Balanço final da gestão da AGPERJ

Chegamos ao fim.

 Nos aproximando de mais um término de gestão (2006 – 2010) da AGPERJ, e com muita satisfação e com o sentimento de missão cumprida, mesmo tendo ciência de que há muito que se fazer e aprimorar  em favor desta classe, muitas vezes esquecida, mas guerreira, que sobrevive a muitos anos às ameaças de terceirização.

Decidimos brindar este final de gestão, com um resumo de muito o que conquistamos, apesar de que há mais a relatar do que espaço nesta simples publicação. Todo o BRASIL deve ter ciência dos esforços de vários companheiros que abraçam e amam a Guarda Portuária  e buscam incansavelmente um reconhecimento à luz da Constituição Federal.

Ao fim de 2006 a chapa SUPERAÇÂO vence a eleição da AGPERJ tendo em sua composição os seguintes companheiros: Jorge Dantas, Marco Jamil, Gomes, Nogueira, Pinho, Edmo, Marcio (Miudinho),  Marcele Figueiredo, Dos Santos, Daniel, Marcio Jorge, Marcio (Itaguaí) e Mario Jorge.

Quase que simultaneamente,  assumia o Delegado de Polícia Federal, Dr. Jomar Bitencourt que abrindo-nos espaço ao diálogo não só com a Superintendência naquele momento, mas com toda a diretoria da CDRJ inclusive com o Presidente em exercício naquele momento.

Imediatamente, começamos por uma simples reforma nas dependências da AGPERJ e buscamos apoio do citado delegado, para a implantação de uma sala de jogos, já que espaço havia de sobra nas dependências da SUPGUA. Daí, veio a instalação da Academia, onde os novos, aparelhos estavam amontoados há mais de um ano, sem qualquer perspectiva de uso pelos Guardas, o que era realmente a sua finalidade.

Levantamos paredes, adquirimos divisórias e aplicamos piso emborrachado para melhor conforto dos usuários. Conseguimos bebedouro, ventiladores e até contratamos uma profissional de educação física para acompanhar aqueles que por ventura, começassem a usufruir de tantos aparelhos, sem colocar em risco a sua saúde.

Criamos ali, naquele momento, uma sala de informática, onde computadores foram nos emprestado pela CDRJ, para que os associados pudessem usar daquelas máquinas para trabalhos pessoais. Conectamos estes computadores à internet em rede wireless, que para a maior comodidade, servia aqueles que possuíam seus computadores portáteis, e esse serviço funciona até os dias de hoje, agora com máquinas próprias.

A nossa gestão queria mais. Vislumbrávamos ações mais ousadas e políticas maiores. Precisávamos valorizar a Gloriosa corporação.

Trabalhávamos com armamento precário, com registros vencidos e munições vencidas há anos. Tínhamos um “arsenal” de quase 200 pistolas PT 380 novinhas em folha, mas guardadas a sete chaves, sem uso, tal qual os equipamentos da academia.

Insistimos, dialogamos e convencemos, ainda a frente da Guarda portuária o Dr. Jomar, a liberar o uso dos armamentos, já que não havia qualquer motivo para que as mesmas ficassem enferrujando  a portas trancadas.

 Nossas viaturas possuíam as lentes de seus giroflex ainda amarelas, o que nos confundiam com viaturas de vigilância, o que não condizia com as nossas atribuições. Começamos ali, um novo desafio, pois encontrávamos resistência em todas as instâncias, pois ousar não fazia parte da corporação há tempos, mesmo apresentando Leis que amparavam o uso de lentes VERMELHAS, AZUIS E BRANCAS. Compramos todas as lentes e passamos um bom tempo buscando autorização para a troca das mesmas, até que, chegando o novo Superintendente, Maj. Hugo Ribeiro, de imediato nos autorizou a troca das mesmas, o que realmente deu um novo e imponente aspecto de AUTORIDADE  DE POLICIAMENTO E FISCALIZADORA NA BEIRA DO CAIS.

Conquistamos com o auxílio do Sindicato dos Portuários, um grande parceiro até os dias de hoje, a aprovação do “Uniforme de Verão”, pois o fardamento completo nos dias de calor, não proporcionava qualquer tipo de conforto aos Guardas cariocas que suportavam até 45ºC a sombra no cais do porto do Rio de Janeiro. Infelizmente esse direito nos foi tirado, mas hoje em outubro de 2010, com a chegada no Comte. Alfeu Cardoso, esse direito já está em fase de retorno, pois a nossa gestão busca o melhor para o coletivo.

Começamos naquele momento, uma busca de associações e sindicatos de outros Estados da federação, onde “garimpamos” colegas de farda que comungavam dos mesmos objetivos e anseios. A partir daquele momento, começávamos uma batalha incansável em favor de uma unificação e um fortalecimento da Guarda Portuária Brasil.

Um novo grupo nacional se formava e as viagens a Brasília, começavam a fazer parte de nossas agendas mensais, quando veio em seguida nossa primeira provação:

A  aprovação da MP 369.

 A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR) foi criada por meio da Medida Provisória n° 369 de 07 de maio de 2007. Após aprovação pelo Congresso Nacional, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em setembro daquele mesmo ano, a Lei 11.518 que consolidou o funcionamento da SEP/PR. Naquele momento lutavamos por umaunificação nacional, uma UNIFORMIZAÇÃO e onde acreditamos somente ser possível fazendo alteração no texto original da MP 369, tranferindo a Guarda Portuária para o Ministério da Justiça como um “corpo” de cunho policial.

Nos mobilizamos e fizemos acontecer ali, a primeira caravana nacional da Guarda Portuária para a conscientização da Camara dos Deputados e do Senado federal em aprovar nossa emenda, que a fim, veio a ser aprovada nas duas casas com elogios de diversos parlamentares e de diversos partidos, inclusive Senadores da República. Nossa emenda e mais outras duas, das mais de 20, chegaram à Presidência da república para a Sansão, onde foi vetada com uma justificativa até hoje não compreendida e descabida.

Em paralelo aos trabalhos em Brasília, continuamos no estado do Rio de Janeiro, os trabalhos para o bem estar de nossos associados.

Criamos uma Carteira Social, onde sua aceitação foi enorme, pois a mesma supria uma necessidade nacional de uma IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, mesmo sendo uma carteira associativa do Rio de Janeiro.

Ainda no primeiro ano de gestão, a AGPERJ começava a promover a festa de fim de ano da Guarda Portuária, onde seu sucesso ultrapassou nossas expectativas tornando-se hoje, a maior e mais badalada festa da Cia Docas do Rio, com o prestígio de diversos diretores e até o Diretor Presidente Dr. Jorge de Mello e sua diretoria.

Conseguimos o maior feito de todos os tempos: Organizamos junto com a camara dos Deputados Federais, o primeiro Congresso de Segurança Pública Portuária. Com o auxílio dos companheiros do Porto de Santos, o Vilmar, Aranha, Savedra, Yanes, demos um show de organização onde mais de vinte Deputados Federais, entre eles, o Dep. Marcio França, Arnaldo Faria de Sá, Paulo Pimenta, Vicentinho, Cap. Assunção, entre outros, prestigiaram esse Congresso único, que levamos mais de 100 GPs do Brasil. Lembrando que de tamanha importância teve o congresso que, várias autoridades estiveram no congresso, desde representantes da SEP até a diretoria da Federação Nacional dos Portuários.

Com sólidas parcerias com outras associações, em especial da APROGPORT de Santos-SP, trabalhamos incansavelmente em favor da PEC 59/2007 que cria a Guarda Portuária Federal, PEC esta que com seus poucos entraves hoje se encontra na presidência da Câmara aguardando sua inscrição na pauta de votações.

Conseguimos criar laços de amizade e apoio político com personalidades sindicais importantes, que de pronto ao conhecer nosso pleito colocaram-se a disposição no precisássemos. Destes podemos citar alguns como o Dr. Joel Mazo, Pres. do SINDEPOL e do I.P.A. Brasília, Sr. Marcus Wink, Pres. FENAPF, Sr. Clauido Avelar, Pres. do SINDPF-DF, Insp. Da Silva, Pres. Fed.Nac. PRF entre muitos outros.

Com total apoio do Dr. Joel Mazo, conseguimos uma reportagem exclusiva sobre a Guarda Portuária na Revista Fênix, que é direcionada a todos os Delegados Federais do Brasil, foram 04 páginas com fotos e citações de nosso trabalho no DF, hoje disponível na sede da AGPERJ.

Entramos para a história quando inserimos no CBO – Classificação Brasileira de Ocupações no Ministério do Trabalho e Emprego, a Ocupação de Guarda Portuário, quando antes, éramos classificados como sinônimo de vigilantes Patrimoniais. Hoje nossa ocupação é reconhecida e consolidada para o orgulho de todos os companheiros que exercem a função. A Classificação encontra-se no site do MTE com os nomes dos participantes.

Reformulamos o Estatudo da AGPERJ, que há anos, continham aberrações sociais que, em outros tempos eram justos eperfeitos.

Hoje como o nosso trabalho, a divulgação da Guarda Portuária é constante pela internet, inclusive com diversos pronunciamentos na tribuna da Camara dos Deputados em rede nacional.

Acompanhamos uma audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Camara dos Deputados, quando esta respeitada comissão fez questinamentos ao Ilmo. Cel. Pimentel, que naquele momento representava o Min. Pedro Brito. Com grandes conhecimentos portuários e uma brilhante carreira sólida e experiente, o citado Coronel, reconheceu, de público, a necessidade de uma Regulamentação Nacional e uma Identificação com o legítimo e legal Porte de Armas da Guarda Portuária. Infelizmente até hoje não conseguimos tal pleito, sendo contemplados apenas os companheiros do Estado do Pará.

Buscamos e conseguimos, em parte, a publicação de uma portaria que determinasse uma regulamentação nacional. Conseguimos a publicação da Portaria 121 da SEP de 12 de Maio de 2009, que “orientava” as Cias Docas a regulamentarem as suas Guardas Portuárias, o que não identificamos, na prática, a execução da referida portaria. Estamos clamando por uma reunião com o Min. Da SEP para falar do assunto desde que a SEP foi criada, mas ainda não conseguimos agenda.

A AGPERJ hoje conta com alguns convênios para seu associados e dependentes, tais como Universidades com descontos exclusivos, Cursos de Inglês, farmácias, etc.

Criamos um poderoso canal de comunicação na internet, o BLOG da PPF, onde a contagem de acessos já se aproxima dos 230.000 acessos e já conta com seu link em alguns blogs importantes tais como o Porto gente, ABRAPAM entre outros. O canal virou, não so uma rica fonte de pesquisa, mas de bate papo e entretenimento, sendo acompanhado diariamente por autoridades, ususários, trabalhadores, sindicalistas, etc. Uma conquista de reconhecimento expessivo nacionalmente hoje mantida e “alimentada” de informações pelo GP JAMIL, criador e mantenedor desta ferramenta.

Hoje a AGPERJ oferece aos seus associados cursos táticos que capacitam Guardas e Inpetores para ações especiais de prevenção e combate direto em situações de alto risco. Tal oportunidade somente é possível com a parceria da ABRAPAM e outras instituições de treinamento com a Associação dos Guardas Portuários. Em todos os cursos oferecidos à Guarda portuária, oferecemos algumas  vagas a outras instituições policiais que, em conjunto com os Guardas e Inspetores desenvolvem técnicas avançadas de combate. Com isso, a Guarda Portuária interage e se intregra com a Polícia Militar, Exército Brasileiro, Aeronáutica, Marinha, Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícia Rodoviária Federal.

A AGPERJ criou, o que hoje é a Secretaria dos Guardas Portuários Aposentados, que, presidida pelo GP Serginho (aposentado) já conta com mais de 100 associados na secretaria. Com sua arrecadação independente, a criação desta secretaria, tem o objetovo de integrar a terceira idade, tanto entre eles,quanto com a nova geração que hoje honra a farda que foi usada no passado por esses nobres e experiente companheiros.

A AGPERJ hoje conta com o serviço de CAPELANIA,que é desenvolvida e exercida pelo Reverendo e Capelão Elias Batista, que com dedicação trabalha para levar uma palavra de conforto ao Portuários.

Conseguimos, com o reconhecimento  do trabalho, conquistar mais associados e trazer mais simpatizantes nas idéias e planos para uma futura gestão.

Hoje continuamos, até a edição desta matéria, lutando pela conquista de um espaço da Associação onde possamos contar com uma área de lazer, uma área de assistência Social/Capelania, Salas de capacitação tática, Secretaria de Aposentados, Sala de Jogos, Quadra poliesportiva  e uma bela churrasqueira, onde os Associados possam, ao final de cada serviço, saborear bons momentos recreativos.

Hoje já temos um local reservado para os palnos acima, e aguardamos apenas uma solução jurídica da CDRJ para começarmos uma reforma no espaço,que situa-se ao lado do prédio da Guarda Portuária no Rio de Janeiro.

Estivemos em Maio passado no Primeiro Seminário Jurídico da FNP, em SALVADOR, onde tivemos a oportunidade de compormos a mesa e defender a luta da Guarda Portuária Federal com êxito. Ganhamos  assim,  mais força e novos aliados, como a própria FNP e os demais sindicatos da Federação. Tivemos ainda a oportunidade de relatar ao Dr. Augusto Wagner, substituto do Min. Pedro Brito na ocasião,  algumas de nossas dificuldades e obtivemos do mesmo, a sugestão de nos reunir com mais tempo para falar dos próximos passos da Guarda Portuária  e sua uniformização, estamos aguardando ainda seu convite.

Muitos acertos e vitórias, mas também tivemos muitos erros, desencontros, desentendimentos, pressões, ameaças, oposições  saudáveis e as maldosas, críticas e elogios, mas em nenhum momento deixamos de vislumbrar o verdadeiro e merecido lugar da Guarda Portuária no Artigo 144 da Constituição Federal, seja ela com a nomenclatura de Polícia Portuária Federal ou Guarda Portuária Federal, que hoje entendemos ser justo, inclusive já com alteração no texto da PEC, a criação da Guarda Portuária Federal DENTRO DA SEP.

Desejamos aos novos eleitos força, união e tranquilidade para conduzir esta associação, que com o trabalho que começamos, poderemos chagar onde nunca ninguém sonhou.

Honrem nossa farda, nosso distintivo, honrem a Guarda Portuária Brasil.

Marco Jamil – Vice Presidente da AGPERJ .`.