploração dos portos e instalações portuárias, além de criar a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem portuária e Hidroviária. O ato determina ainda que a exploração direta ou indireta dos portos e as atividades desempenhadas nos portuários são de responsabilidade da União.
Líderes das categorias pediram nesta quarta ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que possam auxiliar na escolha do relator da matéria na comissão, sob pena de paralisarem as atividades. O indicado pela categoria para relatar a proposta é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE).
“Explicamos ao presidente Renan a importância de ter um relator que possa transitar bem dos dois lados. A nossa indicação é que seja o senador Valadares”, disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP).
Os representantes sindicais afirmaram que o maior temor da categoria é que a medida provisória acabe causando um sucateamento no setor.  O ato vai contra a Lei nº 8.630/93 que reformulou por completo o sistema portuário do país, dando o direto de atividades dentro dos portos à iniciativa privada. Segundo o estivador do Porto de Santos, Laudemir Silva “essa medida tira o direto do trabalhador avulso assegurado pela lei”.
"A MP mata os portos públicos na medida em que incentiva os portos privados”, disse o deputado Paulinho da Força.
Embora tenha sido encaminhada ao Congresso no final do ano passado, a comissão mista para analisar a medida ainda não foi instalada. Depois de passar pela comissão especial, a medida ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, antes de ser encaminhada para sanção da presidente da República. A comissão deve ser instalada no próximo dia 20 de fevereiro. A medida precisa ser votada até o dia 17 de março.
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