Brasília 19 de Junho

Pessoal,

A viagem a Brasília, no meu ponto de vista particular, foi muito proveitosa.

Abaixo segue alguns resumos de colegas que estiveram conosco e participaram de todas as agendas.

Ando meio sem tempo até pela própria viagem.

Estamos andando, não como nossas ansiedades gostaria, mas estamos andando.

Abraço a todos e dia 9 de JULHO, CARAVANA a BRASILIA. INSCREVAM-SE JÀ!!

Procurem a Associação para maiores detalhes.

21-2219-9599 / 21-2233-6986

JAMIL



Encontro das guardas portuárias em Brasília, dia 18/06/2007 até 21/06/2007. A Aprogport juntamente ao Sindaport estiveram presentes em tal evento. Deslocamo-nos de Santos até o aeroporto de Guarulhos em uma ambulância. Percebam que o comprometimento com a causa é maior que conforto ou qualquer forma de egocentrismo, posto que todos companheiros optaram por não dobrar durante quatro dias, gastando desmedidamente em Brasília para alcançar nossos objetivos. Lembrando que não foi tocado em um centavo da conta corrente da Aprogport. Será demonstrada apenas uma Sinopse das discussões e pautas apresentadas pelo grupo de guardas presentes em Brasília, tendo em vista a grandiosidade deste encontro. A seguir o sumo das reuniões do grupo formado pelos guardas portuários de todo o Brasil. A tendência da demanda de entorpecentes e substâncias psicotrópicas continua a crescer no Hemisfério Ocidental. A produção ilícita de coca, papoula e maconha em geral permanece, bem como a produção e disponibilidade de drogas sintéticas aumenta. O tráfico de entorpecentes, armas e substâncias químicas precursoras cresce rapidamente, passando as organizações criminosas nele envolvidas a ser mais fortes e mais numerosas. A cocaína, não é produzida de uma planta nativa do Brasil, portanto até a matéria prima é importada. A lavagem de dinheiro continua a ser um dos crimes relacionados com drogas que afetam todo o Hemisfério. Ela reduz a capacidade institucional dos Estados de fazer frente ao crime organizado, com isso reforçando o poder das organizações criminosas de promover a corrupção. A sociedade reconhece a magnitude do problema do tráfico de narcóticos e, conseqüentemente, começaram a reforçar suas ações e políticas nacionais de combate.A comercialização de armas situa-se, atualmente, num âmbito Mundial. Tal fato ocorre, principalmente, devido à globalização, facilitando o intercâmbio de informações entre os agentes criminosos.
A proximidade dos continentes é notória e crescente, posto que a Internet possibilita a veiculação de contatos de maneira clara e rápida. Percebe-se a quebra de barreiras a favor da marginalidade. As grandes navegações, no século XV, foram à precursora da interação entre os continentes, extrai-se daí a importância e o peso das regiões portuárias. Visto que estas ilegalidades possuem um itinerário a percorrer. Por via aérea, além da fiscalização ser mais intensa e rigorosa, os espaços físicos para transporte são reduzidos. Assim sendo, o transporte marítimo é o mais adequado para estes fins. Há, comprovadamente, a necessidade de uma reforma na segurança portuária deste país. Relevando o projeto de emenda constitucional, atualmente sob a numeração 59/2007 de autoria do nobre deputado Márcio França, que atende os anseios da Nação, transferindo a guarda portuária para situação de polícia portuária federal, tanto no que tange à segurança como à infra-estrutura exigida pelo plano de segurança internacional, ISPS-CODE, sendo repetidamente falado que não há como viabilizar tal projeto sem a presença de uma corporação que por longos anos já vem desempenhando a função de policiamento, fiscalização e vigilância, mesmo estando ancorada num mar de indefinições, no qual, muitas vezes, suas atribuições são questionadas. É sabido que a Guarda Portuária possui vocação natural para o caso em tela e ao tornar-se Polícia Portuária Federal, desvincular-se-á de uma empresa estatal, podendo desempenhar um labor com maior autonomia. Visto que a guarda, no presente, é polícia de fato e não de Direito. Não há como manter um plano de segurança de exigências internacionais com uma corporação que é impedida de ir a bordo, visto ser o Porto uma zona limítrofe com vários países.Nesse desiderato, há um outro projeto de emenda constitucional sob numeração 37/2007, no senado. Este dará origem a secretária da policia federal, onde dentro desta, estaria presente a pasta da polícia portuária federal.
Atualmente as condições da G-Port de Santos são as seguintes:1- Falta de respaldo jurídico em condutas necessárias para o desempenho da fiscalização na zona portuária. Destacando uma situação ocorrida há pouco tempo na qual foi solicitada a CNH a um carreteiro, sendo que este se negou a apresentar aquela, resultando na autuação do Guarda por abuso de autoridade, fato este ocasionado por uma autoridade policial civil. Instabilidade empregatícia, como exemplo, a exoneração sem justa causa de um guarda portuário em Santos. Ressaltando que o mesmo possuía antecedentes limpos, sem faltas, bem como menção honrosa por apreensões executadas. Este incidente gerou verdadeiro assombro, causando a instabilidade nas famílias portuárias. 2- Não há infra-estrutura adequada para a realização da função, como por exemplo, a falta de armamento, estando o Guarda sujeito a uma defesa limitada;3- Falta de Guardas Portuários nas áreas arrendadas, posicionados na faixa limite com o cais de operações, proporcionando maior facilidade para o ingresso de pessoas não autorizadas ao cais;4- Salário fora da realidade em comparação a um concursado de nível médio federal; 5- Acumulo de funções do Guarda, desempenhando hoje a fiscalização aduaneira, a vigilância, policiamento e portaria;6- Conflito de competências com outras corporações como policia federal, polícia civil, militar e receita federal na área portuária;Vale destacar a magnitude deste projeto, haja vista a importância estratégica e social de um porto para a União, principalmente o de Santos, pela sua dimensão. Os portos, apesar da implementação do ISPS-CODE, ainda engatinham em impedir o crime de maneira consistente. Posto que este plano internacional de segurança não está sendo cumprido com êxito. Não há contingente técnico suficiente para manutenção da aparelhagem eletrônica disposta no cais, tanto que desde a origem da implantação deste sistema, o mesmo não funciona corretamente.

Além de muitas vezes, os portões de acessos apresentarem somente dispositivos de controladoria de acesso, estando longe do que realmente reza o plano internacional. Faltam detectores de metais, armas, cães, coletes, EPI’s, etc. O conflito diante de alguns terminais privados que se adequaram ao ISPS-CODE e impedem o acesso da Guarda Portuária em suas instalações, dificultando os meios necessários para eficiente abordagem aos piratas, contrabandistas, ladrões de carga etc. Não se combate a criminalidade apenas com eletroeletrônicos, todavia com homens suficientemente equipados e preparados para tal empreitada. Neste contexto, mesmo sem possuir o treinamento adequado, sem armas, sem infra-estrutura e, principalmente, sem respaldo normativo para conduzir o combate ao crime de maneira efetiva, a guarda portuária cumpre o seu papel com louvor. Vale lembrar que a conduta respeitável da guarda portuária estende-se por um século, com ações memoráveis de combate a ilícitos de várias naturezas. Devemos fixar a problemática da falta de respaldo jurídico, ou seja a inserção definitiva da guarda portuária na lei. Tal fato gera imensa dificuldade no empenho laborativo do atual efetivo. Esta situação limita a atuação na segurança, haja vista que o funcionário não tomará atitudes que futuramente ponham em risco sua manutenção no emprego. Posto que infelizmente o trabalhador é escravo do seu emprego. Desta forma o empregado acua-se, tentando aparecer o menos possível, na tentativa de resguardar-se. Considerando uma futura transição para o Ministério da Justiça, uma infeliz demissão somente ocorreria após um procedimento administrativo adequado. Nesse sentido, há uma necessidade imprescindível de aumentar e especializar a segurança pública no Brasil. Na atual conjuntura do Plano Nacional de Segurança Pública deveria constar, como foco, o apoio à implementação de planos nacionais e programas de treinamento direcionados aos principais segmentos de segurança da nação, bem como o intercâmbio de informações entre estes.

Jamais na história o tema da segurança pública esteve em pauta como hoje. Os mecanismos de combate ao crime, muitas vezes, têm resultados frustrantes. A causa encontra-se na infra-estrutura mal adequada empregada em setores diversos, gerando falta de lastro necessário na atuação consistente contra o crime organizado. Considerando o aumento constante de crimes envolvendo trâmites documentais, e não mais praticados em sua forma tradicional. O roubo, hoje, é praticado por meio de assinaturas e o furto através de acertos. Acordos ilícitos envolvendo altas cúpulas da sociedade, como exemplo, políticos, juízes, promotores, policiais etc. A mídia cada vez mais presente, transbordando ao povo incidentes explícitos de corrupção emanados da Administração Pública.Conforme os argumentos supracitados, destinamo-nos a cumprir a seguinte agenda com as autoridades políticas envolvidas com as nossas metas:Dia 19 às 15:30 – Visita ao gabinete do Dr. Cleber, assessor do senador Vicente Claudino. Lá fora discutida a PEC 37/2007, que dá origem a Secretária da Polícia Federal. A guarda portuária está inserida de fato em tal projeto. Ao criar-se a Secretária da Polícia Federal, haveria a pasta da polícia portuária federal, que teria sobre a sua égide os portos do Brasil, realizando o trabalho de polícia administrativa, de caráter preventivo e repressivo, ou seja, o policiamento ostensivo. A polícia federal tornar-se-ia a polícia judiciária federal, exercendo a função investigativa. Nesta futura situação teríamos melhor remuneração, além de respaldo jurídico indubitável para conduzir o nosso trabalho.Dia 19 às 17:00 – Visita ao gabinete do Sr. Secretário dos Portos, Pedro Britto. Onde cumprimos reunião com o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), e o secretário adjunto da Secretaria Especial de Portos, José Roberto Correia Serra, que teve abertura da pauta com as colocações do nosso presidente Luís Roberto Gomes – Aprogport, reivindicando a capacitação para lidar com o ISPS Code

Questionamos uma futura padronização do uniformamento à nível nacional, bem como uma unificação de condutas descritas em alguma portaria ou normativa, com intuito de eliminarmos este mar de indefinições onde a Guarda Portuária esta ancorada. O desenvolvimento de programas de capacitação, para que a categoria faça frente às metas de segurança e otimização dos portos brasileiros, bem como oferecer ao povo maior tranquilidade.Segundo Roberto Yanes, representante do Sindicato dos Portuários de Santos, reivindicamos uma estrutura para lidar com os equipamentos que estão previstos no ISPS Code, destacando que com o devido treinamento os profissionais poderão cumprir as exigências de comércio exterior, fiscalizando mercadorias e veículos que entram ou saem dos portos.O secretário, representando o ministro Pedro Brito, reconheceu os serviços prestados pela guarda portuária ao país e disse que serão estabelecidos critérios uniformes para todos os portos do Brasil.Ele sugeriu que os próprios portuários apresentem um anteprojeto com todas as necessidades dos trabalhadores, para que a matéria siga os trâmites oficiais necessários para alcançar as perspectivas de um modo geral."Vamos trabalhar pela modernização dos nossos portos e para que os nossos guardas sejam o braço do cumprimento do ISPS Code". (conforme Jose Roberto, colocando-se de forma preponderante no caso em tela.) Na ocasião, o deputado Márcio França explicou que com a nova gestão dos portos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os guardas querem desenvolver um trabalho de maior caráter técnico, contando com o respaldo e a colaboração das autoridades condizentes da Secretaria de Portos.

"Tivemos aqui uma demonstração da boa vontade do ministério, de ouvir os guardas portuários e permitir que eles participem da elaboração das soluções para o setor. A partir de agora, diversas medidas vão ser tomadas. Vamos ajudar na articulação da categoria e na elaboração de leis que deverão ser aprovadas no Legislativo", ressaltou o deputado. Jorge Dantas, da comissão representativa da Associação Nacional dos Guardas Portuários e presidente da Associação dos Portuários do Rio de Janeiro, aprovou a idéia do anteprojeto, por entender que como o assunto é específico, somente a categoria envolvida poderá apontar as melhores alternativas. Dantas presidente ressaltou a necessidade de redefinir a função porque atualmente, de acordo com ele, os profissionais "não são policiais, nem meros guardas patrimoniais", deve haver uma definição.Na reunião, também foram tratados problemas localizados em diversas regiões. O companheiro presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia, Eli Augusto, disse que no Porto de Salvador 60 guardas aprovados em concurso começaram a atuar na função sem nenhum treinamento, colocando em risco a própria vida e de terceiros.Já Enildo Júnior, do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Espírito Santo, reclamou que os terceirizados continuam ocupando as vagas de 148 guardas que foram aprovados em concurso público, mas que ainda não foram chamados para assumir o cargo. Também participaram da audiência na Secretaria de Portos guardas portuários do Pará e de Pernambuco.
Dia 19 às 19:30 – Visita ao gabinete do Deputado Marcos Antonio do partido PAN de Pernambuco. Encontro no qual expusemos nossos objetivos, discorrendo também sobre a atual situação da Guarda Portuária. Aproveitamos para pedir auxilio e apoio na nossa luta. O nobre deputado colocou-se à disposição.Dia 19 às 20:00 – Visita ao gabinete do Deputado Jorge Bittar do Rio de Janeiro, este num primeiro encontro nos auxiliou perante o secretário nacional de justiça Dr. Biscaia, ciente de nossos pleitos ressaltou a transição de ministério e ofereceu lastro no que for preciso para os nossos objetivos. Dia 20 às 11:30 – Visita ao Ministério da Justiça. Encontro com o secretário nacional de Justiça. Estivemos presentes devido ao pedido do secretário para que elaborássemos um trabalho em relação aos portos do Brasil a ser entregue neste segundo encontro. Entregamos esta documentação e o secretário se dispôs a entregar pessoalmente nas mãos do Ministro Tarso Genro, ressaltando que a inserção definitiva na constituição vem a ser o trâmite mais adequado para nossa atual situação. O mesmo se comprometeu a fazer o possível para conseguirmos a transferência de Ministério. Dia 20 às 13: 20 – Encontro com assessoria do Presidente Lula, com o condão de torná-lo ciente de nossos pleitos.Dia 20 às 14:00 – Conversamos com o relator da comissão de segurança Dep. João Campos. Este nos mostrou a forma necessária de como fazer loby para obter o parecer favorável da CCJ na aprovação da PEC nº 450/2007.Dia 20 às 15:00 – Encontramos o Deputado Arnaldo Faria de Sá e o interrogamos a respeito de umas emendas a medida provisória que cria a secretária dos portos, e ficamos cientes que estas foram indeferidas. Tais emendas visionavam a criação de uma guarda portuária federal. Infelizmente tal fato só pode ocorrer por meio de um decreto emanado do executivo.Dia 20 às 16:00 – Encontro com as lideranças do PSB. Solicitamos apoio em nossos pleitos e fomos atendidos.

Dia 20 às 18:00 – Visita ao gabinete da Deputada Marina Magessi do Rio. Solicitamos apoio e fomos atendidos.Dia 21 às 09:30 – Encontro com Leonardo Piciani, com intuito de indicarmos um relator para a Comissão de Constituição e Justiça.Vale lembrar que também temos os préstimos pessoais do Presidente do Sindicato da Polícia Federal em Brasília, que nos ofereceu ajuda no que for necessário e reconhecendo a nossa batalha.Ao chegarmos no aeroporto em Brasília deparamo-nos com Senador Eduardo Suplicy, ocasião onde entregamos um histórico da guarda portuária, contendo informações dos nossos objetivos e problemas em geral. O senador comprometeu-se a analisar a documentação.Enfim, este é um momento único, onde a união é extremamente necessária. Com fé no criador alcançaremos todas nossos objetivos, cumpriremos nossas metas e colocaremos a guarda portuária em seu devido pedestal de direito.Abraços à categoria,GP Bueno –diretoria jurídica da Aprogport.

GP- BUENO / Santos/SP

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Bem pessoal, as atividades foram muito produtivas!Além da integração com os companheiros do RJ, SP, ES e PA que é de extrema importância, a Bahia foi inserida no foco das discussões a respeito da situação da Guarda Portuária, sua situação, atribuições e transição de Ministério.Tivemos oportunidade de tratar do assunto com diversas autoridades.O Dr. Cléber, que na década de 90 foi Secretário do Ministro das Justiça e conhece a causa da PRF e suas mudanças, nos orientou na nossa caminhada, nos questionou os objetivos e frisou coligações políticas. A importância de um bom relator é de suma importância pro sucesso da PEC.O líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), reuniu-se com o secretário adjunto da Secretaria Especial de Portos, José Roberto Correia Serra e conosco pra estarmos tratando da realidade do ISPS CODE.Certamente que nesse plano de segurança o mais importante é o fator humano, sendo que este não encontra-se qualificado em todo o Brasil. Eli Augusto fez um comentário muito feliz, em que "denunciou" a situação dos 60 GPs aprovados no último e único concurso público da Codeba: "...que no Porto de Salvador 60 guardas aprovados em concurso começaram a atuar na função sem nenhum treinamento, colocando em risco a própria vida."O Dr. José Roberto Correia Serra, resumiu a situação dizendo ser um ato criminoso das Docas, pois põe em risco os trabalhadores e solicitou que os presentes apresentem um anteprojeto com todas as necessidades dos trabalhadores, para que a matéria siga os trâmites oficiais.Visitamos os gabinetes dos Deputados Federais Jorge Bittar(PT-RJ), Dep. Marcos Antônio(PAN-PE) e a Dep. Luciana Genro(PSOL-RS e filha do Mistro da Justiça Tarso Genro).Por fim, fizemos contato com o Dr. Luis Claudio Avelar( Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal), o qual já conhece a luta da Guarda Portuária no país e reconhece a necessidade da criação da PPF.Infelizmente, não podemos ficar pra reunião com o Dr. Biscaia, por motivos do retorno.Abraço a todos!

Os companheiros que estavam conosco, foram convidados e tenho certeza que serão recebidos de forma cordial para uma visita a Bahia.Nessa visita, sugerimos um ciclo de palestras e mesas redondas com os GPs da Coderj e Codesp, GPs da Codeba e sindicato Support.devemos lotar aquele auditório e mostrar a força que temos nas mão que até pouco tempo era subaproveitada mas que iremos exercer com muito zelo.Após os festejos juninos, Eli Augusto estará convocando nova assembléia, onde novamente exporemos os detalhes da ida a Brasília e traçaremos novas prioridades com o desenrolar dos fatos.Desde já, pedimos que lotem a sala da Guarda Portuária na data que será divulgada e mostremos quais são nossos interesses.A luta será dura mas não impossível! Temos que ver e ser vistos!Forte abraço a todos!!

GP-Claudio Malvar/BA