O plano é licitar dois portos na Bahia: um novo, que será construído por investidores privados próximo ao Porto de Ilhéus (chamado Porto Sul), e outro já existente, o de Aratu, na Baía de Todos os Santos, que será privatizado. No Amazonas, será licitado um novo porto em Manaus.
A licitação de portos públicos está prevista desde a reforma do setor, em 1993. Apenas na semana passada o governo lançou as regras gerais para as licitações, que estabelecem concessões de até 50 anos e o critério de maior valor pago ao governo pela outorga para decidir quem vence a disputa.
O governo espera poder atrair para o negócio os atuais operadores privados de terminais portuários (como os grupos Santos Brasil e Libra, por exemplo) e os grandes usuários de transporte de carga (exportadores e importadores), como mineradoras (Vale, EBX, Bahia Mineração), fabricantes de produtos químicos (Braskem) e empresas do agronegócio. “A expectativa é lançar os editais neste ano”, disse o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.
A meta do governo, no entanto, é ousada. Antes que seja possível lançar um edital, há várias etapas burocráticas a cumprir, envolvendo estudos de viabilidade, licenças, regras a serem definidas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e estudos que precisam ser aprovados pelo TCU ( Tribunal de Contas da União).
Hoje, existem portos públicos, aos quais qualquer interessado em transportar cargas têm acesso, e terminais privados, fora da área do porto público, que podem ou não movimentar cargas de terceiros.
Os concessionários privados dos portos públicos serão remunerados por meio da tarifa cobrada dos usuários.
Com exceção do Porto de Imbituba (SC), concedido à iniciativa privada em 1941, os portos públicos são operados por estatais. Em 2012 vence a concessão do Porto de Imbituba e ele será licitado.
Processo está adiantado
De acordo com Fernando Fialho, diretor-geral da Antaq, a privatização do Porto de Aratu e o Porto Sul da Bahia são os projetos que estão mais adiantados. No caso de Aratu, já está sendo feito o estudo de viabilidade e um decreto já criou os limites do porto.
Fialho informou que a agência reguladora terá que fazer estudos para saber quais os efeitos que os novos portos terão sobre os atuais, para evitar que haja canibalização. Atualmente, o Porto de Aratu é administrado pela Codeba (Companhia Docas da Bahia, estatal federal), que será indenizada quando ele passar para a iniciativa privada. Os novos concessionários terão que fazer obras de melhoria e ampliação.Os estudos sobre o Porto de Aratu indicam que suas cargas prioritárias deverão ser granéis líquidos, produtos siderúrgicos e contêineres (carga geral).
Para que ele se torne um empreendimento mais atrativo, seria necessário fazer obras de melhorias e adequação na rodovia BR-101 e na Ferrovia Centro-Atlântica.
O Porto Sul, que será construído e operado pela iniciativa privada próximo ao Porto de Ilhéus (BA), servirá principalmente para escoar a produção de soja do oeste da Bahia e do Tocantins e minério de ferro.
Publicada: 18/04/2010 23:36
Atualizada: 18/04/2010 23:25
Fonte: A TRIBUNA -BAHIA
Associação dos Guardas Portuários do Estado da Bahia
ASGPOR-BA
