O império ataca

A guerra contra o terror, que se espalhou pelo mundo sob a justificativa da autodefesa, foi deflagrada não em 11 de setembro de 2001, mas 20 anos antes por Noam Chomsky O “demoníaco flagelo do terrorismo é uma praga espalhada por oponentes degenerados da própria civilização”. Trata-se de um “retorno à barbárie na idade moderna”. Os termos e frases entre aspas foram cunhados no momento em que se deflagrou a guerra contra o terror. Não em 11 de setembro de 2001, data em que foi redeclarada, mas 20 anos antes, pelas mesmas pessoas e seus mentores.Na história mais aceita, os anos 80 são descritos pelos estudiosos como a década do “terrorismo de Estado”, empreendido especialmente pela Líbia e pelo Irã. Os Estados Unidos teriam meramente respondido de forma “pró-ativa” a esse terrorismo. E o mesmo fizeram seus aliados, como Israel e África do Sul, que integraram a rede de terror clandestina organizada pelos partidários de Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos entre 1981 e 1989. O terrorismo apresenta muitos problemas de difícil solução. O principal é o próprio fenômeno. Como a literatura especializada vem discutindo desde muito antes das atrocidades do ataque ao World Trade Center, em Nova York, é apenas questão de tempo para os terroristas e suas armas de destruição em massa unirem-se, talvez com conseqüências horrendas. Além disso, todos nos lembramos de um princípio fundamental da “Doutrina Bush” – agora de Bush filho: “Aqueles que hospedam terroristas são também culpados do terror e como tal devem ser tratados”. Esta foi a declaração dada em outubro de 2001 pelo atual presidente americano ao anunciar o bombardeio do Afeganistão, país que se recusara a entregar suspeitos de terrorismo sem a apresentação de prova de culpa ou mesmo pretexto crível. Graham Allison, especialista em relações internacionais de Harvard, descreve esse princípio como o mais importante da doutrina americana porque ele “revoga unilateralmente a soberania dos Estados que cuidam de santuários terroristas”. Formalmente anunciado como estratégia de segurança nacional de setembro de 2002, foi imediatamente descrito no Foreign Affairs, um jornal do establishment, como uma “nova grande estratégia imperial” que explicitava o direito de Washington de eliminar qualquer desafio potencial à sua dominação global. Peguemos como exemplo o bombardeio da Sérvia, em março de 1999. É verdade que não havia outra maneira de parar as atrocidades e matanças em Kosovo? Dúvida crucial. Nesse caso, a análise objetiva parece ser estranhamente fácil. Há vasta documentação de impecáveis fontes ocidentais, com diversas compilações do Departamento de Estado americano, registros detalhados da Organização para Segurança e Cooperação da Europa (Osce), Otan, ONU, um inquérito do parlamento britânico e de outras fontes similares, totalmente ignorada pela vasta literatura sobre a guerra do Kosovo, incluindo livros escolares. E esses conteúdos substanciais não foram apenas ignorados, como negados. Descobri que a cronologia clara e explícita dos fatos é, na verdade, inversa. As atrocidades sérvias são apresentadas como razão do bombardeio, mas, indiscutivelmente, foram conseqüência dele.

O governo britânico já havia avaliado em janeiro daquele ano que a maioria das atrocidades não eram cometidas pelas forças de segurança da Sérvia, mas pelas guerrilhas do Exército de Libertação do Kosovo que, atacando os sérvios a partir da Albânia, tinham a intenção clara de provocar resposta desproporcional dos vizinhos, algo capaz de mobilizar o Ocidente. Mas nada foi feito até março, quando a Otan despejou suas bombas sobre os sérvios.

Justice Goldstone, juiz sul-africano especialista em direito internacional, reconhece, como alguns poucos outros, que o bombardeio não tinha como objetivo proteger a população albanesa de Kosovo e que seu “resultado direto” foi uma “tremenda catástrofe” para os kosovares, seguida de outra tragédia, particularmente para os sérvios e o povo romani – minoria étnica em Kosovo –, ocorrida a partir da ocupação das tropas da ONU e da Otan. Segundo Goldstone, os que apoiaram a Otan tiveram de “consolar a si mesmos com a crença de que a 'Operação Ferradura' – plano sérvio de limpeza étnica contra os albaneses de Kosovo –, teria começado antes do bombardeio, e não em decorrência deste”. A palavra “crença” é apropriada: não há evidência no volumoso registro ocidental de que essa limpeza étnica tenha sido colocada em prática antes de os observadores internacionais reunirem-se para a preparação do bombardeio. Os fatos não são realmente controversos, como qualquer interessado pode perceber. Suponho ser essa a razão de o registro documental do Ocidente permanecer tão escrupulosamente ignorado. 

Analisemos um segundo caso, a guerra no Afeganistão, considerada um paradigma da guerra justa. A respeitada filósofa político-moral Jean Bethke Elshtain resumiu com precisão algumas opiniões quando observou que apenas pacifistas radicais e lunáticos duvidam que essa tenha sido uma guerra justa. Aqui, mais uma vez, interpõem-se questões factuais. Primeiro, lembremos as alegadas metas da guerra: punir os afegãos até que os talibãs concordassem em entregar Bin Laden, sem a contra apresentação de qualquer evidência comprobatória de sua culpa. Contrariando muitos comentários subseqüentes, derrubar o regime talibã foi uma meta posterior, que surgiu depois de diversas semanas de bombardeio do país. Em segundo lugar, uma pesquisa internacional da organização Gallup, anunciada antes do ataque começar, revelou que este já tinha pouco apoio, e que mesmo a sustentação morna baseava-se na suposição de que os alvos das bombas eram realmente os responsáveis pelos ataques de 11 de setembro. E não foram. Oito meses depois, testemunhando no Senado durante o mais intenso inquérito da Inteligência internacional da história, o máximo que o chefe do FBI pôde dizer é que se acreditava que a conspiração tinha sido gerida no Afeganistão, mas os ataques tinham sido planejados e financiados a partir de algum outro lugar.

A opinião afegã é mais difícil de estimar, mas sabemos que após algumas semanas de bombardeio líderes anti-talibãs, incluindo pessoas muito respeitadas pelos Estados Unidos e pelo presidente Karzai, o denunciavam, exigindo seu fim e acusando os americanos de guerrear apenas para “mostrar músculos”, enquanto faziam parecer pequeno o esforço para derrubar os talibãs por dentro.

Apreciemos agora a questão da guerra justa. Em primeiro plano, está o conceito da universalidade. Se os Estados Unidos podem bombardear outro país para forçar seus líderes a entregar suspeitos de envolvimento em atos terroristas, então, em princípio, Cuba, Nicarágua e uma série de outros países também têm o direito de bombardear os Estados Unidos, porque não há dúvidas do envolvimento do país em ataques terroristas muito sérios. O caso de Cuba, há 45 anos, está documentado de forma extensa por fontes impecáveis e não é questionado. No exemplo da Nicarágua, os EUA foram até condenados pelo Tribunal Internacional de Haia e pelo Conselho de Segurança da ONU (em resoluções vetadas). Se aceitamos o princípio da universalidade, essa conclusão certamente procede. Mas ela, é claro, é totalmente ultrajante e ninguém a defende. Portanto, mais uma vez, a universalidade é contraditada por uma isenção crucial, e a rejeição aos truísmos morais elementares que essa isenção implica está tão internalizada que até levantar a questão é considerado uma aberração impronunciável.

A guerra do Iraque está sendo considerada mais controversa e há uma extensa literatura profissional debatendo se ela satisfaz ou não critérios do direito internacional para se classificar como guerra justa. Um distinto estudioso, Michael Glennon, da Escola de Direito e Diplomacia Fletcher, da Tufts University, argumenta que o direito internacional, promovido a simples perfumaria, deveria ser abandonado porque não reflete mais a prática, ou seja, os Estados Unidos e seus aliados simplesmente o ignoram. O direito internacional e a Carta da ONU, ele aponta, limitam a capacidade dos Estados Unidos de recorrer à força. Carston Stahn, outro intelectual respeitado, argumenta que os Estados Unidos e a Inglaterra estão agindo de fato de acordo com os princípios da ONU, sob uma “interpretação comunitária” das condições: estariam levando adiante a vontade da comunidade internacional em uma missão delegada a esses países de forma implícita, pois para executá-la basta o poder deles. Aparentemente, é irrelevante o fato de a comunidade internacional ter-se oposto ferozmente e em um nível sem precedentes a tal poder. 

Outros observam que a lei é um instrumento vivo e, portanto, determinado pela prática, e a prática demonstra que novas normas foram estabelecidas, permitindo a “autodefesa antecipada”, outro eufemismo para agressão à vontade. A suposição tácita é que as normas são estabelecidas pelos poderosos e que só eles têm o direito de antecipar a autodefesa. Ninguém, por exemplo, iria argumentar que o Japão exerceu este seu direito quando bombardeou bases militares dos Estados Unidos no Havaí e nas Filipinas. Mesmo com os japoneses sabendo que os B-17, verdadeiras fortalezas voadoras, saíam das linhas de produção da Boeing a todo vapor, e de estarem bem familiarizados com o discurso público americano explicando como esses aviões poderiam ser usados para incinerar cidades do Japão, em uma guerra de extermínio, partindo das bases do Havaí e das Filipinas. 

Nnguém tampouco aceitaria que qualquer Estado, hoje, com exceção dos autodeclarados Estados “iluminados”, tivesse esse poder de determinar normas e aplicá-las de forma seletiva, a partir de sua vontade, contentando-se com o louvor à própria notabilidade, generosidade e visão messiânica do que é correto. Os meios de discussão que foram desenvolvidos até agora para estabelecer esses parâmetros são tão terríveis e os riscos de seus desdobramentos são tão grandes que um observador marciano racional não iria colocar em um patamar muito alto a possibilidade de sobrevivência dessa nossa espécie curiosa.

Noam Chomsky é diretor do departamento de Lingüista e Filosofia do MIT (Massachusetts Institute of Technology) e autor de mais de 70 livros, entre eles Rumo a uma nova Guerra Fria