PRESIDÊNCIA13/04/2011 - 12h09
O presidente do Senado, José Sarney, voltou a dizer nesta quarta-feira (13) que a realização de plebiscito sobre a proibição do comércio de armas e munições é
necessária porque, na sua opinião, o Brasil vive um momento diferente.
A proposta é encabeçada por Sarney e conta com a adesão de alguns líderes
partidários. Apresentada na terça, começará a tramitar a Comissão de
Constituição, Justiça e cidadania (CCJ).
necessária porque, na sua opinião, o Brasil vive um momento diferente.
A proposta é encabeçada por Sarney e conta com a adesão de alguns líderes
partidários. Apresentada na terça, começará a tramitar a Comissão de
Constituição, Justiça e cidadania (CCJ).
- O que é preciso que se fixe é que nos estamos vivendo uma situação diferente
do referendo passado e precisamos de um plebiscito para que o povo nos
autorize e o Brasil não possa viver mais com uma política de venda livre de armas
- disse Sarney, referindo-se ao referendo realizado em 23 de outubro de 2005,
em que a maioria da população brasileira rejeitou a proibição da venda de armas e munições.
do referendo passado e precisamos de um plebiscito para que o povo nos
autorize e o Brasil não possa viver mais com uma política de venda livre de armas
- disse Sarney, referindo-se ao referendo realizado em 23 de outubro de 2005,
em que a maioria da população brasileira rejeitou a proibição da venda de armas e munições.
Sarney disse que consultou a área jurídica do Senado antes de apresentar a
proposta de decreto e foi aconselhado a propor a realização de um plebiscito
antes da formulação de nova lei sobre o tema. Se fosse realizado um referendo,
como em 2005, a lei teria que ser aprovada e sancionada, mas só poderia valer
após a concordância da população. Com o plebiscito, o lei seria editada depois da consulta, se a população concordar.
proposta de decreto e foi aconselhado a propor a realização de um plebiscito
antes da formulação de nova lei sobre o tema. Se fosse realizado um referendo,
como em 2005, a lei teria que ser aprovada e sancionada, mas só poderia valer
após a concordância da população. Com o plebiscito, o lei seria editada depois da consulta, se a população concordar.
O objetivo do plebiscito é consultar a população a respeito da seguinte questão:
"O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".
"O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".
Rodrigo Baptista / Agência Senado
Fonte: AgênciaSenado
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