É isso aí abestado.

Deputado apresentou à Câmara pedido de reembolso de R$ 660 por hospedagem em Fortaleza (CE), a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral
Leandro Colon e Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

Com apenas dois meses de mandato como deputado, o palhaço Tiririca (PR-SP), eleito por São Paulo, já usou o dinheiro da Câmara num resort em Fortaleza (CE), capital de seu Estado natal, que fica a 3 mil quilômetros de sua base eleitoral.

Ele apresentou à Câmara em março o pedido de reembolso de notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d" Aldeia Resort, hotel que fica em meio a dunas, com piscina e vista para o mar na capital cearense.

O ato n.º 43 de 2009 da Câmara dos Deputados é claro sobre a utilização da cota parlamentar que cada deputado tem direito para efetuar despesas relacionadas com o desempenho do mandato. Por ser representante do eleitorado paulista, Tiririca recebe cerca de R$ 27 mil mensais de benefício, além do próprio salário.

Segundo a norma interna, essa verba extra deve ser "destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar".

O gerente do resort, Décio Girão, confirmou ao Estado a presença de Tiririca como hóspede há cerca de duas semanas. A diária do hotel custa, no mínimo, R$ 165 - a despesa com hospedagem ficou em R$ 660.

Noticiário da imprensa local informou que, entre 19 e 21 de março, Tiririca esteve em Fortaleza para visitar parentes.

A reportagem procurou a assessoria do deputado para saber a atividade ligada ao mandato que o levou a pedir à Câmara o reembolso dessa despesa em Fortaleza. A assessoria do parlamentar, no entanto, recusou-se a responder.

Para justificar o uso do dinheiro público que custeou hospedagem e alimentação em seu Estado natal, ele precisaria ter desempenhado uma atividade política nos dias em que ficou no local. A assessoria de Tiririca apenas disse que "a conduta do parlamentar está dentro dos limites previstos às prerrogativas do mandato parlamentar. Portanto, ele não se afastou das normas legais ou das regras estipuladas".

Polícia Rodoviária Federal recupera carga de R$ 500 mil em TVs

Carga está avaliada em R$ 500 mil e seria levada para Fortaleza (CE) (Foto: PRF)

Policiais Rodoviários Federais recuperaram no final da noite desta terça-feira, 29, no Km 23 da BR 101, no posto de Malhada dos Bois, mais de R$ 500 mil em televisores de LCD. A carga foi encontrada pelos agentes federais no caminhão Mercedes-Benz/L, placa KFX 4313/PE, e era transportada irregularmente, ou seja, não possuía todos os carimbos necessários.

Desconfiados, os agentes federais entraram em contato com a transportadora e descobriram que a mercadoria havia sido roubada no interior da Bahia. Segundo informações do condutor, Edfranklin Gabriel Simões da Silva, a carga originalmente seria levada para a cidade de Fortaleza (CE), mas foi roubada em Ponto Novo (BA), desviada para a cidade de Feira de Santana (BA) e seria levada para Maceió (AL), onde seria distribuída.

O condutor também informou que ele recebeu R$ 3 mil de uma pessoa de nome ‘Jorge’ para fazer esse transporte. Ele e o passageiro, Arnaldo Pedro dos Santos, foram detidos e, juntamente com a mercadoria encaminhados ao Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil, em Aracaju.

Ascom PRF

Agressão virtual é cada vez mais comum e pode ser punida com prisão

Foto: divulgação

As ofensas virtuais estão se espalhando cada vez mais rápido pela internet. Expor pessoas publicamente é um crime e pode ser punido com prisão.

Existem páginas na internet criadas para ofender muçulmanos, nordestinos e também uma professora. A agressão virtual é crime.

Na internet o agressor fica anônimo e a vítima exposta. No sul de Minas Gerais, um padre foi caluniado na internet. Foi chamado de ladrão e acusado de estar envolvido com várias mulheres.

A empresa responsável pela página foi condenada nas primeiras instâncias a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao padre. Hoje o caso está no Supremo Tribunal Federal.

Há quatro anos Priscila sofre com a intimidação virtual. O nome e a foto dela estão em sites de encontros sexuais que informam até o número do escritório onde ela trabalha. “Eu quase perdi o emprego, porque isso envolveu o nome da empresa, clientes ficaram sabendo. Eu consegui permanecer no trabalho, só que o meu emocional começou a ficar muito prejudicado”, afirma Priscila Sobral, assistente de marketing.

Priscila ficou tão mal que foi afastada por depressão. Ela entrou com duas ações na Justiça, conseguiu descobrir a agressora e já ganhou um dos processos.

Em um primeiro momento a vítima de agressão virtual se sente perdida. Afinal, é difícil ficar exposta a milhares de pessoas e reagir a um agressor invisível, mas o crime é cada dia mais comum. Existem maneiras de se proteger e punir os responsáveis.

O primeiro passo é procurar a empresa responsável pela página. Um perito em crimes digitais lembra que a maioria tem um dispositivo para denunciar abusos. “Todo site de relacionamento, toda rede social que se preze, tem um botãozinho para você fazer uma denúncia”, garante Renato Ópice Blum, advogado especializado em crimes digitais.

A vítima pode também procurar a Justiça. Para isso, deve reunir provas da ofensa. Outra providência é registrar, em cartório, um documento chamado de ata notarial. “A preservação da prova talvez seja o ponto mais importante. Todos nós temos que, quando estivermos frente a um problema na internet, temos que guardar aquela evidência em seu formato original”, diz o advogado.

Os crimes mais comuns cometidos pela internet são: calúnia, difamação, injuria e discriminação. “O crime de discriminação é o mais grave, pode ser punido com prisão. Todos os outros provavelmente serão substituídos por uma pena alternativa”, explica Wanderson Castilho, perito em crimes digitais.

No Brasil ainda não há leis específicas para punir os crimes cometidos na internet. O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas conectadas. Cerca de setenta e seis milhões de brasileiros usam a internet.

Ana Brito, G1 – SP

PEDRO BRITO NA ANTAQ - CONFIRMADO

A presidente  assinou nesta quinta-feira a indicação do ex-ministro Pedro Brito para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ligado ao ex-deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE), Britto foi ministro de Portos no governo Lula. O nome precisa ser aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa. A indicação será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.



Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br

AGÊNCIAS
Serão publicadas no D.O. de hoje as nomeações de Jaime César Oliveira para a Anvisa –nome já aprovado pelo Senado– e Bruno Sobral para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A indicação do ex-ministro de Portos, Pedro Brito, para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Brito foi sub de Ciro Gomes na Integração Nacional e sua nomeação agrada ao PSB.

ANA FLOR – DE BRASÍLIA

Fonte: http://senoticias.com.br

22 Condenados no Pará

Publicado em 29 de março de 2011 as 18:31
Categorias: Cotidiano do Brasil

A Justiça Federal julgou, nos últimos seis meses, onze das doze ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra envolvidos em desvios de recursos públicos da Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelos portos do Estado.

O ex-diretor-presidente Ademir Andrade, outros ex-dirigentes da estatal e empresários foram condenados a devolver aos cofres públicos danos calculados em mais de R$ 1,3 milhão, além de pagamento de multas e da suspensão de direitos políticos por até oito anos (veja abaixo a relação das penas). As decisões não foram divulgadas antes porque os processos tramitavam sob segredo de justiça.

No total, foram 22 condenados, entre pessoas físicas e jurídicas, por atos de improbidade administrativa (atos que causam prejuízos aos cofres públicos ou atentam contra a moralidade administrativa). Segundo a Justiça, houve fraudes em licitações, pagamentos em valores superiores aos pagos pelo mercado, vantagens indevidas a empresários e agentes públicos, uso indevido de bens e valores do patrimônio da companhia e uma série de outras irregularidades que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade e legalidade.

“No caso concreto, a CDP, apesar de ter optado pela dispensa de licitação, realizou uma coleta de preços que, em tese, deveria ter sido destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Acontece que essa seleção apresentou vícios, acabando por acarretar prejuízos de ordem econômica aos interesses públicos”, registra uma das sentenças da juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém.

De acordo com as ações assinadas pelo procurador da República Felício Pontes Jr. e enviadas à Justiça Federal em 2006, as irregularidades começavam na seleção das obras a serem implementadas e das empresas que iriam realizá-las. Havia as licitações que eram disputadas por empresas de um mesmo dono.

De outras licitações participavam empreiteiras para as quais dirigentes da CDP trabalhavam. Convites chegavam às mãos de empresários até 15 dias antes de as licitações serem oficialmente divulgadas.

Golpe recorrente também era o de repassar a obra à empresa que dizia cobrar menos, mas que, uma vez contratada, conseguia reajustes de preços ou prorrogações e mais prorrogações dos contratos. Segundo a Supervisão de Orçamento da estatal, o grupo de Ademir Andrade, então presidente da CDP, nem sequer consultava o setor para saber se a companhia tinha dinheiro para pagar os aditivos.

Contra as leis, a CDP prorrogava contratos emergenciais, aditava-os antes de terem completado um ano, criava regras para as licitações depois que elas haviam sido realizadas e até fazia pagamentos depois que os contratos haviam vencido.

O caso ficou conhecido como Galiléia, em decorrência de operação da Polícia Federal (PF) e do MPF de mesmo nome realizada em abril de 2006, quando foram presas 18 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na CDP. O nome da operação (Galiléia é o nome de um mar em Israel), é uma referência ao “mar de lama” que assolava a estatal.

O MPF vai recorrer das decisões nos casos em que a Justiça inocentou os réus, como em um dos processos em que Ademir Andrade, hoje vereador em Belém, e o filho, o hoje deputado estadual Cássio Andrade, foram absolvidos por falta de provas.
 
Fonte: Ascom MPF

Pedro Brito na ANTAQ

Brito deve ir para Antaq	Qui, 24 de Março de 2011 10:27
Em breve, Pedro Brito, que se notabilizou como ágil titular da Secretaria Especial de Portos (SEP), deverá ganhar novo cargo no Governo Federal. Comenta-se que poderá ser indicado diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O atual diretor-geral é Fernando Fialho, indicado por José Sarney e o outro diretor é Tiago Lima.  Há comentários de que, após virar diretor, em pouco tempo Brito passaria a diretor-geral, no lugar de Fialho. Pedro Brito foi o primeiro titular da SEP e lá realizou dois trabalhos importantes: a troca de políticos por técnicos à frente das companhias docas e a dragagem dos principais portos do país. Por um paradoxo, quase perdeu o cargo quando seu padrinho político, Ciro Gomes - do PSB, como ele - se indispôs com Lula e Dilma. Não foi mantido por Dilma igualmente por questões políticas. Seu sucessor é Leônidas Cristino que, embora engenheiro, não tem maior experiência na área portuária. Leônidas Cristino tem mantido uma linha prudente, para conhecer melhor o setor antes de lançar suas idéias, mas está sofrendo perdas na equipe. Fabrizio Pierdomênico, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, que teve grande experiência como diretor comercial do porto de Santos (Codesp) está deixando o cargo. Representantes da Agência conhecem futuras instalações do Píer IV da Vale em São Luís Os diretores da ANTAQ, Fernando Fialho e Tiago Lima, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, conheceram o local onde será construído o Píer IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira, operado pela mineradora Vale em São Luís. A visita aconteceu em 11 de março. Fonte: http://netmarinha.uol.com.br

Multas pela GPORT - Agora VALE!

Guardas portuários são credenciados como agentes de trânsito

Os primeiros 20 guardas portuários treinados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) receberam, nesta quarta (30), as credenciais de agentes de trânsito para atuar na área do porto, em cerimônia no salão nobre da prefeitura. O objetivo da medida inovadora é melhorar a segurança dos trabalhadores e a fluidez do tráfego na faixa interna do terminal santista.

Presente à cerimônia, o prefeito João Paulo Tavares Papa mencionou os bons resultados decorrentes da implementação, em 1998, do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que municipalizou o sistema. "Tivemos grandes avanços neste sentido, mas faltava garantir segurança e organização ao sistema viário do porto, uma área federal que faz parte da cidade, por onde circulam diariamente trabalhadores, turistas, ciclistas, pedestres e motoristas”, disse Papa.

“Hoje, com esta integração, damos um passo sonhado em favor da qualidade de vida. Em alguns meses, poderemos ver os bons frutos desta medida inédita, que certamente será copiada em outros portos do país", acrescentou o prefeito.

Durante o treinamento, os guardas tiveram 56 horas de aulas teóricas e práticas

O presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, afirmou que era necessário atribuir a nova função aos guardas portuários. "Não se podia mais admitir uma Guarda que só cuidasse de bens patrimoniais. Neste momento precisamos de inteligência na gestão de todos os setores, de forma moderna e estratégica”.

O secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, também presidente do CAP (Conselho de Autoridade Portuária), disse ser este “um momento histórico, em que o porto de Santos dá exemplo ao Brasil da sua efetiva integração com a cidade".

Curso
Durante o treinamento, os guardas tiveram 56 horas de aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores da CET, com abordagem do CTB, técnicas de operação do sistema viário, conhecimentos básicos de sinalização semafórica e direção defensiva.

Mais: fiscalização, licenciamento, penalidades, legislação e aspectos históricos sobre trânsito e, sobretudo, o papel do agente de trânsito. O curso foi realizado no Cenep (Centro de Excelência Portuária). Pelo convênio entre Codesp e CET, no total 70 guardas serão capacitados.

Atualizado em 30/03/2011, às 17:20

Fonte:http://www.santos.sp.gov.br/

15 MINUTOS!

Procon vai fiscalizar tempo de espera nas filas dos bancos

Cliente que ficar mais de 15 minutos esperando já pode denunciar

Rio - O Procon do Rio já se prepara para fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal 5.254/2011, que obriga as agências bancárias a atenderem clientes que entram nas filas em até 15 minutos ou em até 30 minutos em dias próximos a feriados. Apesar de as instituições financeiras terem três meses para se adaptar às novas regras, quem tiver seu direito desrespeitado pode se queixar com o órgão e ajudar na montagem das operações. Os telefones 2333-0011 e 2333-0014 foram disponibilizados para denúncias.

O promotor de Direito do Consumidor Rodrigo Terra comemorou a promulgação da lei pela Câmara Municipal. Segundo ele, faltava esse instrumento para que os órgãos de fiscalização pudessem atuar e os clientes cobrar seus direitos. “Agora as pessoas têm um parâmetro mais objetivo para reclamar. Quem for prejudicado pode recorrer aos juizados especiais cíveis e exigir indenização”, explica o promotor.

A autora do projeto, a vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), disse que espera que também a prefeitura fiscalize o cumprimento da lei, mas acredita que a criação do instrumento vá forçar os bancos a melhorarem o atendimento. “Ir ao banco não é como ir ao shopping. Os clientes não têm escolha”, diz.

Senha para registrar hora de entrada

Entre as novidades criadas pela lei municipal que regula as filas nos bancos, está a exigência de senha com o horário de entrada da pessoa na fila e de atendimento, para que o cliente tenha comprovação de que a legislação foi desrespeitada. Assim, ele terá provas para entrar com ação na Justiça. Em caso de descumprimento, a punição pode chegar até o fechamento da agência.

A nova lei também determina que os bancos na cidade ofereçam banheiros a idosos, portadores de deficiência e gestantes. Consolidada também a obrigação de colocar cadeiras, dar atendimento preferencial e fornecer água para esse grupo de pessoas. A Febraban reiterou que orienta suas instituições filiadas a cumprirem as legislações municipais.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/economia/html/2011/3/procon_vai_fiscalizar_tempo_de_espera_nas_filas_dos_bancos_154256.html

Comentário deixa mandato de deputado em risco

Comentário deixa mandato de deputado em risco

Jair Bolsonaro causa polêmica ao falar sobre negros e gays em entrevista na TV. Parlamentares pedem abertura de processo

POR CRISTINE GERK

Rio - Uma entrevista pode custar ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) sua longa — e controversa — carreira política. O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, o também deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), disse que vai pedir hoje para que seja instaurada uma Comissão de Ética para avaliar as declarações dadas por Bolsonaro em resposta a uma pergunta da cantora Preta Gil, que teriam caracterizado, segundo ele, quebra de decoro parlamentar.

"Não sou apologista do homossexualismo, mas também não sou homofóbico", diz Bolsonaro | Foto: Reprodução

Luiz Alberto também pretende pedir processo no Supremo Tribunal Federal para enquadrar Bolsonaro por crime de racismo. 

Jair Bolsonaro foi convidado na segunda-feira à noite para o quadro ‘O povo quer saber’, do programa CQC, da TV Bandeirantes, em que personalidades respondem perguntas de famosos e anônimos. O deputado foi questionado por Preta Gil sobre o que ele faria caso seu filho se apaixonasse por uma negra, ao que ele respondeu: “Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro este risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambientes, como lamentavelmente é o teu”.

O deputado alegou ontem, em nota oficial, que “a resposta dada deve-se a errado entendimento da pergunta — percebida, equivocadamente, como questionamento a eventual namoro de meu filho com um gay”. Bolsonaro reiterou ainda que não é apologista do homossexualismo, “por entender que tal prática não seja motivo de orgulho”.
 

Assista ao vídeo:

A filha do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil comentou em seu perfil no Twitter que acionou seu advogado para processar o político. “Irei até o fim contra esse deputado racista, homofóbico, nojento, conto com o apoio de vocês. Não farei só por mim, mas sim por todos os Brasileiros e Brasileiras que se sentiram ofendidos pelo tal, e caso ganhe, o dinheiro será usado no combate a intolerância racial, sexual e social” , escreveu. 

O advogado da cantora, Ricardo Brajterman, afirmou que, na Justiça criminal, vai entrar com uma representação no Ministério Público por crime de intolerância racial e homofobia. Na esfera cível, ingressará com uma ação para reparação por danos morais. Para completar, o advogado encaminhará com uma notificação junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O advogado contou que Preta Gil chorou ao assistir à entrevista do parlamentar. 

OAB também vai pedir processo na Câmara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous, também anunciou que vai enviar hoje ofício ao corregedor da Câmara dos Deputados para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra Bolsonaro.

“O Congresso não merece ter em suas fileiras parlamentares que manifestam ódio a negros e gays”, enfatizou Damous. 

De acordo com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Marcelo Dias, se Bolsonaro for enquadrado no crime de injúria qualificada, pode pegar pena de até dois anos de detenção. “Ele vai manchar a biografia dele, mas provavelmente vai só pagar uma multa ou cestas básicas, cujo valor depende do juiz”, explicou Dias. 

Segundo ele, a família Bolsonaro já é conhecida da comunidade negra por contestar na Justiça todas as ações em prol da comunidade negra: “O filho dele entrou com ação para derrubar a lei das cotas, o pai apoia tudo contra comunidades quilombolas. O comportamento dele é racista de longa data”, frisou.

União de deputados contra racismo

As declarações de Bolsonaro mobilizaram deputados federais de vários partidos. “Vamos (vários deputados) ao Conselho de Ética da Casa, Procuradoria Geral da República e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana”, escreveu no Twitter a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Manuela d'ávila (PCdoB-RS).

Ivan Valente (Psol-SP) postou no seu perfil do site que representantes do PCdoB, PDT, PT e toda a bancada do Psol assinaram representação contra Bolsonaro por crime de racismo. A expressão ‘forabolsonaro’ entrou na lista dos termos mais utilizados no Twitter.

Indignação

PRETA GIL
cantora, em seu perfil no Twitter 

“Que homem é esse? Como pode ter coragem de falar atrocidades na televisão! Como ele dorme? O que me choca ainda mais é que existem pessoas que defendem ele e acham que eu quero ganhar dinheiro processando ele ou aparecer na mídia. Pelo amor de Deus, eu não preciso disso, sou uma mulher que tenho o direito de me defender e me sinto na obrigação de fazê-lo”.

Repercussão na internet

MARCELO TAS apresentador do programa CQC, da Bandeirantes 

“Ele fez associação da raça negra com promiscuidade e isso é absolutamente inadmissível, principalmente vindo de um deputado”

JEAN WYLLYS deputado federal pelo Psol, escritor e ex-BBB

“Peço aos cidadãos que se sentiram ofendidos com o episódio envolvendo o Bolsonaro que enviem suas manifestações para cdh@camara.gov.br ”

BRIZOLA NETO deputado federal pelo PDT, em seu perfil no Twitter 

“Bolsonaro, como deputado, não está acima das leis. E, graças a Deus, uma das leis é a que faz do racismo um crime inafiançável”

LUCIANO HUCK apresentador de programas da TV Globo 

“Feliz um país que tem alguém como você como cidadã. Lamento por aqueles que votaram neste infeliz que está onde não deveria estar”

ZÉLIA DUNCAN cantora de Música Popular Brasileira,em seu Twitter

“Bolsonaro admite ser homofóbico,mas nega ser racista, pois racismo no Brasil é crime, homofobia não.Quem está enojado como eu levanta a mão!”

FLÁVIO BOLSONARO, deputado estadual, filho de Jair

“Ele entendeu errado. Jair Bolsonaro não é racista nem homofóbico, é apenas contrário às cotas raciais e à apologia ao homossexualismo”

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2011/3/comentario_deixa_mandato_de_deputado_em_risco_154268.html