Federação Nacional dos Portuários ameaça parar atividades em 8 de fevereiro

Agência Estado

A Federação Nacional dos Portuários pode paralisar as atividades de alguns dos principais portos brasileiros, como o de Santos, Vitória e Rio, no dia 8 de fevereiro por 24 horas. A intenção é pressionar o governo a negociar o fim da intervenção do Portus, fundo de previdência complementar dos portuários empregados das companhias Docas, que inclui os portos de Santos (SP), Rio (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA) e Manaus (AM).

 

De acordo com informações do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária de Santos (Sindaport), a paralisação será decidida em assembleias nos portos no dia 24 de janeiro.

A federação enviará um documento com as reivindicações da categoria à Secretaria dos Portos (SEP) nos próximos dias. Caso o governo não aceite negociar o fim da intervenção, iniciada em agosto de 2011, os portuários não descartam entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 23 de fevereiro.

De acordo com o sindicato, o relatório parcial, apresentado pelos interventores do Portus, recomenda a liquidação e o desmembramento do fundo, de forma que cada administradora banque seus próprios participantes no fundo, mas não prevê o pagamento dos débitos da União e das patrocinadoras, estimados pelo Sindaport em R$ 4 bilhões. Segundo o sindicato, a divida da União, da época da antiga Portobrás que foi extinta em 1990, é de R$ 1,2 bilhão.

O governo não reconhece o valor e afirma que um dos objetivos da intervenção é justamente chegar ao valor real da dívida. Desde a intervenção, o prejuízo mensal do Portus é de R$ 5 milhões, afirma o Sindaport. Outra reivindicação dos portuários é a assinatura do acordo coletivo por parte das companhias Docas. A data-base da categoria é em junho, mas as empresas ainda não formalizaram as negociações.

A Secretaria de Portos (SEP) afirmou, por meio de sua assessoria que sempre esteve aberta a negociar com os portuários e que está analisando os números apresentados pelo interventor. A SEP também afirmou que criou um grupo de acompanhamento da intervenção, com a participação de representantes da secretaria, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e dos trabalhadores.

Adeus PRONASCI

Parece que a Presidenta Dilma "engavetou" o PRONASCI.

Confira no link abaixo:

http://oglobo.globo.com/pais/elio-gaspari-dilma-congelou-pronasci-3562679

Em 1 ano de governo, há ministro que nunca despachou com Dilma

É o caso do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco

06/01/2012 - 08h00 | O Globo

Moreira Franco ainda não teve espaço na agenda de Dilma SAE / Divulgação

BRASÍLIA - A rotina de um ministro de Estado em um governo com 38 ministérios - incluindo as secretarias especiais e o Banco Central - pode ser pouco glamourosa e passar longe dos palácios. Essa é a situação de um grupo de ministros que, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, teve poucas oportunidades de despachar individualmente no gabinete da presidente, no terceiro andar do Palácio do Planalto. Ou nenhuma, como é o caso do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco.

Segundo levantamento feito pelo GLOBO nas agendas de Dilma, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que oficialmente é ministro, aparecem uma única vez. O mesmo número de audiências dos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Turismo, Gastão Vieira; e do Esporte, Aldo Rebelo.

Mas os três últimos têm menos de cinco meses na Esplanada dos Ministérios. Aliás, Gastão Vieira, em pouco mais de três meses de governo, já esteve individualmente com Dilma o mesmo número de vezes que seu antecessor, o deputado Pedro Novaes (PMDB-MA), em nove meses de Esplanada dos Ministérios: uma apenas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disputam o título de campeões de audiência com a presidente. O nome de cada um deles aparece 28 vezes nas agendas de Dilma. Além disso, ambos fazem parte da coordenação de governo, que se reúne semanalmente com a presidente.

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Edison Lobão, também são recebidos com frequência pela presidente: respectivamente 20 e 17 vezes. Lobão também integra a coordenação de governo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reuniu-se 13 vezes com a presidente neste ano. Número indêntico ao do ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

No caso de Moreira Franco, seu nome não aparece em nenhuma das agendas oficiais de Dilma de 2011, publicadas diariamente na página da Presidência, na internet. Na rotina presidencial Moreira só aparece na agenda do vice Michel Temer, no dia 4 de outubro, quando ele ocupava a Presidência, por causa da viagem de Dilma à Bélgica, à Bulgária e à Turquia.

Dilma fez apenas uma reunião ministerial

A assessoria da SAE diz que, pela natureza da Secretaria, cuja função não é executar projetos, mas pensar o futuro do país, não há uma necessidade de audiências periódicas com a presidente. Segundo a assessoria, antes das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que Moreira passou a presidir em meados do ano , os dois costumam ter uma conversa informal para tratar do encontro. Dilma participou das reuniões dos dias 26 de abril e 26 de julho.

No primeiro ano de mandato, a presidente realizou somente uma reunião ministerial, no dia 14 de janeiro, no Planalto. Também fez reuniões setoriais para analisar o andamento de programas de governo, como os projetos de infraestrutura, o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em entrevista no café da manhã com jornalistas, antes do Natal, a presidente falou da diferença de papel dos ministérios e justificou a ausência ou pouca frequência de alguns ministros na sua agenda.

Falam no jornal que a presidente só fala com o ministro da Fazenda, com o ministro da Educação e com o ministro da Saúde. São diferentes demandas, completamente diferentes afirmou.

Os dados referentes às agendas de Dilma e Gleisi não são reais. Assim como os demais "ministros da casa", Gleisi é chamada ao gabinete da presidente com frequência sem que as audiências constem na agenda. Nessa mesma situação estão as ministras de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Comunicação Social, Helena Chagas, além dos ministros da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho; do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito Siqueira; da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, e da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.

Se é bom, não sabemos ainda.

Fonte: Valor Econômico

Por Raymundo Costa | De Brasília

Mesmo que seja limitada a mudanças em meia dúzia de ministérios, a reforma do gabinete, prevista para a segunda quinzena, será maior, mais complexa e politicamente profunda do que deixa antever o governo.
O esboço das mudanças prevê a manutenção de todas as siglas aliadas no ministério, mas com um reequilíbrio das forças mais fiel ao tamanho de cada uma delas no Congresso.
De acordo com as conversas entre os partidos, o PMDB sairia fortalecido, a representação do PSB reconheceria as duas forças que disputam o comando do partido e as siglas menores, como o PP e o PR teriam a representação reduzida à proporção de suas bancadas.
Desde o primeiro dia do governo Dilma Rousseff o PMDB se queixa de estar sub-representado. A hipótese em avaliação para contentar o partido é o Ministério dos Transportes reforçado com a Secretaria de Portos.



No governo tucano, o PMDB dominou a área dos Transportes e sempre quis recuperá-la para seus domínios. É o que o partido chama de a "joia da coroa". Se a articulação se concretizar, o nome para a Pasta será indicado pelo vice-presidente da República, Michel Temer.
Certa, por enquanto, só a relocação do ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) no Ministério da Educação, no lugar de Fernando Haddad, que deixa o cargo para ser candidato a prefeito de São Paulo, nas eleições municipais de outubro.
Para o lugar de Mercadante, a presidente Dilma mandou sondar o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Alvo de constantes críticas de Ciro, o PMDB não gostou mas também não fará nada contra sua nomeação. A oposição mais forte ocorre no próprio PSB.
A indicação do ex-ministro cearense para o Ministério da Ciência e Tecnologia reconhece os "dois polos" de poder no PSB - de um lado o próprio Ciro e seu irmão Cid Gomes, governador do Ceará, e de outro o governador Eduardo Campos, até agora líder inconteste do partido.
Nos últimos meses, Campos tem feito movimentos cada vez mais ousados no sentido de se fortalecer nacionalmente: se aliou ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na criação do PSD, e deu uma demonstração de força ao eleger a mãe, a ex-deputada Ana Arraes, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O PT observa com desconfiança os movimentos de Campos, pois o PSB tenta se tornar uma alternativa à esquerda; o PMDB teme que ele tente ficar com a vaga de vice na reeleição de Dilma, em 2014, e o governo contabiliza que ele tem um pé também no projeto do tucano Aécio Neves a presidente da República.
Aloizio Mercadante já teve uma longa conversa com Ciro Gomes, segundo informa o PT com mandato da presidente Dilma Rousseff. A volta de Ciro ao governo tem outro padrinho forte: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao trocar o PT pelo PSB no Ministério da Ciência e Tecnologia, a presidente estaria livre para articular a unificação do Ministério dos Transportes. A segunda pedida do PMDB é o Ministério das Cidades, que poderia ser ocupado pelo atual ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco.
A dificuldade para o PMDB, neste caso, é que a retomada do Ministério de Cidades é prioridade do PT. Para o cargo, o partido pensa em indicar o deputado José de Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema e ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff a presidente da República, nas eleições de 2010.
A senadora Marta Suplicy (SP) seria outra hipótese para Cidades ou Turismo, mas ela se prepara para cumprir mais um ano do mandato de vice-presidente do Senado, conforme comunicou ao presidente do PT, Rui Falcão, e ao líder da bancada, senador Humberto Costa (PE).
Havia um acordo de revezamento entre Marta e o senador José Pimentel (CE), no fim do primeiro ano de Marta na vice. A própria Dilma falou para Marta que ela é importante para o governo no Congresso.
Outra mudança certa, além do Ministério da Educação, é no Ministério do Trabalho. Ainda é analisada a hipótese de fusão com o Ministério da Previdência Social. O nome do ministro vai depender da solução a ser dada pela presidente.
O PDT insiste em manter a vaga que era ocupada por Carlos Lupi no Trabalho, mas o PT pressiona Dilma a devolver a Pasta ao partido. No PDT, o nome mais próximo a Dilma é o do deputado Vieira da Cunha (RS), mas Brizola Neto (RJ) também é cotado.
Circulam ainda os nomes de José Lopes Feijóo, assessor especial de Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e ex-vice-presidente da CUT, e o do senador Francisco Dornelles, numa compensação ao PP pelo Ministério das Cidades. Há fortes resistências no PT, inclusive de ex-ministros da Pasta, ao nome de Dornelles, que ocupou o mesmo cargo no governo do PSDB.
A secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, já comunicou ao PT que será candidata a prefeito de Vitória (ES), apesar de o PT local ainda analisar a possibilidade de apoiar uma candidatura do PMDB. A decisão sai no dia 15 e Iriny já foi avisada que, se deixar o governo para co correr, depois não volta, seja qual for o encaminhamento que o partido der à eleição de Vitória.
Se ficar com os Transportes, o PMDB pode abrir mão do Ministério do Turismo e abrir espaço para Dilma compensar algum dos partidos médios, provavelmente o PR. Na cúpula do partido há dúvidas se Dilma vai levar a ideia adiante, mas a ideia é não pressionar a presidente.
Primeiro, porque seria contraproducente; depois, porque a prioridade do PMDB é eleger a presidência das duas Casas do Congresso, no início de 2013, e as mudanças no ministério podem interferir no equilíbrio interno em que se sustenta o partido.
O governador Eduardo Campos deve manter Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, politicamente mais fraco depois da denúncia de que privilegiou Pernambuco na liberação de verbas da Pasta. O PSB pensava em remanejar Bezerra Coelho da Integração para o Ministério dos Transportes.

Nem tenta! O Pará está fervendo!

Em 29/12/2011, por volta das 15:20hs, foram apreendidas no porto de Santarém, duas armas de fogo, sendo dois rifles CBC Nylon 66 cal. 22 semi-automáticos, com a conseqüente prisão em flagrante de um empregado de empresa de navegação que tentavado sair do porto em seu veiculo, com o armamento ilegal que havia desembarcado de navio proveniente de Manaus.

Merece destaque a pronta atuação da guarnição de serviço, que fez detenção e condução do suspeito e do armamento à Autoridade Policial, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante nº 168.2011.000857-0.

O efetivo da Guarda Portuária do porto de Santarém envia a totos os Guardas Portuários do Pará e do Brasil, votos  de um ano novo cheio de realizações e conquistas para a nossa categoria.

Francisco José Martins Camelo
Supervisor de Segurança Portuária
Companhia Docas do Pará

EM PRIMEIRA MÃO

A Guarda Portuária do Rio de Janeiro, em muito breve contará com recursos de defesa pessoal.

Já encontram-se no gabinete da superintendência, amostras inicias dos coletes balísticos e espargidores de pimenta . Os equipamentos estão passando por análise técnica e ajustes do Superintendente.

Estes equipamentos fazem parte de uma série de dispositivos legais normatizados na PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 publicada pelo GABINETE DO MINISTRO que diz o seguinte:

“8. Todo agente de segurança pública que, em razão da sua função, possa vir a se envolver em situações de uso da força, deverá portar no mínimo 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção necessários à atuação específica, independentemente de portar ou não arma de fogo.”

A Guarda Portuária do Rio de janeiro/CDRJ, será a primeira no BRASIL a fornecer uma capa e uma manta balística a cada um de seus integrantes, sendo cada conjunto único e exclusivo para cada agente.

Ainda falta muito e podemos afirmar que, em breve, estaremos recebendo as TASERS e seu específico treinamento, Renovação dos uniformes, implementação do uniforme tático noturno, treinamento de Tonfas e recebimento das mesmas, etc.

Um conjunto de acontecimentos demonstram que estamos conseguindo mostrar aos escalões superiores do governo, que a Guarda Portuária é sim, um ente de segurança pública essencial.

Em breve mais novidades para nossa corporação.

Marco Jamil

Grupo EBX divulga balanço Positivo de 2011

Quem disse que dinheiro atrai dinheiro?Vou afirmar que:DINHEIRO ATRAI MUITO DINHEIRO! PERGUNTE AO EIKE!02/01/2012Novas empresas, prêmios e avanços nos empreendimentos marcaram o ano

​O ano de 2011 foi positivo para o Grupo EBX, com importantes conquistas alcançadas pelas suas cinco companhias abertas (MMX, LLX, MPX, OGX e OSX) e com o lançamento de novos empreendimentos. Ao longo do ano, a holding expandiu seu leque de atuação com a criação de três novas empresas: SIX, AUX, NRX-NEWREST. Ao todo, os investimentos do Grupo somam US$ 15,5 bilhões entre 2011 e 2012 no Brasil, com geração de cerca de 20 mil postos de trabalho.

Para as cinco companhias listadas no Novo Mercado da BOVESPA, 2011 foi um marco. A MPX dobrou de tamanho com mais de 1.500 MW de energia comercializada, principalmente devido à vitória do leilão de energia A-3 realizado em agosto, e iniciou a implantação de um dos maiores complexos de geração a gás do país, a UTE Parnaíba, no Maranhão, com capacidade total de 3.722 MW. Este resultado confirma a estratégia diferenciada da MPX de integração entre a produção de gás natural e geração de energia. A empresa inaugurou a primeira usina solar de geração de energia em escala comercial do Brasil, a Usina de Tauá, e já se prepara para ampliação da capacidade. 

Já a MMX obteve a certificação de 997,4 milhões de toneladas de reserva mineral na unidade Serra Azul, que está em expansão. A companhia recebeu aprovação da Licença Prévia (LP) para triplicar a capacidade produtiva dessa unidade. Também em 2011, a MMX adquiriu Superporto Sudeste e assinou contratos com a Mineração Usiminas, para a operação da Mina Pau de Vinho, e com a MRS, para o transporte de minério de terro produzido no quadrilátero ferrífero (MG) até o Superporto Sudeste, no Rio de Janeiro. A empresa assinou ainda protocolo de intenções com o governo de Minas Gerais no qual se compromete a investir R$ 4 bilhões no estado até 2014 e com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para o plantio de mais de 200 mil mudas de árvores nativas em 106 hectares das áreas de proteção ambiental (APAs) do Rio Guandu e do Jacatirão-Guandua.

Em 2011, a OGX firmou contrato com a Shell para venda das duas primeiras cargas referentes à produção de petróleo da acumulação de Waimea, na Bacia de Campos, que terá início em janeiro de 2012.  Todos os equipamentos foram instalados na locação e o cronograma de produção pode ser acompanhado com transparência através do hotsite www.ogx.com.br/primeirooleo . Ao longo do ano, a OGX bateu a marca de 70 poços perfurados, obteve a declaração de comercialidade para dois campos produtores de gás natural na Bacia do Parnaíba e recebeu Licença Prévia e Licença de Instalação para o Teste de Longa Duração (TLD) e Desenvolvimento da Produção em Waimea. A companhia também realizou uma emissão de títulos de dívida no exterior no valor de US$ 2,563 bilhões, capitalizando-se para a realização do seu plano de negócios. 

Para a OSX, 2011 foi um ano de grandes realizações e conquistas. Em julho, foram iniciadas as obras da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu), o maior estaleiro das Américas, baseado no Complexo Industrial do Superporto do Açu. A UCN Açu está sendo estruturada com a sócia e parceira tecnológica Hyundai Heavy Industries, líder mundial em construção naval. A OSX obteve aprovação do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para financiamento do estaleiro da ordem de R$ 2,7 bilhões. Já o FPSO OSX-2, obteve financiamento da ordem US$ 850 milhões junto a um sindicato de bancos nacionais e internacionais. Em outubro foi inaugurada a frota de unidades de produção offshore da OSX, com a chegada ao Rio de Janeiro do FPSO OSX-1.

Quanto à LLX, a empresa segue em ritmo avançado com as obras do Superporto do Açu, em construção em São João da Barra (RJ), que será o terceiro maior porto do mundo e o mais importante polo de apoio para a indústria de petróleo e gás do Brasil. Este ano, foi concluído o terminal offshore TX1 e já começou a construção do terminal onshore TX2. Ao longo de 2011, a LLX firmou importantes contratos com companhias interessadas em se instalar no Complexo Industrial do Superporto do Açu, como NKTF, Technip e Intermoor. Além disso, a companhia possui cerca de 70 memorandos de entendimento assinados com empresas interessadas em se instalar no empreendimento, como a GE.

O ano também foi de ampliação das atividades da EBX, com a criação de três novas empresas. A SIX é a empresa de tecnologia do grupo, atuando, principalmente, na área de automação industrial e pesquisa, já a AUX atua com mineração de ouro. A mais recente, anunciada esta semana, foi a NRX-NEWREST, uma joint venture do Grupo EBX com a empresa internacional de catering Newrest, que tem 15 anos de experiência e atuação em 46 países. O Grupo EBX, através da REX, sua empresa de desenvolvimento imobiliário, lançou em 2011 o R3X Corporate Leblon, um sofisticado e exclusivo centro empresarial na Zona Sul do Rio. E criou o RJX, time masculino de vôlei do Rio de Janeiro que estreou na Superliga.


Sustentabilidade e Responsabilidade social


Para reafirmar seu compromisso com o meio ambiente, o Grupo EBX lançou seu Plano de Sustentabilidade este ano, em que foram adquiridas mais 21 licenças ambientais, totalizando mais de 120 licenças obtidas até hoje. Como uma forma de reconhecimento de seus esforços, a MPX venceu o Prêmio ECO 2011, pela construção da Usina de Tauá. O prêmio é uma iniciativa da Câmara Americana de Comércio e do Valor Econômico em reconhecimento às empresas que adotam práticas socialmente responsáveis. A MPX venceu na modalidade “Práticas de Sustentabilidade”, na categoria “Produtos e/ou Serviços”, entre as empresas de médio e grande porte. Essa é a segunda vez que a empresa é contemplada com o prêmio. Em 2010, venceu na categoria “Sustentabilidade em Novos Projetos”, pelo trabalho desenvolvido com o reassentamento de 95 famílias no Maranhão, com o programa Reassentamento Vila Residencial Nova Canaã, no município de Paço do Limiar. Já a LLX foi uma das 28 empresas premiadas pelo prêmio Benchmarking Ambiental Brasileiro 2011, que reconhece as companhias com as melhores práticas de gestão socioambiental no Brasil.


O Grupo também foi agraciado com o Prêmio Responsabilidade Social 2011, concedido pelo CIEE, em função do programa de incentivo ao primeiro emprego. Isso é um reflexo do seu compromisso com a criação e manutenção de projetos de responsabilidade social. Entre seus projetos, o grupo lançou o Programa Vila da Terra, um modelo inédito de reassentamento rural para 90 famílias; apoiou a criação de escolas de vôlei do projeto Bernardinho em cinco comunidades pacificadas do Rio; apoiou a construção do Pro Criança, um hospital de ponta para tratar crianças com doenças cardíacas; e deu continuidade ao Programa Igualar, que incentiva a contratação de pessoas com deficiência e a igualdade de oportunidades.


Fonte: http://www.ebx.com.br

Pirataria. No Rio de Janeiro Já tem. Pelo menos tentam!

Prática rotineira no Porto de Santos, agora parece que estão tentando "plantar" esse tipo de prática no Rio de Janeiro, mas, se depender da Guarda Portuária, estamos tranquilo.

Em Santos por exemplo, são inúmeras tentativas mensais que são evitadas com a ação efetiva dos companheiros de farda daquele Estado.

Aqui no Rio, piratas foram combatidos esta semana. Um barco encostou no contra-bordo de um navio que veio da China no Terminal Libra. Ocupantes suspeitos, tentavam “invadir” a embarcação quando houve a ação dos vigilantes daquele terminal. Imediatamente e sem muito sucesso na defesa, a Guarda Portuária do Rio de Janeiro foi acionada pelo terminal. A situação somente foi controlada com a chegada dos companheiros armados e preparados para tal evento.

Lançamento da lancha de Patrulhamento da Guarda Portuária/PA

Mais uma vez percebe-se claramente a necessidade do patrulhamento marítimo pela Autoridade Portuária, ou seja, pela Guarda Portuária, pois certamente seriam detidos e levados à Polícia Federal.

Parabéns aos GPs Amauri e Jungler, que ao chegarem ao local, repeliram potencial dano ao patrimônio da Libra e do cais Público.

Abordagem Policial efetuado pela Guarda portuária de Santos
Outra demonstração de eficácia, foi o pronto acionamento da Guarda Portuária pelo Supervisor de Segurança Portuária o Sr. Miroldo Zogahib. Com essa atitude, mais uma vez evitamos aquilo que estamos pronto a combater.

Treinamento da Guarda Portuária do Rio de janeiro Ministrado pela ABRAPAM

Marco Jamil

Procedimentos em caso de acidente

O Guarda Portuário é quase sempre o primeiro a chegar no local do acidente, partindo dessa premissa, decidi publicar esses procedimentos que pode ajudar.

Jamil

Os produtos perigosos são todos aqueles que estão relacionados na Resolução nº 420/04 da ANTT, ou apresente algum risco a saúde das pessoas e do meio ambiente.Todo veículo que transporta produtos perigosos é identificado pelo uso de um retângulo de cor laranja, chamado painel de segurança, nas laterais, na frente e na traseira e em alguns casos pelo porte de um losângulo de cores e de desenhos variados, chamado rótulo de risco.

Observe que são somente caminhões tanque que transportam produtos perigosos.Os caminhões de carroceria aberta e fechada transportam tambores, bombonas, botijões e cilindros.Os rótulos de risco identificam a classe de risco dos produtos e os painéis de segurança, através de número identificam os riscos do produto transportado.Quando o mesmo não tiver números, significa que no veículo existem diversos produtos embalados.

Mas caso ocorra um acidente, o que fazer?

1º Não se aproxime, nem mesmo para socorrer o motorista.Alguns produtos são altamente perigosos e você corre o risco de se intoxicar gravemente.

2º Anote em um papel os números que estão no painel de segurança e a cor do rótulo de risco e procure verificar se há vazamento de líquidos e gases.

3º Tente avisar os motoristas que viajam no sentido contrário ao seu para que se aproximem com cuidado do local e que avisem a Policia Rodoviária e o Corpo de Bombeiros, através dos telefones 190 e 193 ou a primeira viatura que encontrarem,informando os números anotados, a rodovia e o Km exato do local do acidente.

4º Se possível, com a ajuda de outros motoristas, tente impedir a aproximação de curiosos, pois a equipe de emergência precisa ter acesso livre ao local.

5º Caso o motorista esteja consciente, lembre-o que ele deve manter em mãos o documento chamado de ficha de emergência para entregar as autoridades.

6º Após o socorro inicial, afaste-se o mais distante possível do local.O vento pode espalhar a nuvem tóxica.
Ao adotar esses procedimento, com certeza você estará salvando muitas vidas e contribuindo para o pronto atendimento da emergência.

Autor(a): Patrícia Perez Mattiolli

Transporte rodoviário de produtos perigosos

Uma leitora diz que presenciou na rodovia Anchieta um acidente com um caminhão que transportava um produto perigosos. Ela diz que parou e não sabia o que fazer. Outros motoristas pararam com extintores de incêndio. Ela diz que não sabia o que fazer, ligou para a polícia e foi embora.Transporte rodoviário de produtos perigosos apresenta-se como uma atividade passível e potencial quanto a uma série de riscos ambientais, uma vez que nessa operação os produtos estão sujeitos a uma série de situações combinadas pelos fatores adversos, tais como o estado precário das vias, a falta de manutenção, volume de tráfego, falta de sinalização, condições atmosféricas adversas, estado de conservação do veículo e experiência do condutor.

Na verdade, o transporte rodoviário de produtos químicos é o que representada a maior parte de acidentes causadores de algum tipo de impacto ambiental em todo o Brasil. Dessa forma, a caracterização e enquadramento dos produtos químicos como perigosos para o transporte restringe-se àqueles constantes dentre as nove classes de materiais estabelecido na Resolução 420/04 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, que baseia-se nas principais classes de produtos químicos definidos como perigosos, estabelecidos pela ONU (1997):

Classe 1 – Explosivos

Classe 2 – Gases

Classe 3 – Líquidos Inflamáveis

Classe 4 – Sólidos inflamáveis

Classe 5 – Substâncias oxidantes – peróxidos orgânicos.

Classe 6 – Substâncias tóxicas e as infectantes

Classe 7 – Materiais radioativos

Classe 8 – Corrosivos

Classe 9 – Substâncias perigosas diversas

Os acidentes envolvendo transporte de produtos perigosos representam risco para a saúde de pessoas, para segurança pública e para o meio ambiente. Ademais, a ONU, através do Programa Ambiental das Nações Unidas (United Nations Environmental Programme – UNEP, 1995), constatou que um dos grandes problemas dos países em desenvolvimento é a falta de infraestrutura para a condução de emergência, no caso de incidentes com produtos químicos perigosos para garantir a segurança do público e do meio ambiente.

A Cetesb desenvolveu um manual que surgiu da necessidade dos técnicos do seu setor de operações de emergência em acessar rapidamente um única fonte bibliográfica, onde as principais informações sobre substâncias químicas necessárias ao atendimento emergencial estivessem disponíveis. Ele manual foi inicialmente desenvolvido na década de 80, tendo sido revisado em 1995 e 2003, Compõe-se de um Guia Técnico e 879 Fichas de Informação de Produto Químico. Para a correta interpretação e utilização das informações disponíveis nas fichas, recomenda-se a leitura do Guia Técnico onde são apresentadas as definições de cada campo da ficha.

Para cada produto há uma ficha de informação bastante detalhada, com as seguintes informações: identificação do produto; – medidas de segurança; riscos ao fogo; propriedades físico-químicas; informações ecotoxicológicas; e dados gerais. Além das informações usuais de uma ficha de segurança de produto químico, estão também disponíveis: informações ecotoxicológicas, métodos de coleta, neutralização e disposição final, potencial de concentração na cadeia alimentar, demanda bioquímica de oxigênio, entre outras.

Para acessar o manual clique no link

http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/emergencias-quimicas/g_tecnico.pdf

Trânsito de produtos perigosos nos portos

Ter, 03 de Janeiro de 2012 07:02

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou norma que regula e organiza os procedimentos para trânsito seguro de produtos perigoso nos portos brasileiros, por meio da Resolução nº 2.239, de 2011, em franca e positiva atuação para cumprir suas competências e o princípio da compatibilização entre transportes e meio ambiente disciplinados pela Lei nº 10.233, de 2001. A norma é um oportuno ato de natureza regulatória complementar e essencial ao sistema portuário nacional e fixa como valores a serem protegidos o meio ambiente, as instalações portuárias e a segurança e saúde dos trabalhadores. Alcança o porto organizado como um todo, enquanto um sistema, e, mais especificamente, as instalações portuárias de uso público, terminais de uso privativo (TUP), estações de transbordo de carga (ETC) e em instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), sempre e desde que esteja presente o elemento produto perigoso. Fundamental à concepção e, agora, para a efetiva aplicação da norma, é a definição objetiva de produto perigoso, assim considerados aqueles descritos e classificados no Código Internacional de Produtos Perigosos (IMDG Code), editado pela Organização Marítima Internacional (IMO), que, aliado, ao Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code) e regras nacionais relativas ao trabalho portuário, armazenagem e transporte, constituem o arcabouço legal aplicável à operação em questão. Destaca-se da norma a concepção de uma rede de proteção aos valores nela estabelecidos, por meio de atuação individualizada e claramente definida de cada um dos intervenientes na atividade portuária, responsáveis por ações próprias no sentido de garantir adequado manuseio dos produtos perigosos nos portos. Nesse contexto, autoridade portuária, operadores portuários, terminais, armadores, donos de cargas, assim como os prepostos destes dois últimos, e Órgão Gestor de Mão de Obra, passam a ter regras definidas quanto ao tratamento, manuseio e armazenagem de produtos perigosos. Em essência, da norma se extraem três pilares básicos para a proteção que se busca: a disseminação das informações relativas à carga de maneira adequada e em tempo suficiente para o início da operação, o manuseio apropriado e contingenciado da carga enquanto estiver no sistema portuário nacional e a correta qualificação das pessoas direta ou indiretamente envolvidas. Além das atribuições de cada um dos intervenientes na atividade portuária, a norma especifica condições básicas operacionais para o transporte e armazenagem dos produtos perigosos, com ênfase para a maior celeridade possível no trânsito portuário e a criação da melhor estrutura para a armazenagem - inclusive por meio da disposição ordenada e lógica dos espaços portuários no âmbito do Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) do Porto Organizado. Indo além da fixação de responsabilidades e parâmetros operacionais, a norma estabeleceu a obrigatoriedade de criação de um Programa de Gerenciamento de Risco, de forma individualizada para aqueles que atuam na atividade portuária e que, quando couber, deve ser conjugado com as análises da autoridade portuária nos porto organizados, sendo um fator incondicional sua constante atualização. De outro lado, a norma atribui aos entes envolvidos na atividade portuária um poder-dever de cautela, pois autoriza, a seu próprio juízo e mediante justificativa, frente a risco extraordinário dos valores protegidos, que recusem a movimentação de produtos perigosos em suas instalações, assim como permite que delas os retirem, se assim for necessário para a manutenção da segurança de instalações, pessoas e meio ambiente. A aplicabilidade da norma está circunscrita ao sistema portuário, mas ela própria, por boa técnica, ressalta a complementariedade de outras fontes que regulam o manuseio de produtos perigosos, a exemplo das regras aplicáveis ao transporte terrestre e de proteção ao meio ambiente. É extrema a relevância das regras para o trânsito seguro de produtos perigosos nos portos, eis que, aproximadamente, noventa por cento do volume das mercadorias comercializadas internacionalmente pelo Brasil é transportada por navios, constituindo-se a atividade portuária, assim, o meio de acesso do país ao mundo, quer na geração de riquezas quando está vendendo sua produção ao exterior, quer na obtenção de produtos essenciais à vida de seu povo. A norma em discussão representa mais um importante elemento na construção paulatina de um sistema portuário sustentável e eficiente, que passa a ter função cada vez mais importante com o crescimento da economia nacional, sobretudo face às múltiplas exigências internacionais inerentes ao transporte marítimo, constituindo-se a atuação da Antaq, no grau natural de sua evolução e atuação no âmbito da administração pública, uma imprescindível e valorosa contribuição ordenadora e técnica para o país, cujo futuro depende das boas práticas do presente. Fonte: Valor Econômico/Leandro Martins Guerra Fonte: Portos e Navios

Portos deslancham com investimentos

Por Henrique Gomes Batista (henrique.batista@oglobo.co | Agência O Globo – sáb, 31 de dez de 2011

RIO - Em 2012, os portos brasileiros devem movimentar, pela primeira vez, um bilhão de toneladas em cargas, 12,3% mais que no ano passado, segundo estimativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na esteira deste número recorde, muitas mudanças devem ocorrer: o Rio, por exemplo, tende a alcançar a liderança no ranking dos estados com maior movimentação de carga marítima, desbancando o Espírito Santo. Hoje, ele ocupa o segundo lugar, seguido por São Paulo. Parte deste crescimento se deve aos investimentos que voltaram ao setor. Diversas empresas anunciaram novos terminais, como os portos Sudeste, em Itaguaí, e Açu, no Norte Fluminense - ambos do grupo de Eike Batista -, além de projetos da Petrobras, da Gerdau e da CSN.

- Há um bom momento para o setor, que ganhou investimentos privados depois que o governo realizou uma grande frente de dragagem. Vemos avanços em todas as áreas, mas o crescimento maior é na movimentação de contêineres, que levam produtos com maior valor agregado. Se o bilhão de toneladas não for atingido em 2012 será por pouco. Também acredito que para o Rio assumir a liderança nacional é uma questão de tempo, devido a diversos projetos industriais e, principalmente, à exploração do pré-sal - afirma Fernando Fialho, presidente da Antaq.

Leônidas Cristino, ministro especial dos Portos, confirma esse bom momento. Para ele, o cenário mudou a partir de 2005, quando o governo retomou os investimentos no setor. Passada a fase de dragagem, Cristino afirma que o momento é de investir em gestão para "ampliar a capacidade dos portos sem a necessidade de novas obras".

- Estamos investindo mais de R$ 553 milhões em projetos de inteligência, como o Porto Sem Papel, o Carga Inteligente, que permite um acompanhamento de navios e caminhões, para que as cargas cheguem no momento certo aos terminais reduzindo os congestionamentos, monitoramento de navios e controle de resíduos dos portos - diz o ministro.

Acesso a terminais é entrave à expansão

Cristino reconhece, contudo, que ainda há muita coisa a ser feita:

- Hoje, 61% da carga nacional são transportadas pelo modal rodoviário, 21% pelo ferroviário e 14% pelo aquaviário. Nosso objetivo é ter, em 2025, uma distribuição mais igualitária entre estes modais, entre 25% e 30%, deixando o restante para o dutoviário e aeroviário. Temos que avançar muito.

Um dos pontos que merecem destaque é a cabotagem, ou seja, a movimentação marítima de mercadorias entre portos brasileiros. Cristino afirma que o governo pode criar incentivos para isso.

- Não faz sentido o Brasil ter duas rodovias translitorâneas, as BRs 101 e 116. Estamos estudando formas de se incentivar a cabotagem, inclusive com a criação de píeres dedicados a navios que circulem pelo Brasil - diz, lembrando que, além de retirar caminhões da estrada, a cabotagem ajuda a reduzir a emissão de gases poluentes.

Paulo Fleury, diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), afirma que o avanço a um bilhão de toneladas de carga movimentada nos portos brasileiros, por si só, não deve ser comemorado:

- Nosso volume é, grande parte, de minério de ferro. Todo o país movimenta cerca de cinco milhões de contêineres, que são os produtos com maior valor agregado. Alguns portos chineses, sozinhos, movimentam mais de dez milhões de unidades.

Ele lembra que, embora alguns projetos comecem a ganhar forma e os portos públicos tenham ganhado investimentos nos últimos anos, o crescimento também gera uma outra preocupação: portos mais movimentados e navios maiores expõem carências no armazenamento de produtos e, principalmente, nos acessos terrestres aos portos, que podem ter sua expansão estrangulada por estas deficiências. Ainda assim, Fleury afirma que ocorreram avanços nos últimos anos:

- Excluindo a frota da Petrobras, que usa seus terminais para transportar combustíveis entre os estados, dobrou a frota de navios que fazem cabotagem em cinco anos.

Alerta para danos ao meio ambiente

Rui Botter, professor de especialização de logística da Fundação Vanzolini, afirma que parte destes novos portos e terminais são consequência do crescimento da exportação de commodities. Ressalta, porém, que há muitos problemas, como a demanda reprimida, e que deveria haver mais discussão para tornar os atuais terminais mais eficientes e capacitados:

- Criar um novo porto ou terminal pode ter um impacto ambiental elevado. Então, talvez seja melhor recapacitar e modernizar os atuais.

O recente vazamento de óleo em praias de Angra dos Reis mostra que o setor precisa, ao alavancar os investimentos, ampliar a preocupação ecológica.

- As licenças ambientais obtidas atualmente são protocolares. Não há uma preocupação muito forte com a segurança - afirma Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

Ela diz que novos portos, como o Porto Sul, na Bahia, e o Porto do Açu, de Eike Batista, estão sendo construídos em locais ambientalmente sensíveis e com corais ameaçados de extinção.

- O que me preocupa é que grande parte destes superportos foram aprovados sem grande discussão - diz a ambientalista.