Governo tira urgência da discussão no Senado e prorroga solução para problema que leva à desindustrialização do País
Foto: AE
Estados dão incentivos para importar mais, mas acabam prejudicando a indústria nacional
A presidência do Senado retirou ontem o pedido de urgência na tramitação da resolução 72 de 2010, que poderia encerrar a chamada “guerra dos portos”. Com isso, a decisão fica para o próximo ano.
Essa guerra ocorre porque dez Estados oferecem incentivos em ICMS para importar produtos. Para as indústrias nacionais, porém, esses benefícios aos produtores estrangeiros acabam prejudicando a produção nacional, porque dificulta a competitividade com importados mais baratos.
A “guerra dos portos” parecia distante de um consenso, principalmente desde que o relator da resolução, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), anunciou publicamente um voto contrário ao governo.
O Estado do Espírito Santo é o que adota incentivos desse tipo há mais tempo, mas na última década foi acompanhado por outras unidades da federação, tornando o problema nacional. Até ontem, o governo não tinha chegado a consenso entre os senadores, por isso prorrogou votação.
Dez estados no front da guerra
Segundo levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), os dez Estados que têm esses incentivos para compras externas são: Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo e Alagoas.
Para a Fiesp, esses benefícios fiscais contribuem para a desindustrialização do país e para a exportação de empregos.
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo, chefiado pela ministra Ideli Salvatti, o governo deixou de lado a urgência do projeto de resolução 72 para que o Senado possa dedicar mais esforços para aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a reforma da previdência pública ainda neste ano.
Fonte: IG
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