Para que o Brasil não sofra um apagão portuário, o país terá que investir pelo menos R$ 43,6 bilhões até 2030. O montante, estimado por estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) encomendado pelo governo federal, é o valor necessário para ampliar a capacidade dos portos nacionais, de forma que eles tenham condições de atender ao forte aumento de movimentação de carga esperado para os próximos 18 anos.
Hoje, os 34 portos públicos organizados do país movimentam 258 milhões de toneladas por ano. De acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), a demanda anual subirá para 975 milhões de toneladas até 2030. A meta do governo, fixada no PNLP, é ampliar a capacidade de atendimento nesse período para 1,1 bilhão de toneladas.
"Caso não seja feito nenhum investimento, a movimentação será superior à capacidade instalada atual, gerando uma deterioração do nível de atendimento e impedindo a fluidez no escoamento de mercadorias", diz o estudo da UFSC, que teve o auxílio de consultores do Porto de Roterdã (Holanda), o maior da Europa. A pesquisa mapeou o sistema portuário nacional, levantou necessidades e fez comparações com as referências internacionais nessa área.
A necessidade de mudanças na gestão dos portos é urgente, conforme indica o documento confidencial revelado pelo "Valor". A utilização total da capacidade instalada existente será atingida já em 2013 nos portos da região Sudeste, em 2014 nos do Sul, em 2015 nos do Norte e em 2016 nos da região Nordeste.
O governo trabalha contra o relógio. O Palácio do Planalto deve anunciar nos próximos dias um amplo pacote de medidas destinadas à modernização do setor. Corretamente, a presidente Dilma Rousseff se convenceu de que, assim como em outras áreas de infraestrutura, tais como rodovias, ferrovias e aeroportos, o setor portuário precisa ter seus investimentos liderados pela iniciativa privada. Só assim a demanda por ampliação da capacidade poderá ser atendida no prazo estipulado.
O Brasil já dispõe, desde os anos 1990, de operações de terminais privados em portos públicos. O problema é que, se não houver ampliação das capacidades e uma verdadeira revolução na gestão das companhias docas, estatais que atuam como autoridade portuária, o país enfrentará graves problemas no futuro próximo. O estudo feito pela UFSC mostra deficiências preocupantes na administração das docas.
O retrato traçado pelos especialistas mostra que, entre as principais mazelas, estão a excessiva interferência política nas docas, tarifas defasadas, gastos trabalhistas excessivos e recorrentes prejuízos financeiros. "Não há um sistema de gestão por resultados eficiente, que contemple um plano de metas, indicadores de desempenho e reavaliação contínua", adverte o estudo.
A Codesp, estatal que administra o porto de Santos, o maior do país, com movimentação de carga de quase 100 milhões de toneladas por ano, possui estrutura mais inchada que a de similares europeias. Enquanto em portos europeus considerados de grande porte (com volume de carga superior a 50 milhões de toneladas por ano), há uma média de 1.107 funcionários, na Codesp são 1.405.
Outros dados são igualmente espantosos. Enquanto a rentabilidade média dos principais portos internacionais, calculada pela relação entre lucro e receita bruta, foi de 23% entre 2005 e 2009, a dos brasileiros foi negativa em 9%. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, por exemplo, registrou prejuízo em todos os exercícios no período analisado e teve rentabilidade negativa de 120% em 2008.
No pacote que anunciará em breve, o governo exigirá gestão profissional das docas. O plano é assinar contratos de desempenho com gestores que serão escolhidos, no mercado, por empresas caçadoras de talentos. O desafio é grande porque, como se sabe, as docas são dominadas por afilhados de políticos poderosos que integram a base de apoio ao governo nos Estados.
O estudo recomenda a formulação de um plano de saneamento financeiro das docas e a fixação de metas de desempenho por períodos de dez anos. Caso as metas anuais não sejam cumpridas por dois exercícios consecutivos, os diretores poderão ser responsabilizadas, segundo a proposta.
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