Sindicalistas e portuários pedem apoio do governador contra a MP dos Portos

Rochelli Dantas - Diario de Pernambuco

Agência Brasil

O governador recebeu a comitiva de sindicalistas e representantes dos trabalhadores na sede provisória do governo

Representantes sindicais que defendem os interesses dos trabalhadores do setor portuário em Pernambuco tiveram uma reunião nesta terça-feira (26) com o governador do estado, Eduardo Campos. Na pauta, a MP 595/12, conhecida como a MP dos Portos. A medida provisória está em tramitação no Congresso Nacional e prevê uma nova regulamentação para o setor, com a finalidade de reduzir o preço do frete em todo o país e assim estimular o setor produtivo. Mas os trabalhadores portuários temem o sucateamento do setor.

"Solicitamos o apoio do governador no sentido de conversar com a bancada de Pernambuco e demais bancadas nacionais para aprovar emendas que preservem os trabalhadores portuários. Nosso objetivo é abrir um canal de negociação para facilitar o diálogo junto ao governo federal", afirmou Josias Santiago, presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos no Estado de Pernambuco (Sindestiva-PE). Segundo ele, o governador afirmou que vai levar o pleito a Brasília e prometeu realizar um pronunciamento detalhado sobre o assunto em breve.

Entre outros itens, a MP prevê que mais de cem hectares do Porto de Suape e de 10,5 mil metros quadrados do Porto do Recife poderão ser arrendados pela iniciativa privada nos próximos meses. Ao todo, seriam dez áreas, sendo sete delas com disponibilidade imediata. No entanto, Eduardo Campos contesta a falta de autonomia nos futuros arrendamentos dos portos, que visam garantir, à União, mais de R$ 50 bilhões em recursos até o ano de 2017.

Entenda o caso
Do ponto de vista dos portuários, um dos pontos polêmicos da MP é a possibilidade de serem contratados pelos terminais privados trabalhadores não registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Na vistão das lideranças sindicais, isso será prejudicial para a categoria, porque diminuirá os salários.

Apesar de garantir que a proposta não resultará em perdas para os trabalhadores, o governo acena com a possibilidade de dois novos benefícios, ainda em fase de estudos: a criação de um seguro, nos moldes do seguro-desemprego, para garantir uma renda mínima para os avulsos (trabalhadores contratados para eventuais empreitadas); além da possibilidade de uma aposentadoria diferenciada. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ambas as questões estão em análise por técnicos do Ministério da Previdência e ainda não há previsão da conclusão dos estudos.

A MP 595 está no Senado para votação, onde foi instalada comissão especial para análise da matéria. Nesta quarta-feira (27), será a primeira reunião da comissão, que definirá o cronograma dos trabalhos.