sábado, 12 de setembro de 2009

CONFIRAM

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf

Observem bem que, Agentes Penitenciários, entre outros SÃO SINÔNIMOS e conseguimos sair de SINÔNIMO de Vigilantes para OCUPAÇÃO.



Gostaria aui de parabenizar todo o esforço e a equipe que vem mantendo um trabalhou ousado e promissor pela Guarda Portuária.Ontem, 11 de Setembro de 2009, mudamos a história da Guarda Portuária.A partir de 02 de Janeiro, a Guarda Portuária já estará na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal como uma NOVA OCUPAÇÃO.O que isso significa???Ano que vem, ao declarar seu IR, aparecerá o campo "GUARDA PORTUÁRIO - GPO".aO ABRIR AQUELE CREDIÁRIO, no cadastro da empresas, também deverá reconhecer-nos como tal.Hoje, ainda somos sinônimos de VIVILANTES e gostaria de aqui também de homenagear essa classe sofrida que tanto luta por melhorias E, pasmem, foram elas, os VIGILANTES que, ao criar sua ocupação no CBO, lembraram que a Guarda Portuária EXISTE.Em mais de 30 anos, nenhum sindicato, Federação ou Associação fez ou tentou fazer o que conseguimos HOJE: Reconhecer ou Desvincular a Guarda Portuária dos Vigilantes.
Embora uns poucos tentam de todas as formas a desarticulação e o desmoronamento de nossa Associação no Rio de Janeiro, mostramos RESULTADOS.Gostaria aqui também, de dar boas vindas e demonstrar minha alegria ao receber novas filiações e parabenizar aqueles que DESISTIRAM de se defiliar.SE TODOS, TODOS FOREM FILIADOS E CONTRIBUIREM DE ALGUMA FORMA, SEREMOS RESPEITADOS.Isso vale para TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS honde haja porto Organizado.Parabéns a todos, pois TODOS, associados ou não, serão beneficiados, embora todos os custos são arcados por aqueles que contribuem com suas filiações.




VITÓRIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!




Outro detalhe:O MTE recebeu dois PARECERES da POLÍCIA FEDERAL, onde, segundo os coordenadores do MTE, só houve elogio e reconhecimento!Infelizmente não tivemos acesso ao texto por se tratar de um perecer reservado para o MTE.parabéns aos membros desta comunidade também, pela disciplina e seriedade em que são tratados os assuntos aqui.JAMILPARABÉNS GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL.




quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Codesp garante que o ISPS Code sai até dezembro

A demora na implantação do ISPS Code (Código Internacional de Segurança a Navios e Instalações Portuárias) no Porto de Santos (SP) tornou-se uma história sem fim, daquelas que dão desânimo e parecem nunca estar próximas de um final feliz. Porém, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Serra, mais uma vez, garante que isso mudará. Ao PortoGente, ele disse que espera obter até o final do ano a chamada Declaração de Cumprimento (DC), documento da Comissão Nacional de Segurança nos Portos e Vias Navegáveis (Conportos) que garante a adequação às normas internacionais de navegação.

“Traremos à próxima reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), no final de setembro, o cronograma completo de implantação definitiva do ISPS Code. Tem que haver várias negociações, incluindo sindicatos, Polícia Federal e outros agentes. Agendaremos várias datas para que, a partir delas, as pessoas sem credencial não tenham mais acesso ao Porto de Santos. É um projeto que, agora, vai ter que se consolidar de uma vez por todas. A ideia é ter a DC em nossas mãos até o mês de dezembro, não vamos nos alongar e pensar em 2010. A solução é para já”.
Além de mais um prazo de implantação do Código Internacional de Segurança, o presidente das Docas explicou que, em outubro, uma campanha de conscientização será divulgada na mídia, com faixas, cartazes, anúncios em jornais, rádios e emissoras de TV. O objetivo é conscientizar os portuários avulsos, pois só terá acesso ao cais quem possuir cartão de identificação e Equipamento de Proteção Individual (EPI). O porto santista deveria estar adequado ao ISPS Code desde 2004, mas nunca cumpriu todas as exigências.
“O coronel Jorge Pimentel [novo superintendente da Guarda Portuária] conheceu o Porto de Santos, está por dentro de todos os detalhes sobre segurança da faixa de cais e sabe da nossa recomendação: trabalhadores e operadores precisam saber quais as regras do jogo. A Guarda Portuária será treinada e saberá quais os procedimentos a serem tomados caso um trabalhador apareça sem o seu EPI, por exemplo. O Ogmo foi avisado, assim como os sindicatos. Em outubro, começaremos o treinamento da Guarda e reuniremos os trabalhadores. Isso é um projeto de curto prazo”.

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, comentou o prazo dado pela Codesp para a implantação do ISPS Code. “O que está faltando fazer é controlar o acesso das pessoas ao Porto. Vai chegar um momento em que não entrará mais ninguém na faixa portuária sem carteira e biometria. No entanto, nada será enfiado goela abaixo de ninguém. E o Ogmo vai ter que interligar logo seu sistema ao sistema eletrônico da Codesp, acabando com a história de um portuário trabalhar na vez do outro”.


Texto atualizado em 08 de Setembro de 2009 s 01h15
da Reportagem PortoGente

Fonte: http://www.portogente.com.br/portosdobrasil/texto.php?cod=36&txt=3768

Terror nos portos

04 de March de 2009

MJ participa de seminário para combater terrorismo nos portosO Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (CICTE/OEA) se reúne até o dia 6 de março, em Washington, Estados Unidos. Farão parte das discussões especialistas em matéria de segurança portuária, serviço de guarda costeira, inteligência, aduanas ou polícia, em seus respectivos países.

Alexandre Arantes de Menezes, presidente em exercício da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), do Ministério da Justiça, vai falar sobre o que o governo brasileiro tem feito para o cumprimento das medidas voltadas à prevenção de ataques terroristas. São normas indicadas no ISPS Code, código internacional de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO). O ISPS Code foi adotado pelo Brasil em 2004. Desde então, a Conportos tem visitado pontos estratégicos do país, de entrada e saída de carregamentos, a fim de verificar a adaptação às novas regras e reduzir situações de vulnerabilidade.

O Comitê quer incentivar a integração e troca de experiências no continente, para difundir as melhores práticas no combate ao terrorismo, incluindo nos aeroportos. O Brasil, segundo Menezes, é exemplo de excelência na proteção dos portos que operam no comércio exterior. “Em pouco tempo, o governo, por meio da Conportos, difundiu a cultura de segurança pública nesses locais”, afirmou. Apesar de 223 instalações portuárias (portos e terminais) ainda precisarem adotar o código ISPS, 85% delas já estão plenamente certificadas pela Comissão. Na reunião de Washington, o CICTE vai propor o que chama de “parceria horizontal”, que significa o envolvimento dos governos. Essa prática, explica Menezes, já vem sendo adotada pelo Brasil desde 2005. Na data, o Brasil sediou em Santos (SP) o primeiro seminário para países do Mercosul. Em 2008, foi a vez de receber os vizinhos andinos em Fortaleza (CE). “A segurança portuária é uma questão internacional que requer a cooperação de todos para alcançar resultados efetivos. A troca de experiências é benéfica na medida em que as melhores ações de alguns países podem ser úteis para outros”, avaliou o presidente em exercício da Conportos.“Esperamos que essa troca de informações sirva para cumprir o código ISPS e integrar as atividades de segurança na região, ambiente que, historicamente, sempre demonstrou carência de atuação dos órgãos públicos”, lembrou Menezes. Ele citou os encontros entre a Guarda Costeira dos Estados Unidos e a Conportos como exemplo de parceria bem sucedida. A Guarda Costeira veio ao Brasil pela primeira vez em 2005 e retornou no ano passado. Conheceu oito portos brasileiros: de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Sepetiba (RJ), Santos (SP), Recife (PE), Salvador (BA), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS). “Visitamos quatro portos dos Estados Unidos em 2006 (Boston, Nova York, Filadélfia e Miami) e voltaremos lá este ano, provavelmente, em maio, para conhecer outros quatro”, revelou.

Fonte: Ministério da Justiça - http://www.segurancacidada.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=877&Itemid=247

Essa a gente deixou passar. rsrsrs

Delegados da PF prestigiam evento da AGU

Enviado por Iara Vidal em 01/09/2009 11:39:56 leituras internas)-

Segunda edição do evento conta com participação de representantes da ADPF e supera expectativas dos participantes


Pelo segundo ano consecutivo, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) prestigiou o Seminário sobre Direito Portuário oferecido pela Escola da Advocacia-Geral da União. Este ano, a segunda edição do evento foi realizada em Fortaleza (CE) e contou com a participação, da Diretoria Executiva da Associação, do presidente, Sandro Torres Avelar; do primeiro secretário, Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho; e do presidente do Conselho Fiscal, Alciomar Goersch.
"É muito gratificante poder acompanhar e contribuir com um tema tão importante para o crescimento do Brasil como o da questão dos portos. Além da satisfação de ser parceiro da EAGU", avalia Avelar.
Ao longo dos três dias de seminário, foram discutidas questões determinantes para o setor portuário, como os contratos administrativos, os Conselhos de Autoridades Portuárias (CAPs), licenciamento ambiental e transporte aquaviário.O adjunto do Advogado-Geral da União, Mauro Hauschild, e o diretor da Escola da AGU, Jefferson Carus Guedes, comandaram a cerimônia de encerramento do II Seminário sobre Direito Portuário, que contou com a presença dos patrocinadores e apoiadores do evento.
“Esta é a segunda edição do seminário e o papel de aglutinar já está dando frutos. Temos a oportunidade de debater assuntos de extrema relevância para a sociedade, como é o setor portuário”, destacou Hauschild. “Agradecemos o empenho e a participação de todos que contribuíram para a segunda edição deste evento que é reconhecido pela excelência e qualidade dos debates”, completou Guedes.

Fonte: http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=46269

O PRESIDENTE DO SINDIPOL/DF PARTICIPOU DE SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA

O PRESIDENTE DO SINDIPOL/DF PARTICIPOU DE SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA

O presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar, participou dia 12/08, do Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados. O seminário contou com a presença de representantes da Guarda Portuária Federal e Deputados da casa, onde propôs uma frente parlamentar em defesa da própria.

A Guarda Portuária converteu-se em um dos mais importantes instrumentos auxiliares das autoridades dos portos, servindo à Alfândega, Polícia Federal, Capitania dos Portos, Polícia Civil, Saúde Sanitária, Meio Ambiente, usuários, trabalhadores e a própria união.

Presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar


Cláudio Avelar falou sobre as deficiências existentes polícia federal, da desvinculação da PF do Ministério da Justiça e sugeriu a criação do Ministério da Segurança Pública ou das Polícias, pois assim promoveria uma integração e valorização melhor entre as polícias.
“Segurança Pública não é caso de polícia, e sim uma das ferramentas do sistema. É extremamente importante criar um estatuto único e uma Lei Orgânica para a Guarda Portuária. O Sindicato está descontente com os problemas que vêm ocorrendo dentro das polícias”, ressaltou Avelar.

Guarda Portuária Federal


A polícia não é tratada com a atenção como deveria, pois as cifras movimentadas pelos armadores estrangeiros saltam aos olhos, deixando sempre a segurança de lado. A Guarda Portuária Federal levou a conhecimento dos presentes a PEC 59/2007, onde recebeu apoio de alguns deputados da casa.

Fonte: http://www.sindipoldf.org.br/~sindipol/noticias/noticia.php?id=4274&ano_atual=2009

William Woo participa de seminário na Câmara

Auditório ficou lotado durante evento





A Guarda Portuária Federal realizou nesta quarta-feira, 12 de agosto, Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, na Câmara dos Deputados. O deputado federal William Woo participou do evento.Durante sua fala aos guardas portuários, William Woo ressaltou que a Casa já discute melhorias para os agentes na Comissão Especial destinada à proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59-A, de 2007, que acrescenta dispositivos ao art. 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Portuária Federal. O parlamentar, que é membro da comissão, destacou a importância do trabalho da guarda portuária e declarou que a costa brasileira necessita do trabalho realizado pelos agentes.O deputado federal também afirmou que é hora de pensar na segurança do Brasil. “Precisamos pensar no país. Deve haver uma fórmula nacional de vencimentos e independência de Poderes. Contem com todo o meu apoio”, encerrou.


Márcio França defende mais autoridade para os guardas portuários




Márcio França defende mais autoridade para os guardas portuários



Ao dar início ao Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, realizado nesta quarta-feira (12) na Câmara, o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que os guardas portuários precisam de mais autoridade e de uma legislação específica para exercerem suas funções. O socialista sugeriu a criação de convênios entre os ministérios como uma forma de garantir maior liberdade de atuação.
Links Patrocinados
Hoje eles funcionam como uma guarda patrimonial. O objetivo é que eles possam suprir os agentes de vários setores, como na inspeção de containers, por exemplo. Certamente, se bem treinados, eles teriam essa autonomia.
Autor da PEC 59/2007, que propõe a criação da Polícia Portuária Federal, Márcio França elogiou a atitude do governo ao criar a Secretaria Especial dos Portos. Essa iniciativa reforçou a autonomia de gestão dos portos e reafirmou a necessidade de se desburocratizar o sistema brasileiro de importação e exportação, já que cerca de 90% das mercadorias saem do país por via marítima".
Para o presidente da Associação dos Guardas Portuários Federais, Jorge da Silva Dantas, que esteve a frente de dezenas de guardas portuários presentes no seminário, a aprovação da PEC 59 é uma das maiores reivindicações da categoria que, segundo ele, necessita de maior reconhecimento do governo. A guarda portuária existe há 200 anos no porto e o nosso trabalho de polícia portuária não é reconhecido.
Frente - Durante o seminário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Portuária Nacional que, dentre outras finalidades, irá desenvolver políticas para o aperfeiçoamente do sistema de segurança pública nos portos e para a atuação dos guardas portuários.
Para Dantas, a Frente vai ter um papel fundamental de gerar essas políticas públicas, de fazer a discussão setorial, de ir a todos os portos, de conhecer a realidade e de produzir material. Esse material será utilizado no momento de aprovar a lei e de implementar, na prática, essa nova formatação da polícia portuária.



Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/politica/3226069/marcio-franca-defende-mais-autoridade-para-os-guardas-portuarios

Em defesa de mais autonomia para os Guardas Portuários

Domingo, 16 de Agosto de 2009

Dr. Ubiali assume coordenação da Frente Parlamentar da Guarda Portuária e defende categoria durante Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Portuária Nacional, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) prestigiou os guardas portuários durante evento nacional de segurança pública nos portos. Na ocasião, foi instalada a Frente Parlamentar que, dentre outras finalidades, irá desenvolver políticas para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública nos portos e para a atuação dos guardas portuários.

Para Dr. Ubiali compor o colegiado da Frente é, além de representar a categoria no Congresso Nacional, uma responsabilidade muito grande “ vamos lutar pelos interesses e direitos de mais segurança dentro dos nossos portos. Reconhecer a categoria é a maior reivindicação”, afirmou.

Já o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que os guardas portuários precisam de mais autoridade e de uma legislação específica para exercerem suas funções. O socialista sugeriu a criação de convênios entre os ministérios como uma forma de garantir maior liberdade de atuação.

Para o presidente da Associação dos Guardas Portuários Federais, Jorge da Silva Dantas, que esteve a frente de dezenas de guardas portuários presentes no seminário, a aprovação da PEC 59 é uma das maiores reivindicações da categoria que, segundo ele, necessita de maior reconhecimento do governo. ” A guarda portuária existe há 200 anos no porto e o nosso trabalho de polícia portuária não é reconhecido”.

Para Dantas, a Frente vai ter um papel fundamental de gerar essas políticas públicas, de fazer a discussão setorial, de ir em todos os portos, de conhecer a realidade e de produzir material. “Esse material será utilizado no momento de aprovar a lei e de implementar, na prática, essa nova formatação da polícia portuária”.

** Agência PSB com adaptações

domingo, 6 de setembro de 2009

Novidades

Pra quem ainda não sabe.


CBO - Conseguimos.

Saímos de sinônimo de Vigilantes e conseguimos o reconhecimento de OCUPAÇÃO no Ministério do trabalho.
Na sexta-feita, estaremos em SP custeados pelo MTE para finalizarmos o trabalho no Ministério do Trabalho.

Do RJ irão 2 GPs Santos mais 2 e Vitória mais um.

Em janeiro de 2010 já estaremos reconhecidos por todos os órgão federais.



Estamos planejando um Simpósio de Segurança Pública em Brasília junto com a PRF e a PFF.

O convite partiu do sindicato da PRF de Brasília. Nos disponibilizarão toda a estrutura da PRF para o evento, inclusive plajamento logístico.
Ainda os companheiros da PRF, aqui no RJ, fomos convidados para um evento da PRF, onde representaremos nossa corporação e já adiantaram que vão disponibilizar toda a bancada política deles para que nos apóiem em nossos objetivos políticos.



Na revista Fênix da DPF de novembro, teremos algumas páginas falando da Guarda Portuária e suas atividades.



http://www.sindepolbrasil.com.br/Sindepol11/index.html



Galera, a votação do relatório final da Comissão Especial, ficou pro dia 16. Tudo por causa do Dep.Carlos Biscaia PT/RJ, que alegou não conhecer o conteúdo do relatório e pediu "vistas" ao relatório. Com isso, a votação atrasa em mais 2 semanas e teremos mais custos de viagens, o que deixou vários deputados furiosos e surpresos com a atitude.



http://www.biscaia.com.br/site/



dep.antoniocarlosbiscaia@camara.gov.br



vamos entupir sua caixa de e-mail.



Já o Dep. Cap. Assumção, entrou com uma solicitação de informação via Camara, ao Sr.Min. Pedro Brito sobre o não cumprimento da portaria 121 e a falta das carteiras funcionais.



http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=448279



Ainda o Dep. Paes de Lira ficou de CONVOCAR o Min.Pedro Brito na Comissão de Justiça para que o mesmo justifique a falta de nossas carteiras funcionais.

Situações simples que geram desgastes.
O Guarda Portuário tem essa necessidade de portar um armamento para sua defesa pessoal, já que em sua jornada de trabalho, defende riquezas nacionais numa fornteira onde circulam pessoas mercadorias e também drogas e armas.
O que buscamos é o mínimo necessário e LEGAL.
Ninguém aqui pleiteia carros blindados, helicópteros, armamento pesado, etc.
Queremos o simples direito de nos defender.

As associações regionais precisam de fortalecimento, precisam a consciência de cada um. Trabalhos isolados não chegam a nenhum lugar.

Lembrem-se: Os maiores inimigos estão dentro de nossas próprias corporações.

GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL