PELA PRIMEIRA VEZ PORTO DE SANTOS AUMENTA O NÍVEL DE SEGURANÇA
Pela primeira vez, após a implantação do Código Internacional de Segurança
- ISPS CODE,
o Porto de Santos aumenta o seu Nível de Proteção. O Delegado da Polícia Federal
e Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Publica nos Portos Terminais
e Vias Navegáveis no Estado de São Paulo, Gesival Gomes de Souza, determinou a
elevação para oNível 2, a Proteção das Instalações Portuárias localizadas no Porto
de Santos.
A medida iniciou-se à zero hora de hoje. Durante o período em que o Porto estiver
no Nível 2, todas as Instalações Portuárias deverão aplicar as medidas de proteção
constantes nos seus Planos de Segurança Portuária, que deverão registrá-la para
também servirem de treinamento para as futuras auditorias da CONPORTOS/MJ.
no Nível 2, todas as Instalações Portuárias deverão aplicar as medidas de proteção
constantes nos seus Planos de Segurança Portuária, que deverão registrá-la para
também servirem de treinamento para as futuras auditorias da CONPORTOS/MJ.
A medida foi adotada em virtude da notícia de uma determinação da Procuradoria
do Trabalho a ser implantada, o que poderá provocar revolta por parte dos trabalhadores
portuários, com a possibilidade de gerar a ocorrência de incidente de proteção
( qualquer ato suspeito ou situação que ameace a segurança) nestas instalações.
do Trabalho a ser implantada, o que poderá provocar revolta por parte dos trabalhadores
portuários, com a possibilidade de gerar a ocorrência de incidente de proteção
( qualquer ato suspeito ou situação que ameace a segurança) nestas instalações.
A alteração do nível de proteção foi informada ao Gabinete Institucional da Presidência
da República, a Marinha do Brasil e a Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República, por intermédio da Comissão Nacional de Segurança Portuária
- CONPORTOS/MJ.
da República, a Marinha do Brasil e a Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República, por intermédio da Comissão Nacional de Segurança Portuária
- CONPORTOS/MJ.
As medidas de proteção fazem parte dos Planos de Segurança da Proteção das
instalações portuárias, com ação e resposta a incidente de proteção.
instalações portuárias, com ação e resposta a incidente de proteção.
O nível 2 de proteção significa a aplicação do aumento do nível de proteção
por tanto tempo quanto haja um risco aumentado de um incidente de proteção.
por tanto tempo quanto haja um risco aumentado de um incidente de proteção.
Barreiras físicas, aumento do efetivo e maior rigor no controle de acesso são
algumas das medidas sugeridas pelo ISPS-CODE, para serem adotadas pelas
instalações neste caso.
NO SEU SITE, OGMO EXIBE AVISO DA NOTIFICAÇÃO DO MPT
algumas das medidas sugeridas pelo ISPS-CODE, para serem adotadas pelas
instalações neste caso.
NO SEU SITE, OGMO EXIBE AVISO DA NOTIFICAÇÃO DO MPT
No seu site, o OGMO exibe aviso afirmando que vai acatar determinação do
Ministério Público do Trabalho - MPT, para cumprir a lei sobre a obrigatoriedade
do intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho, estabelecido no Termo de
Ajuste de Conduta - TAC 31/2006, ajustando o seu sistema eletrônico à partir da escala
das 13 horas de amanhã (29/05)
A notificação assinada pelos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da
Costa, Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Elizabeth Priscila Satake Sato e Rodrigo
Lestrade Pedroso, determina que o OGMO cumpra o descanso obrigatório de 11 horas
entre duas jornadas de trabalho, a fim de garantir a distribuição igualitária e evitar
acidentes de trabalho, cumprindo o TAC assinado em 2006 e que a Lei 9.719/93
seja cumprida.
Costa, Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Elizabeth Priscila Satake Sato e Rodrigo
Lestrade Pedroso, determina que o OGMO cumpra o descanso obrigatório de 11 horas
entre duas jornadas de trabalho, a fim de garantir a distribuição igualitária e evitar
acidentes de trabalho, cumprindo o TAC assinado em 2006 e que a Lei 9.719/93
seja cumprida.
TRABALHADORES PORTUÁRIOS PROMETEM REAÇÃO
Os trabalhadores portuários avulsos - TPA, estão mobilizados para evitar que a
mudança da escala seja implantada, conforme determina o MPT.
mudança da escala seja implantada, conforme determina o MPT.
Os sindicatos tentaram na última sexta-feira, impedir a implantação da nova
escala na justiça, buscando a revogação de uma liminar dada pelo Tribunal
Regional do Trabalho - TRT para que o TAC seja cumprido, conforme exige o MPT.
escala na justiça, buscando a revogação de uma liminar dada pelo Tribunal
Regional do Trabalho - TRT para que o TAC seja cumprido, conforme exige o MPT.
Por Carlos Roberto Carvalhal
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